Eduardo Pitol

Processos do Advogado

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2. Processo 10110625620248260009
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011062-56.2024.8.26.0009 - Inventário - Inventário e Partilha - Gislene Isabel Molina Chieratti - Rosana Chieratti - Antes de adentrar nas questões relativas aos bens do espólio e à partilha, é necessária a juntada da certidão de casamento atualizada do falecido Anselmo, a fim de se verificar a regularidade dos polos. Assim, traga a inventariante o referido documento no prazo de 15 dias. Após, tornem-me para análise das questões trazidas a partir da p. 192. Int. - ADV: EDUARDO PITOL (OAB 478670/SP), ELIANE NOGUEIRA DA SILVA BELTRAMI (OAB 419633/SP)
3. Processo 10012341220198260009
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001234-12.2019.8.26.0009 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Eduardo Pitol - Marlene Pitol Novaes - - Ivete Pitol - - Orestes Pitol - Formal de Partilha Expedido - ADV: EDUARDO PITOL (OAB 478670/SP), EDUARDO PITOL (OAB 478670/SP), EDUARDO PITOL (OAB 478670/SP), EDUARDO PITOL (OAB 478670/SP)
4. Processo 10029344820238260020
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002934-48.2023.8.26.0020 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Elaine Cristina de Fatima Rodrigues da Silva - Recorrido: Marcio Lins da Silva - Magistrado(a) Henrique Nader - Colégio Recursal - Deram provimento parcial, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - RECURSO INOMINADO. CONTRATO DE LOCAÇÃO. ROMPIMENTO ANTECIPADO DO VÍNCULO CONTRATUAL. PRETENSÃO DE DEVOLUÇÃO DA CAUÇÃO, DO PAGAMENTO DE MULTA E DE REPARAÇÃO DE DANO MORAL. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA DO PEDIDO QUE ACOLHEU OS DOIS PRIMEIROS PEDIDOS. RECURSO DA RÉ. PROVA DE QUE DEMONSTRA NÃO TER HAVIDO PEDIDO DE DESOCUPAÇÃO, MAS SIM DECISÃO DOS LOCATÁRIOS DE DEIXAR O IMÓVEL POR QUESTÃO DE SEGURANÇA. FATO QUE NÃO PODE SER IMPUTADO À LOCADORA. MULTA CONTRATUAL AFASTADA, MANTIDA A CONDENAÇÃO NA DEVOLUÇÃO DA CAUÇÃO. SENTENÇA REFORMADA. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Eduardo Pitol (OAB: 478670/SP) - Matheus Verissimo Lopes dos Santos Oliveira (OAB: 436120/SP) - 16º Andar, Sala 1607
5. Processo 00008316520258260004
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000831-65.2025.8.26.0004 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.O.S. - Proceda o procurador dativo o ofício de indicação do convênio Defensoria/OAB, com o devido registro geral de indicação, em 10 (dez) dias. - ADV: EDUARDO PITOL (OAB 478670/SP)
6. Processo 10182337920248260004
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1018233-79.2024.8.26.0004 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.J.R. - Vistos. O requerente formulou pedido de guarda provisória, com alegações de negligência materna, privação alimentar e emocional do menor M. de J. M. R. O pedido foi instruído com documentos e menção a áudios enviados por meio de links externos, cuja reprodução, contudo, não foi possível por esta via judicial, impedindo, por ora, a análise mais aprofundada do conteúdo relatado. Em que pese a manifestação do Ministério Público, reputo imprescindível a realização de estudo psicossocial, para melhor subsidiar a decisão quanto à eventual alteração da guarda. Assim, determino a remessa dos autos ao Setor Técnico para agendamento de estudo psicossocial com os genitores e o menor, devendo constar no laudo a análise do ambiente familiar, da rotina e dos vínculos afetivos do menor, bem como sua manifestação sobre a guarda. Com a data, intimem-se as partes para comparecimento. Int. - ADV: EDUARDO PITOL (OAB 478670/SP)
7. Processo 10021214020218260004
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002121-40.2021.8.26.0004 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.F.N. - G.F. - G.F. - M.F.N. - Vistos. Fls. 1595/1601: Manifeste-se o requerente, no prazo de 10 dias. Intime-se. - ADV: GLAUCO HAMILTON PENHA TAVARES (OAB 138590/SP), EDUARDO PITOL (OAB 478670/SP), GLAUCO HAMILTON PENHA TAVARES (OAB 138590/SP), EDUARDO PITOL (OAB 478670/SP)
8. Processo 10182337920248260004
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1018233-79.2024.8.26.0004 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.J.R. - Vistos. Na forma do art. 485, §1º, do Código de Processo Civil, intime-se pessoalmente o(a) autor(a) a dar regular andamento ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de ser julgada extinta a ação, sem resolução do mérito. "Art. 485. o juiz não resolverá o mérito quando: II- o processo ficar parado durante mais de 1 (um) ano por negligência das partes; III- por não promover os atos e as diligências que lhe incumbir, o autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias; §1º Nas hipóteses descritas nos incisos II e III, a parte será intimada pessoalmente para suprir a falta no prazo de 5 (cinco) dias." Intime-se. A presente vale como mandado. - ADV: EDUARDO PITOL (OAB 478670/SP)