Adriana Silva Dacia

Processos do Advogado

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2. Processo 00027594920228260168
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002759-49.2022.8.26.0168 - Execução da Pena - Suspensão Condicional da Pena - SURSIS (Violência Doméstica e Familiar) - L.F.B.S. - FF. 176-179. Em conformidade com os elementos constantes dos autos, HOMOLOGO o cálculo da pena apresentado às ff. 176-179, ratificando sua regularidade e adequação aos termos da legislação aplicável. F. 188. Diante da manifestação ministerial favorável ao acolhimento da justificativa, acolho a justificativa apresentada pelo Executado à f. 184. Aguarde-se o cumprimento regular da pena e, em caso de descumprimento, proceda-se à abertura de vistas ao Ministério Público. - ADV: LARISSA THAYNARA DA SILVA DIAS RAMIRES (OAB 486742/SP), ADRIANA SILVA DACIA (OAB 478634/SP), MARCELO FERNANDO DACIA (OAB 296491/SP)
3. Processo 10089688020248260189
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 16/06/2025 1008968-80.2024.8.26.0189; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Público; CARLOS VON ADAMEK; Foro de Fernandópolis; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1008968-80.2024.8.26.0189; Pensão; Apelante: São Paulo Previdência - Spprev; Advogado: Marcos Prado Leme Ferreira (OAB: 226359/SP) (Procurador); Apelada: Ana Claudia Matias dos Santos; Advogada: Adriana Silva Dacia (OAB: 478634/SP); Apelada: Luara Manuela dos Santos Prandi (Representado(a) por sua Mãe); Advogado: Valentin Jose Camilo (OAB: 411733/SP) (Curador); Apelado: Ana Claudia Matias dos Santos (Representando Menor(es)); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
4. Processo 15009091320248260297
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500909-13.2024.8.26.0297 - Ação Penal - Procedimento Sumário - DIREITO PENAL-Crimes contra a liberdade pessoal-Perseguição - A.D.B. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão acusatória e ABSOLVO Adriano di Bernardo da imputação da prática do crime do art. 147-A do Código Penal, por duas vezes, com fundamento no art. 386, III, do Código de Processo Penal. Publiquei em audiência. Registrado no SAJ. Intimei os presentes. - ADV: SARA SUZANA APARECIDA CASTARDO DACIA (OAB 152464/SP), MARCELO FERNANDO DACIA (OAB 296491/SP), ADRIANA SILVA DACIA (OAB 478634/SP)
5. Processo 10041796820258260297
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004179-68.2025.8.26.0297 - Separação Consensual - Dissolução - S.P.M. - - D.A.S. - Vistos. 1. Providencie a serventia a correção da ação no sistema informatizado para constar como divórcio consensual. Anote-se. 2. Um vez tratar-se de divórcio consensual, intime-se a patrona dos autores para juntar aos autos procuração assinada pelo cônjuge varão, no prazo de 15 dias. Intime-se. Jales, 11 de junho de 2025. - ADV: ADRIANA SILVA DACIA (OAB 478634/SP), ADRIANA SILVA DACIA (OAB 478634/SP)
6. Processo 10076693520248260297
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007669-35.2024.8.26.0297 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Antônio Aparecido Ozorio - Idalina Ozorio da Silva - - Anísia Maria Ozório Sena - - Jovelino Luiz Ozorio - Anésio Dias Sena - Autos nº 2024/001529. Vistos. Fls. 62 e 63/66 (petição e documentos do inventariante). A certidão do imóvel encontra-se incompleta. Concedo ao inventariante o prazo de 15 (quinze) dias para a correta juntada. Ainda, as informações acerca dos vencimentos do inventariante não acompanharam a petição. No mesmo prazo acima, traga o inventariante referida informação. Intime-se. - ADV: ADRIANA SILVA DACIA (OAB 478634/SP), ADRIANA SILVA DACIA (OAB 478634/SP), ADRIANA SILVA DACIA (OAB 478634/SP), ADRIANA SILVA DACIA (OAB 478634/SP), ADRIANA SILVA DACIA (OAB 478634/SP)
7. Processo 15006285720248260297
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500628-57.2024.8.26.0297 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Corporal - F.L.T. - Por meio deste ato ordinatório, na forma do art. 152, VI, c/c art. 203, § 4º, ambos do Código de Processo Civil, por ordem do Excelentíssimo Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal de Jales nos termos da Portaria nº 2/2024, em seu artigo 31-A, fica determinado: 1. Cumpra-se o V. Acórdão. Ciência às partes da baixa dos autos em cartório. 2. Atualize-se o histórico de partes do sentenciado. 3. Considerando que para condenações ao cumprimento de pena corporal em regime semiaberto sem substituição por restritiva de direitos e com trânsito em julgado a partir do dia 12 de setembro de 2022, deverá ser verificado se o réu está em liberdade ou preso, de acordo com o Comunicado CG nº 67/2025, providencie-se o necessário. Em seguida, se o sentenciado estiver em liberdade, não será expedido mandado de prisão pelo juízo do conhecimento, procedendo-se então à inserção do evento Cód. 113 - Regime Semiaberto Resol. CNJ 474/2022 no histórico de partes, com emissão da guia de recolhimento diretamente no portal BNMP, importação para a pasta digital, assinatura do escrivão e posterior envio ao juízo da execução competente, conforme tabela de competência constante no Comunicado CG 574/2022. Registre-se que o juízo da execução, ao receber a guia de recolhimento, deverá verificar com a Secretaria da Administração Penitenciária se há vaga em estabelecimento penal adequado. Porém, se o sentenciado estiver preso por outro processo, ficam mantidos os regramentos existentes quando da edição da Resolução CNJ nº 474/2022, bem como, do Comunicado CG nº 67/2025, com expedição de mandado de prisão e da guia de recolhimento. 4. Encaminhe-se cópia da Sentença e do Acórdão à vítima, se for o caso. 5. Caso se verifique a apreensão de armas, objetos ou veículos sem a respectiva destinação, nos termos do art. 520 das NSCGJ, abra-se vista dos autos ao Ministério Público para apresentação das deliberações pertinentes. 6. Após, concluídas as diligências acima, a serventia deverá certificar sua realização e enviar os autos conclusos com o agrupador "Arquivamento", diretamente à fila de Despachos. Jales, 29 de maio de 2025. Eu, ___, Ana Beatriz Minto Guisso, Chefe de Seção Judiciário. - ADV: ADRIANA SILVA DACIA (OAB 478634/SP), MARCELO FERNANDO DACIA (OAB 296491/SP), SARA SUZANA APARECIDA CASTARDO DACIA (OAB 152464/SP)
8. Processo 15009091320248260297
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500909-13.2024.8.26.0297 - Ação Penal - Procedimento Sumário - DIREITO PENAL-Crimes contra a liberdade pessoal-Perseguição - A.D.B. - R. Decisão de p. 92/96: "Em atenção ao art. 399 do CPP1 , designo audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento para o dia 12/06/2025 às 16:00h." - ADV: ADRIANA SILVA DACIA (OAB 478634/SP), SARA SUZANA APARECIDA CASTARDO DACIA (OAB 152464/SP), MARCELO FERNANDO DACIA (OAB 296491/SP)