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Luiza Matias Pires

Luiza Matias Pires

Número da OAB: OAB/SP 478725

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 18
Total de Intimações: 22
Tribunais: TJES, TJSP, TJMG, TRF3
Nome: LUIZA MATIAS PIRES

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 22 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003573-67.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Giovanna Cassinelli de Oliveira - Unimed de Presidente Prudente Cooperativa de Trabalho Medico - 1) Tendo em vista que os autos devem ser remetidos ao e. TJ-SP independentemente de juízo de admissibilidade (§ 3º do art. 1.010 do CPC), fica a parte apelada intimada para apresentar contrarrazões no prazo de 15 dias (§ 2º do art. 1.010 do CPC). 2) Ficam ainda as partes cientes de que após processamento do recurso nesta instância, a serventia promoverá a conferência do processo digital nos termos do Prov. CG nº 25/2017 e art. 1275 das Normas de Serviço da E. Corregedoria Geral da Justiça, especialmente o § 3º, certificando o que for necessário, e, se não houver incidente a ser dirimido nesta instância, que deverá ser suscitado por meio de petição própria, remeterá os autos ao EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. - ADV: LUIZA MATIAS PIRES (OAB 478725/SP), AMANDA VIDOTTI PASSADA (OAB 416571/SP), VICTOR FLAVIO MARTINEZ FRANCO (OAB 226776/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000088-55.2024.8.26.0080 (processo principal 1000294-57.2021.8.26.0080) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - M.C.P.S. - C.V.G.S. - Fls. 123/124, ciência ao requerente. Manifeste-se, no prazo legal, em termos de prosseguimento. - ADV: CARLOS EDUARDO CEZAR (OAB 185175/SP), GUILHERME DIMOVCI MARIA (OAB 406802/SP), LUIZA MATIAS PIRES (OAB 478725/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1022247-64.2023.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Prudente - Apelante: Gabriela Graça Vecchiatti - Apelado: São Paulo Previdência - Spprev - Magistrado(a) Paulo Cícero Augusto Pereira - Deram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO. PENSÃO POR MORTE. CERCEAMENTO DE DEFESA. I. CASO EM EXAME: GABRIELA GRAÇA VECCHIATTI MOVE AÇÃO PREVIDENCIÁRIA CONTRA SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV, BUSCANDO RESTABELECIMENTO DE PENSÃO POR MORTE DE SEU GENITOR, CESSADA AO COMPLETAR 21 ANOS. ALEGA INVALIDEZ POR TRANSTORNOS MENTAIS E NEOPLASIA MALIGNA, IMPOSSIBILITANDO-A DE TRABALHAR. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO: (I) SE O LAUDO PERICIAL FOI CONCLUSIVO E (II) SE HOUVE CERCEAMENTO DE DEFESA POR NÃO REALIZAÇÃO DE NOVA PERÍCIA ESPECIALIZADA. III. RAZÕES DE DECIDIR: (I) O LAUDO PERICIAL - NO QUAL A SENTENÇA SE FUNDAMENTOU EXCLUSIVAMENTE - FOI CONSIDERADO INCONCLUSIVO QUANTO À CAPACIDADE DA AUTORA DE PROVER SEU PRÓPRIO SUSTENTO; (II) NÃO OCORRÊNCIA DE CONTRADITÓRIO NA NEGATIVA EM REALIZAR NOVA PERÍCIA. IV. DISPOSITIVO: RECURSO PROVIDO. SENTENÇA ANULADA. TUTELA DE URGÊNCIA MANTIDA ATÉ ANÁLISE DEFINITIVA DO MÉRITO. V. TESE: CERCEAMENTO DE DEFESA OCORRE QUANDO A SENTENÇA SE FUNDAMENTA APENAS EM LAUDO PERICIAL INCONCLUSIVO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Luiza Matias Pires (OAB: 478725/SP) - Irene Jesus dos Santos (OAB: 18239/MS) - Manoela Regina Queiroz Correa Lima Bianchini (OAB: 329300/SP) (Procurador) - 1º andar
  4. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0011045-73.2024.8.26.0482 (processo principal 1005062-13.2023.8.26.0482) - Cumprimento Provisório de Decisão - Acidente de Trânsito - Sérgio Haruo Baba - - Aline Tomiko Baba - Dedetizadora DDFLY e Facilities Eireli - - Caio Gonçalves dos Santos - Conheço os embargos, mas não lhes dou provimento. Em que pese o esforço de argumentação desenvolvido nas razões dos presentes embargos, não existe na decisão combatida omissão, contradição, obscuridade sobre pontos relevantes ou erro material (art. 1022, incisos I, II e III do CPC/2015) que enseje a reparação nesta sede. Ademais, cumpre observar ser nítido o objetivo da Embargante em dar efeito