Jorge Igor De Facio Pissuto

Processos do Advogado

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2. Processo 15008103920218260009
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500810-39.2021.8.26.0009 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - M.B.T. - Vistos. Considerando a informação da certidão de fls. 111, expeça-se novo mandado de intimação do réu no mesmo endereço a ser cumprido em regime de urgência. Caso o réu esteja ausente em razão da internação psiquiátrica, deve o oficial de justiça questionar os familiares sobre os dados do local que o réu está internado. Intime-se. - ADV: JORGE IGOR DE FACIO PISSUTO (OAB 478700/SP)
3. Processo 10152312620248260223
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015231-26.2024.8.26.0223 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Tatiane Lira Santos de Almeida - Jeniffer Thauane Santos de Almeida - - Stephane Thauane Santos de Almeida - - Windson Lira Santos de Almeida - - Lais Vilalba Nascimento de Almeida - - Lindonor Vilalba Nascimento de Almeida - - Mario Vilalba Nascimento de Almeida - Vistos. Fls. 140. Vista ao inventariante para prosseguimento do feito sob pena de destituição pelo prazo de 15 dias. Int. - ADV: JORGE IGOR DE FACIO PISSUTO (OAB 478700/SP), VANESSA OLIVEIRA SOUZA (OAB 448822/SP), BRUNA SANTOS DE CARVALHO SZMYHIEL (OAB 359342/SP), JORGE IGOR DE FACIO PISSUTO (OAB 478700/SP), JORGE IGOR DE FACIO PISSUTO (OAB 478700/SP), VANESSA OLIVEIRA SOUZA (OAB 448822/SP), BRUNA SANTOS DE CARVALHO SZMYHIEL (OAB 359342/SP), BRUNA SANTOS DE CARVALHO SZMYHIEL (OAB 359342/SP), VANESSA OLIVEIRA SOUZA (OAB 448822/SP), VANESSA OLIVEIRA SOUZA (OAB 448822/SP)
4. Processo 15073973120238260228
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1507397-31.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência - J.B.S. - Ante o exposto, JULGO PACIALMENTE PROCEDENTE o pedido para o fimdeCONDENAR o réu JOELISSON BARBOSA DOS SANTOS, qualificado nos autos, como incurso no crime previsto no artigo 24-A, da Lei 11.340/06 à penade4 (quatro) mesesdedetenção, com cumprimento da pena em regime semi aberto. O réu poderá apelar em liberdade, pois não existem mais os motivos que levaram a decretação da sua prisão preventiva. Com o trânsito em julgado desta, remetam-se cópias da presente sentença à vítima via correio (artigo 201, § 2º, do CódigodeProcesso Penal e artigo 399 das NSCGJ). Providencie-se, também, a expedição da guiaderecolhimento para execução definitiva (artigos 105 e 106, da LeideExecução Penal, Lei n° 7.210/84); as comunicaçõesdeestilo ao IIRGD e à Justiça Eleitoral (artigo 15, inciso III, da Constituição da República). Por fim, fixo os honorários ao patrono dativo pelo máximo da tabela, expedindo-se certidão, com o trânsito em julgado. Condeno o acusado no pagamento das custas. Com o trânsito em julgado, caso o réu seja defendido por defensor particular, intime-se os advogados, mediante publicação no Diário Oficial, para que apresentem, no prazo regulamentar de 60 (sessenta) dias contados da efetivação da publicação, o comprovante de pagamento da Taxa Judiciária no valor de 100 (cem) Unidades Fiscais do Estado-Membro de São Paulo.Caso o réu tenha sido defendido por defensor dativo, expeça-se mandado de intimação para que o réu efetue o pagamento da taxa judiciária (100 UFESPs), fixada nos termos do artigo 4º, §9º, da Lei Estadual nº 11.608/2003, devendo o comprovante ser apresentado em cartório, no prazo de 60 (sessenta) dias (artigo 1.098, §2º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça). Por outro lado, caso o réu seja intimado da sentença condenatória por edital e seja defendido por defensor dativo, expeça-se edital de intimação do réu, com prazo de 15 dias, para que no prazo de 60 (sessenta) dias (artigo 1.098, §2º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça), efetue o pagamento da taxa judiciária (100 UFESPs), fixada nos termos do artigo 4º, §9º, da Lei Estadual nº 11.608/2003, devendo o comprovante ser apresentado em cartório.Apresentado o comprovante de pagamento da Taxa Judiciária, arquivem-se os autos. Decorrido o prazo sem que o mesmo tenha sido juntado aos autos, certifique-se o fato e expeça-se Certidão para Inscrição de Taxa Judiciária em Dívida Ativa em nome do réu da presente Ação Penal, encaminhando-se o documento à Procuradoria-Geral do Estado-Membro de São Paulo, conforme determinado no artigo 1.098 das Normas de Serviço da Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça de São Paulo.Posteriormente, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: JORGE IGOR DE FACIO PISSUTO (OAB 478700/SP)
5. Processo 15003217020198260009
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500321-70.2019.8.26.0009 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - JOAO GABRIEL OLIVEIRA MARTINS - Vistos. Fl. 185: Não havendo providências imediatas a serem adotadas em relação à intimação do acusado, aguarde-se a realização da audiência pautada para eventual decretação de revelia. Anota-se que o link e QR Code de acesso à videoconferência foram encaminhados ao endereço eletrônico fornecido pelo réu no momento de sua citação, conforme comprovante de fls. 138/140. Por fim, aguarde-se a devolução dos mandados pendentes. Intime-se. - ADV: JORGE IGOR DE FACIO PISSUTO (OAB 478700/SP)
6. Processo 10048514120258260050
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1004851-41.2025.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 15ª Câmara de Direito Criminal; CONCEIÇÃO VENDEIRO; Foro Central Criminal Barra Funda; DIPO 4 - Seção 4.2.2; Habeas Corpus Criminal; 1004851-41.2025.8.26.0050; Fabricação de Objeto Destinado a Produção de Drogas e Condutas Afins; Recorrente: S. H. C.; Advogado: Caio Matheus Eliziario dos Santos (OAB: 398398/SP); Advogado: Jorge Igor de Facio Pissuto (OAB: 478700/SP); Recorrido: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
7. Processo 20781343620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2078134-36.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Itu - Impetrante: J. I. de F. P. - Impetrante: C. M. E. dos S. - Paciente: M. Z. - Impetrante: A. C. - Magistrado(a) Sérgio Coelho - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Jorge Igor de Facio Pissuto (OAB: 478700/SP) - Caio Matheus Eliziario dos Santos (OAB: 398398/SP) - Alessandro Cortona (OAB: 158051/SP) - 10º Andar
8. Processo 15013269620248260286
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501326-96.2024.8.26.0286 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Fato Atípico - M.Z. - T.E.F. - Vistos, Fl. 309: ciente. Remetam-se os autos ao Eg. Tribunal de Justiça de São Paulo para apreciação dos recursos interpostos pelas partes, consignando-se que a defesa manifestou que irá arrazoar na Superior Instância (fl. 279). Int. - ADV: JORGE IGOR DE FACIO PISSUTO (OAB 478700/SP), CAIO MATHEUS ELIZIARIO DOS SANTOS (OAB 398398/SP), ALESSANDRO CORTONA (OAB 158051/SP), LUCAS ANDRE NETTO CARDOSO (OAB 317160/SP)