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Aline De Oliveira Soares

Aline De Oliveira Soares

Número da OAB: OAB/SP 478635

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 14
Total de Intimações: 18
Tribunais: TJSP, TJMS
Nome: ALINE DE OLIVEIRA SOARES

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 18 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1507189-67.2021.8.26.0050 - Inquérito Policial - Estelionato - NATALIA DE PAULA BITTNER DA SILVA - Controle n. 2021/001205 Certifico e dou fé consta cadastrado nos autos, como averiguados, os nomes de Natalia Silva de Carvalho e Victor Henrique Medeiros Borges (pg. 322). - ADV: ALINE DE OLIVEIRA SOARES (OAB 478635/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 7000183-16.2016.8.26.0348 (791553/3) - Execução da Pena - Livramento Condicional - RODRIGO SILVANO PIASSA - Inicialmente, retifique-se a ficha do réu, considerando que remanesce o cumprimento das penas das guias 02 e 03 (PEC apenso nº 7015056-81.2012.8.26.0050 e principal nº 7000183-16.2016.8.26.0348, respectivamente), conforme FA de fls. 197/204. Após, providencie-se conforme requerido pelo Ministério Público às fls. 669/670, consignando-se que a elaboração de cálculo para análise do pedido de indulto, que deverá considerar a fração de 1/3 das penas das guias 02 e 03 (reincidente) (lapso exigidos no art. 2º, XIV, do Decreto de 2023). Após, renove-se vista ao Ministério Público para manifestação, inclusive quanto à justificativa de fls. 650/651 e petição de fl. 674. - ADV: ALINE DE OLIVEIRA SOARES (OAB 478635/SP), ISABELLA CRISTINE LUNA (OAB 443530/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002422-28.2025.8.26.0565 (processo principal 1007035-50.2020.8.26.0565) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Sandra Maria de Almeida - Andreia Gomes de Souza - Vistos. Mantenho os benefícios da gratuidade de justiça já concedidos nos autos principais. Anote-se. Na forma do artigo 513 §2º do Código de Processo Civil, intime-se o(a) executado(a), na pessoa de seu procurador, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 do CPC sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários de advogado de 10% (dez por cento). Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do(a) devedor(a), poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo apresentar cálculo atualizado, bem como comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12. Por fim, certificado o decurso de prazo e transcorrido o prazo previsto no art. 523 do CPC, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, para fins de protesto extrajudicial. (art. 517, CPC). P.Int. - ADV: VITORIA COCITE RODRIGUES (OAB 448317/SP), ALINE DE OLIVEIRA SOARES (OAB 478635/SP), LUANA DA SILVA MELO (OAB 390304/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0037643-12.2018.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - B.R.S. - Vistos. Fica intimada a D. Defesa para que se manifeste sobre a não localização do réu para intimação de audiência (fls. 122). Publique-se. - ADV: ALINE DE OLIVEIRA SOARES (OAB 478635/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0017178-43.2017.8.26.0041 - Execução da Pena - Aberto - Wellington Silva de Oliveira - Vistos. Aguarde-se, por 90 dias, o comparecimento do sentenciado em Juízo. Em caso de não comparecimento, abra-se nova vista às partes. - ADV: ALINE DE OLIVEIRA SOARES (OAB 478635/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1512124-96.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - S.D.A.R. - Fls. 268/269: Ciente. Prossiga-se na fiscalização do cumprimento do acordo de não persecução penal. - ADV: ALINE DE OLIVEIRA SOARES (OAB 478635/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0031565-94.2021.8.26.0050 - Execução da Pena - Suspensão Condicional da Pena - SURSIS - R.A.R. - JULGO extinta a pena privativa de liberdade imposta no processo 1500894-11.2019.8.26.0009, da Vara Reg.Leste1 de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher, Foro Regional VI - Penha de França. Não há multa. - ADV: ISABELLA CRISTINE LUNA (OAB 443530/SP), ALINE DE OLIVEIRA SOARES (OAB 478635/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1019444-23.2022.8.26.0554 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Difamação - Letícia Venturi Dornelas - Intime-se a defesa acerca de fls. 497/498, no prazo de cinco dias. - ADV: ISABELLA CRISTINE LUNA (OAB 443530/SP), ALINE DE OLIVEIRA SOARES (OAB 478635/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0020449-21.2024.8.26.0007 (processo principal 1001208-49.2021.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Mútuo - COOPERFORTE - Cooperativa de Economia e CRED Mútuo dos Funcionários de Instituições Financeiras Públicas Federais LTDA - Vanessa Bricio Goncalves - Vistos. Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento. Prazo: 15 dias. Int. - ADV: LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB 363314/SP), ISABELLA CRISTINE LUNA (OAB 443530/SP), ALINE DE OLIVEIRA SOARES (OAB 478635/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1504039-87.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - FABRÍCIO RODRIGUES SILVA - Yago Garcia da Silva - Vistos. Fls.240/244. Trata-se de pedido de restituição da motocicleta Honda, modelo CB 250F Twister CBS, apreendida em posse do sentenciado FABRÍCIO no momento de sua prisão em flagrante. Todavia, o referido pedido não comporta deferimento. Conforme manifestação do Ministério Público, constitui conhecimento jurisprudencial assente que a restituição de coisa apreendida somente é possível quando o requerente é comprovadamente o seu proprietário, o bem não interessar mais ao processo, não tiver sido adquirido com proventos da infração penal e tampouco tenha sido usado como instrumento para a prática do delito. Nesse sentido, diferentemente do que alega o requerente, é certo que o bem apreendido foi utilizado como instrumento para a pratica criminosa, possuindo vínculo direto tanto com o delito patrimonial quanto com a prática de adulteração do sinal identificador do veículo. Dessa forma, nos termos do artigo 118 do Código de Processo Penal, indefiro o pleito de restituição da motocicleta apreendida. - ADV: ALINE DE OLIVEIRA SOARES (OAB 478635/SP), LUCAS LUSTOSA MAURO (OAB 409879/SP)
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