Beatriz Dos Santos Rodrigues Aviles

Processos do Advogado

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2. Processo 10119504620228260348
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011950-46.2022.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Eduardo Abnildo dos Santos - Ante o cumprimento negativo do ato citatório/intimatório, manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento, recolhendo as custas para prática do ato que eventualmente requerer, se o caso. Prazo: 15 dias. - ADV: BEATRIZ DOS SANTOS RODRIGUES AVILES (OAB 478648/SP)
3. Processo 10004886120248260562
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000488-61.2024.8.26.0562 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - N.A.A. - - L.A. - J.P.B.P. - Reporto-me ao teor do parecer do Ministério Público. Nada obsta que o credor pretenda cobrar seu crédito, desde que o faça através do incidente próprio, e através da modalidade processual cabível. Nesta ação de conhecimento, pelo rito do procedimento comum, a via revela-se inadequada para execução, seja em caráter provisório ou definitivo. - ADV: BEATRIZ DOS SANTOS RODRIGUES AVILES (OAB 478648/SP), ROBERTO SIMAO AKURI (OAB 496585/SP), ROBERTO SIMAO AKURI (OAB 496585/SP)
4. Processo 10005383820258260082
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000538-38.2025.8.26.0082 - Divórcio Consensual - Família - V.A.F. - A.A.L.F. - Tendo em vista que a r. Sentença transitou em julgado, fica a parte interessada intimada: 1) de que o FORMAL DE PARTILHA, expedido nos autos, encontra-se disponível para impressão junto ao Portal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, devendo providenciar o seu encaminhamento; 2) a encaminhar os documentos ao cartório de registros para que se proceda à margem do assento de casamento a necessária averbação. - ADV: FLÁVIA VIRGILINO DE FREITAS (OAB 177552/SP), BEATRIZ DOS SANTOS RODRIGUES AVILES (OAB 478648/SP)
5. Processo 50432588620258240023
   Tribunal: TJSC | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
6. Processo 50432588620258240023
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
7. Processo 07294798920258020001
   Tribunal: TJAL | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: BEATRIZ DOS SANTOS RODRIGUES AVILES (OAB 478648/SP) - Processo 0729479-89.2025.8.02.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Perda ou Modificação de Guarda - ALIMENTAND:
   B1L.P.G.C.
   B0 - Ante o exposto, com fundamento no artigo 6º da Lei nº 11.804/2008, DEFIRO PARCIALMENTE o pedido de tutela provisória de urgência para fixar os alimentos gravídicos provisórios em favor da requerente. ARBITRO o valor da pensão em 30% (trinta por cento) do salário mínimo nacional vigente, montante que deverá ser pago pelo requerido até o dia 10 (dez) de cada mês. O pagamento deverá ser efetuado mediante depósito na conta bancária de titularidade da requerente: Banco Nubank, código 260, Agência 0001 Conta Corrente 50171072-4, sendo a primeira parcela devida a partir da citação. Ressalto que, conforme o parágrafo único do art. 6º da referida lei, após o nascimento com vida, os alimentos gravídicos ficam convertidos em pensão alimentícia em favor da criança até que uma das partes solicite sua revisão. CITE-SE o requerido para tomar ciência desta decisão e para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar contestação, sob pena de revelia, nos termos do art. 7º da Lei nº 11.804/2008. Notifique-se o Ministério Público. Intimem-se. Cumpra-se com urgência. Maceió/AL, data da assinatura eletrônica. Luis Fillipe de Godoi Trino Juiz de Direito
8. Processo 10128488820248260348
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012848-88.2024.8.26.0348 - Arrolamento Comum - Sucessões - P.L. - L.L. - Vistos. Dê-se vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: BEATRIZ DOS SANTOS RODRIGUES AVILES (OAB 478648/SP), BEATRIZ DOS SANTOS RODRIGUES AVILES (OAB 478648/SP)