Yan Elias

Processos do Advogado

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2. Processo 80003919820238050193
   Tribunal: TJBA | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE PIATÃ Fórum Serventuário Edgar Godofredo Cardoso - Rua Largo do Rosário, sn, Centro, CEP:46.765-000 - Telefone: 77 3479-2102/2178 - Email: piatavfrcomer@tjba.jus.br   MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120)8000391-98.2023.8.05.0193   ATO ORDINATÓRIO Conforme Ato Normativo Conjunto nº 06/2024 de 29 de abril de 2024, com manifestação da parte requerida, fica intimado o patrono da parte autora para se manifestar no prazo de 10 dias. Tudo conforme despacho de id: 501844983 O referido é verdade e dou fé. Piatã, 13 de junho de 2025 REGIANE RODRIGUES DA SILVA Servidora Cedida, portaria 09/2022
3. Processo 15010833220248260229
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501083-32.2024.8.26.0229 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - VALDINEI DA SILVA PADILHA - - FLÁVIA CRISTINA ADÃO ROCHA - Certidão de Honorários Expedida - ADV: YAN ELIAS (OAB 478626/SP), JOHNNY ROBERTO DE CASTRO SANTANA (OAB 343919/SP)
4. Processo 15012167420248260229
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501216-74.2024.8.26.0229 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - HERICK EVANDRO MARASCO DA SILVA BARBOSA - - LUCAS STUART ARRUDA BLANCO FRANCO - Vistos. Fica intimado defensor dativo Dr. Yan Elias (OAB 478626/SP) para apresentar resposta à acusação ao acusado LUCAS, no prazo de 10 dias. Intime-se. - ADV: RAFAEL OLIVEIRA BERTI (OAB 188793/SP), MARIO LUIZ ELIA JUNIOR (OAB 220944/SP), YAN ELIAS (OAB 478626/SP), YAN ELIAS (OAB 478626/SP)
5. Processo 10276112020248260114
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1027611-20.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Tamires Dias Lippaus - Intersector Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Multissetorial - - FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS e outros - Faculto às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide, com especificação das provas que pretendem produzir, de forma justificada. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Em caso de prova testemunhal, sob pena de preclusão, determino desde já a apresentação do referido rol a fim de melhor adequar a pauta de audiências ao número de testemunhas arroladas pelas partes. No mesmo prazo, manifestem-se acerca da possibilidade de realização de audiência de conciliação. Digam, ainda, quanto à oposição em relação ao formato virtual para a realização de eventual audiência. Por fim, as partes deverão categorizar a petição como indicação de provas, de modo a facilitar o encaminhamento dos autos à fila correta de conclusão. - ADV: DÉCIO FLAVIO GONÇALVES TORRES FREIRE (OAB 191664/SP), YAN ELIAS (OAB 478626/SP), CAMILA JORGE UNGARATTI RIBEIRO SUZUKI (OAB 533134/SP)
6. Processo 30010756620238060101
   Tribunal: TJCE | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO   1ª Vara Cível da Comarca de Itapipoca Avenida Esaú Alves de Aguiar, 2011, Cacimbas, ITAPIPOCA - CE - CEP: 62502-420 E-mail: itapipoca.1civel@tjce.jus.br, Fixo: (85) 3108-1797, WhatsApp: (85) 98113-9816 INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - VIA DIÁRIO ELETRÔNICO Processo nº:    3001075-66.2023.8.06.0101  Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120)  Assunto: [Abuso de Poder, Edital]  Polo ativo: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA  Polo passivo: MUNICIPIO DE ITAPIPOCA e outros DESTINATÁRIO:  YAN ELIAS - OAB SP478626 FINALIDADE: Intimação das partes acerca da sentença ID. 158538124, proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. ITAPIPOCA, 5 de junho de 2025.   (assinado digitalmente)    1ª Vara Cível da Comarca de Itapipoca
7. Processo 30010756620238060101