infringente aos embargos declaratórios com o intuito de rediscutir a pretensão para obter a alteração do julgado. Nesse sentido: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - AUSÊNCIA DOS VÍCIOS DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE PREQUESTIONAMENTO DA MATÉRIA DEBATIDA NOS AUTOS - CARÁTER INFRINGENTE REVELADO. Se a parte não concorda com o resultado do julgamento, deve buscar sua reforma pela via recursal adequada, tendo em conta que o efeito infringente emprestado aos embargos de declaração somente é cabível de forma excepcional, isto é, uma vez constatada omissão ou contradição no julgado. EMBARGOS REJEITADOS. (TJSP - Embargos de Declaração Cível nº 0012402-17.2012.8.26.0577/50001. Relatora FLORA MARIA NESI TOSSI SILVA, j. em 14.04.2025) Outrossim, segundo ensinamentos de Mário Guimarães: Não precisa o juiz reportar-se a todos os argumentos trazidos pelas partes. Claro que, se o juiz acolhe um argumento bastante para sua conclusão, não precisará dizer se os outros, que objetivam o mesmo fim, são procedentes ou não. (Rio de Janeiro: Forense, 1958, in o Juiz e a Função Jurisdicional, p. 350). Ante o exposto, conheço os embargos, mas não lhes dou provimento, mantendo-se a decisão como posta. Fica consignado que a oposição de novos embargos de declaração importará na aplicação de multa nos termos do art. 1.026 e parágrafos do CPC. Int - ADV: CARLA CAROLINE ZANDONATO COSTA DE PAULA (OAB 357871/SP), CARLA CAROLINA CARNEIRO DA SILVA (OAB 363409/SP), CARLA CAROLINE ZANDONATO COSTA DE PAULA (OAB 357871/SP), CARLA CAROLINA CARNEIRO DA SILVA (OAB 363409/SP), AMANDA VIDOTTI PASSADA (OAB 416571/SP), FRANCIELLE DELGADO (OAB 501988/SP), LUIZA MATIAS PIRES (OAB 478725/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1007183-19.2025.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Maria Consuelo Beserra da Silva - Vistos. Defiro a gratuidade. Anote-se. Dispenso a designação de audiência preliminar. Compulsando os elementos dos autos, com destaque à reclamação administrativa perante o PROCON, entendo preenchidos os requisitos do art. 300 do CPC, mormente a urgência da medida. Assim, concedo a tutela provisória, a fim de que a ré, em 15 dias, cesse os descontos em discussão nos autos, sob pena de multa diária de trezentos reais, limitada, inicialmente, a dez mil reais. Cite-se o réu pelo PORTAL ELETRÔNICO, para defesa em 15 dias. Oportunamente, com pedido das partes, designe-se audiência de conciliação no Cejusc, local. Intimem-se. - ADV: AMANDA VIDOTTI PASSADA (OAB 416571/SP), LUIZA MATIAS PIRES (OAB 478725/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1001061-57.2024.8.26.0673; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal Cível; CELSO MAZITELI NETO - COLÉGIO RECURSAL; Foro de Flórida Paulista; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1001061-57.2024.8.26.0673; Obrigações; Recorrente: Adriano José de Almeida; Advogada: Amanda Vidotti Passada (OAB: 416571/SP); Advogada: Luiza Matias Pires (OAB: 478725/SP); Recorrido: Caio Augusto Zanoni de Souza - Me; Advogado: Alcir Barbosa Garcia (OAB: 296587/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
  7. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000527-89.2025.8.26.0411 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Casa de Carnes Avenida - Me - Vistos. Diante da informação de fls. 78, cancele-se a audiência de hoje. Designo audiência de conciliação para o dia 11 de agosto de 2025, às 15 horas. a) A audiência será realizada de forma virtual, com informação pelas partes (autora, requerido e advogados) do endereço eletrônico para viabilizar o ato, no prazo de 05(cinco) dias; b)A realizar-se no Prédio do Fórum de Pacaembu-SP., sala de conciliação, com envio de link no endereço eletrônico para acesso a internet pelas partes; e c) A unidade judicial enviará às partes, por e-mail, link de acesso e manual de participação em audiências virtuais disponível em: http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazer Audiência Virtual - Participar de uma Audiência Virtual Em se tratando de requerido-pessoa