Luana Da Silva Costa

Processos do Advogado

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2. Processo 15015238620258260554
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501523-86.2025.8.26.0554 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - HIAGO SANTOS DA SILVA - Vistos. Por primeiro, intime-se a defensora do réu Hiago a apresentar a defesa prévia no prazo legal. Decorrido o prazo sem a apresentação da peça, intime-se o réu a constituir novo defensor no prazo de 10 dias, com a advertência que havendo inércia a Defensoria Pública assumirá usa defesa. Após a apresentação da defesa do réu Hiago, ante a declaração do réu Daniel, abra-se vista à Defensoria Pública para a apresentação da defesa. Int. Santo André, 16 de junho de 2025. - ADV: LUANA DA SILVA COSTA (OAB 478716/SP)
3. Processo 10010089520258260041
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001008-95.2025.8.26.0041 - Transferência Entre Estabelecimentos Penais - Remoção de preso provisório - J.V.L.O. - Intime-se a defesa a manifestar-se nos autos. - ADV: LUANA DA SILVA COSTA (OAB 478716/SP)
4. Processo 15027497720198260606
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502749-77.2019.8.26.0606 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Injúria - ADELAIDE SILVA NADIAR MACHADO - Juiz(a) de Direito: Dr(a). HEITOR MOREIRA DE OLIVEIRA Vistos. Razão assiste a defesa uma vez que a pena corporal imposta a ré restou substituída por uma pena restritiva de direitos consistente em prestação pecuniária. Posto isto, torno sem efeito em parte o determinado na decisão proferida às páginas 276, no que diz respeito a eventual expedição de mandado de prisão em desfavor da ré. No mais,, cumpra-se as demais determinações exaradas na decisão supra citada. Intime-se e ciência ao M.P.. . Suzano, 17 de junho de 2025. - ADV: MARCELO DE LIMA SANTOS (OAB 441409/SP), FABIO RICARDO ALEXANDRE (OAB 423024/SP), LUANA DA SILVA COSTA (OAB 478716/SP)
5. Processo 15027497720198260606
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502749-77.2019.8.26.0606 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Injúria - ADELAIDE SILVA NADIAR MACHADO - Juiz(a) de Direito: Dr(a). HEITOR MOREIRA DE OLIVEIRA Vistos. Razão assiste a defesa uma vez que a pena corporal imposta a ré restou substituída por uma pena restritiva de direitos consistente em prestação pecuniária. Posto isto, torno sem efeito em parte o determinado na decisão proferida às páginas 276, no que diz respeito a eventual expedição de mandado de prisão em desfavor da ré. No mais,, cumpra-se as demais determinações exaradas na decisão supra citada. Intime-se e ciência ao M.P.. . Suzano, 17 de junho de 2025. - ADV: MARCELO DE LIMA SANTOS (OAB 441409/SP), FABIO RICARDO ALEXANDRE (OAB 423024/SP), LUANA DA SILVA COSTA (OAB 478716/SP)
6. Processo 00236496520238260041
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0023649-65.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - EMERSON FERREIRA OSTERNES DA PAZ - Vistos. Homologo o cálculo de liquidação de penas, que servirá como atestado, devendo a unidade promover sua entrega ao executado EMERSON FERREIRA OSTERNES DA PAZ, Penitenciária III de Franco da Rocha. Deverá a unidade prisional observar rigorosamente a Portaria nº 04/2019 deste Juízo. Intime-se. - ADV: LUANA DA SILVA COSTA (OAB 478716/SP)
7. Processo 00216833820218260041
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0021683-38.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - ODAIR ROBERTO DA SILVA - Ante o local de prisão de ODAIR ROBERTO DA SILVA, MTR: 645273, RG: 44734429, RJI: 170071324-41, redistribuam-se estes autos ao Juízo da Unidade Regional do Departamento Estadual de Execução Criminal da 4ª Região Administrativa Judiciária - Campinas. - ADV: LUANA DA SILVA COSTA (OAB 478716/SP)
8. Processo 00114634420228260041
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011463-44.2022.8.26.0041 (apensado ao processo 0002655-98.2017.8.26.0502) - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - JULIANO BATISTA SANTANA - Vista à defesa constituída para manifestação nos autos. Aracatuba, 17 de junho de 2025. - ADV: LUANA DA SILVA COSTA (OAB 478716/SP)