   Tribunal: TJCE | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO   1ª Vara Cível da Comarca de Itapipoca Avenida Esaú Alves de Aguiar, 2011, Cacimbas, ITAPIPOCA - CE - CEP: 62502-420 E-mail: itapipoca.1civel@tjce.jus.br, Fixo: (85) 3108-1797, WhatsApp: (85) 98113-9816 INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - VIA DIÁRIO ELETRÔNICO Processo nº:    3001075-66.2023.8.06.0101  Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120)  Assunto: [Abuso de Poder, Edital]  Polo ativo: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA  Polo passivo: MUNICIPIO DE ITAPIPOCA e outros DESTINATÁRIO:  YAN ELIAS - OAB SP478626 FINALIDADE: Intimação das partes acerca da sentença ID. 158538124, proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. ITAPIPOCA, 5 de junho de 2025.   (assinado digitalmente)    1ª Vara Cível da Comarca de Itapipoca
8. Processo 10001159420238110105
   Tribunal: TJMT | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   Vistos, etc. Trata-se de Recurso de Apelação interposto por PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA contra a sentença proferida nos autos da ação de mandado de segurança, impetrado em face da PREFEITURA MUNICIPAL DE COLZINA/MT, que deixou de conhecer o Mandado de Segurança, indeferindo a petição inicial e promovendo sua extinção sem resolução de mérito. Analisando os autos, verifica-se que o Edital de Licitação Pregão Eletrônico SRP. nº. 01/2023, dispõe no item 17.2 que O prazo de validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, não podendo ser prorrogada após seu vencimento. Todavia, e antes de esgotado o prazo de vencimento, e existindo saldo, poderá a administração pública converter o saldo em contrato (ID. 280348463 – pág. 14). Sabe-se que o encerramento do processo licitatório com homologação e adjudicação não enseja, por si só, a perda de objeto da ação judicial quando a discussão está adstrita no campo da legalidade. Entretanto, o caso dos autos, ao que tudo indica, vai além, uma vez que aparentemente houve também a total execução do objeto contratado, conforme consulta no site da Prefeitura Municipal de Colniza, que demonstra que a licitação encerrou em 3-2-2023. Nesse sentido: APELAÇÃO CÍVEL - MANDADO DE SEGURANÇA – SEGURANÇA DENEGADA – ANULAÇÃO DE ATOS IRREGULARES PELO PREGOEIRO – DESCLASSIFICAÇÃO DA RECORRENTE – PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS – PRAZO DE VIGÊNCIA FINALIZADO NO DECORRER DO PROCESSO – AUSÊNCIA SUPERVENIENTE DO INTERESSE PROCESSUAL – PERDA DO OBJETO - RECURSO PREJUDICADO. 1. O mandado de segurança é remédio constitucional para proteger direito líquido e certo sempre que, ilegalmente ou com abuso de poder, alguém sofrer violação ou houver justo receio de sofrê-la por parte de autoridade, conforme dispõe o inciso LXIX do art. 5º da Constituição Federal e art. 1º da Lei nº. 12.016/2009.2. Ausente qualquer vício que possa macular o procedimento administrativo disciplinar, a decisão administrativa de desligamento da autora do quadro discente da instituição de ensino deve ser mantida. 2. “Encerrada a licitação, resta sem objeto a discussão sobre a nulidade do ato convocatório que impedida a participação da impetrante, razão pela qual resta prejudicado o recurso, ante a perda do objeto do mandamus .” (TJ-MT - APL: 00023748320168110086 MT, Relator: HELENA MARIA BEZERRA RAMOS, Data de Julgamento: 01/07/2019, PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO, Data de Publicação: 11/07/2019). 3. Recurso prejudicado. Perda superveniente do objeto. (N.U 1020730-55.2021.8.11.0015, CÂMARAS ISOLADAS CÍVEIS DE DIREITO PÚBLICO, EDSON DIAS REIS, Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo, Julgado em 24/10/2023, Publicado no DJE 26/10/2023). [Destaquei] Assim, intimem-se as partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestarem sobre eventual perda superveniente do interesse processual. Cumpra-se. Cuiabá, data da assinatura eletrônica. Desa. Helena Maria Bezerra Ramos Relatora