física, a citação deverá ser efetivado por Mandado. No ato da citação/intimação deverá o Oficial de Justiça certificar se o intimado possui aparelho telefônico e conexão à internet que permita sua oitiva por videoconferência, devendo fornecer, ainda, número do telefone para contato para caso haja queda de sinal durante a audiência e e-mail para envio do link da audiência supra: a) Em caso positivo, entregar o manual de orientação e link explicativo com orientações para acesso à teleaudiência pelo Microssoft Teams, via celular: https:// www.Youtube.com/watch?v=C1NqcFfx2jcampfeature=youtu.Be. b) Em caso negativo, em que a parte não tem recursos adequados para acesso à videoconferência, visando a celeridade processual, fica desde já autorizado a oitiva de forma presencial, como medida excepcional, no horário acima agendado. Intime-se o(a) reclamante pessoalmente ou por intermédio de seu patrono(a), via DOJ, para comparecimento pessoal, sob pena de extinção do feito. Cite-se o(a) reclamado(a) para comparecimento, ficando ciente de que, se não houver acordo, deverá apresentar defesa oral ou escrita, nesta mesma audiência. Deixando de comparecer à audiência, poderá ser considerado(a) revel, reputando-se verdadeiros os fatos alegados pelo(a) autor(a) na inicial, sendo proferido julgamento de imediato. Intime-se. - ADV: LUIZA MATIAS PIRES (OAB 478725/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2090387-56.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Presidente Prudente - Embargte: Giovanna Cassinelli de Oliveira - Embargdo: Unimed de Presidente Prudente Cooperativa de Trabalho Médico - Magistrado(a) Erickson Gavazza Marques - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AGRAVO DE INSTRUMENTO PLANO DE SAÚDE - ALEGAÇÃO DE OMISSÃO - INEXISTÊNCIA DE VIOLAÇÃO AO ARTIGO 1.022 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - RECURSO QUE NÃO TEM EFEITO INFRINGENTE EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Amanda Vidotti Passada (OAB: 416571/SP) - Luiza Matias Pires (OAB: 478725/SP) - 4º andar
  9. Tribunal: TJMG | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 5ª Unidade Jurisdicional Cível - 13º JD da Comarca de Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5056477-72.2025.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) RICARDO TADEU DE SOUZA CPF: 655.367.116-87 e outros AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A CPF: 09.296.295/0001-60 Certifico e dou fé que remeto os autos à Egrégia Turma Recursal com as homenagens de estilo. Cientes as partes que o andamento do recurso deverá ser acompanhado através do sistema PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO (PJE) - TURMA RECURSAL, bem como eventuais peticionamentos devem ser feitos nos autos do processo no PJE Turma Recursal. https://pjerecursal.tjmg.jus.br/pje/login.seam ATENÇÃO . A habilitação nos autos da TURMA RECURSAL não é automática. Procuradores deverão acessar os autos diretamente na Turma para assinarem o termo de compromisso. ELIANE GOMES VASCONCELOS
  10. Tribunal: TJMG | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 5ª Unidade Jurisdicional Cível - 13º JD da Comarca de Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5056477-72.2025.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) RICARDO TADEU DE SOUZA CPF: 655.367.116-87 e outros AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A CPF: 09.296.295/0001-60 Certifico e dou fé que remeto os autos à Egrégia Turma Recursal com as homenagens de estilo. Cientes as partes que o andamento do recurso deverá ser acompanhado através do sistema PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO (PJE) - TURMA RECURSAL, bem como eventuais peticionamentos devem ser feitos nos autos do processo no PJE Turma Recursal. https://pjerecursal.tjmg.jus.br/pje/login.seam ATENÇÃO . A habilitação nos autos da TURMA RECURSAL não é automática. Procuradores deverão acessar os autos diretamente na Turma para assinarem o termo de compromisso. ELIANE GOMES VASCONCELOS b
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