Marcus Vinicius Da Silva

Processos do Advogado

1. Processo 10014027620228260116
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001402-76.2022.8.26.0116 (apensado ao processo 1001807-44.2024.8.26.0116) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão Vanguarda da Região das Cataratas do Iguaçu e do Vale do Paraiba SICREDI VANGUA - Yago Gomes de Jesus - Vistos. I - (fls. 322-326) - Tendo em vista a admissibilidade do IRDR - Tema 44 do TJSP, que aguarda julgamento do tema 1137 do STJ, por ora, indefiro o pedido de utilização do CNIB como meio de pesquisa/bloqueio de bens. Providenciada a juntada da memória discriminada e atualizada do débito e o recolhimento da taxa respectiva, tornem conclusos. II - Int. - ADV: MARCUS VINICIUS DA SILVA (OAB 478735/SP), ARTHUR MAURICIO SOLIVA SORIA (OAB 229003/SP)
2. Processo 00061426120008260053
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006142-61.2000.8.26.0053 (053.00.006142-8) - Procedimento Comum Cível - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Nilze Maria Salgarella da Costa - - Vera Lucia da Costa David - - Jose Querino Forchetti - - Ana Carolina Dalberto - - Metalúrgica Mauser Indústria e Comércio Ltda. - - Refinaria de Petroleos de Manguinhos S/A - - Mauricio sgarbi Marks (sucessor de Sergio Augusto de Abreu Marks) - - Metalgrafica Rojek Ltda - - Maria Angelica Cardoso e Outros (sucessores de Eduardo Cardoso Gonçalves) e outros - Regina Emilia de Moraes Sampaio e oo. - - Wilson Ney Monteiro (herdeiro(a) de Maria José Gurgel) - - Yvens Lincohn Rocha (herdeiro(a) de Neusa de Lourdes da Rocha) - - Hamilton José Monteiro (herdeiro(a) de Maria José Gurgel) - - Yuria Baptista Marques - - Viviane Baptista Gomes - - Camila Haddad Baptista - - Adolfo Benedito Stein - - Gilberto Moreira (Herdeiro de maria Ap. Moreira Silva) - - Marcelo Moreira (Herdeiro de maria Ap. Moreira Silva) - - Reinaldo Moreira (Herdeiro de maria Ap. Moreira Silva) - - José Carlos Coelho (Herdeiro de maria Ap. Moreira Silva) - - Antonio Roberto de Toledo (Herdeiro de maria Ap. Moreira Silva) - - Luis Tadeu Moreira (Herdeiro de maria Ap. Moreira Silva) - - ELISABETH, registrado civilmente como Elisabeth Sproesser Forchetti - - DANIELA FORCHETTI e outros - Refinaria de Petroleos de Manguinhos S/A (Cedente: Maria Apparecida Camargo) - - Herdeiros de Isabel Arruda Stein - - Herdeiros de Dirce Pinto Ruffato - - Paema Embalagens São Paulo Ltda. (cedente Dinarte Felix) - - Metalurgica Rojek Ltda - - Metalurgica Mauser Industria e Comercio Ltda. - Execução nº 2006/002023 - Certidão de expedição MLJ às fls. 2581/2582. Vistos. 1 - Fls. 2604/2606: DEFIRO o levantamento do valor retido às fls. 2581/2582, referente ao depósito de fls. 2033/2034, em favor de ELISABETH SPROESSER FORCHETTI e DANIELLA FORCHETTI, herdeiras da coautora MARIA JOSÉ AGUIRRA FORCHETTI, representado pelo(a) patrono(a): Denise de Sousa, conforme instrumentos de mandatos com poderes para dar e receber quitação acostados às fls. 2515/2516. Expeça(m) a(s) guia(s) de levantamento eletrônica(s). 1.1 - Fls. 2605/2606. O advogado apresentou o formulário MLE preenchido. 2 - Fls. 2607/2609: Defiro. REITERE-SE o ofício à DEPRE (com cópias das folhas indicadas abaixo) para que, no prazo de 10 (dez) dias, disponibilize o respectivo crédito para pagamento, diante da ausência de depósito integral em nome da credora originária ELZA MARCELO CRISPI, considerando os seguintes elementos constantes nos autos: - Devolução do depósito prioritário (fls. 1317/1321); - Determinação judicial de fls. 1355; - Certidão de fls. 1371/1372; - Ofício do Banco do Brasil (fls. 1435/1436), o qual confirma a transferência do valor para a agência 5905-6, conta nº 1800130258636. 3 - Fls. 2614/2690: Trata-se de pedido de habilitação formulado pelos sucessores de DIRCE SOUZA PINTO RUFFATO, com o objetivo de promover-se a regularização processual e, posteriormente, a distribuição e o levantamento do crédito relativo ao precatório contido nestes autos em favor de cada um deles. A habilitação direta não traz dúvida quanto a herdeiros necessários de 1° grau, o que não se verifica quando o pedido de habilitação se refere aos herdeiros de 2° grau/colaterais. Portanto, considerando inclusive que a totalidade do crédito perseguido neste incidente pelos herdeiros de Dirce já se encontra depositado nos autos e que, conforme o atual entendimento que vem sendo aplicado nesta Unidade em relação aos pedidos de habilitação de herdeiros, em que é deferida a habilitação apenas para fins de regularização processual, determinando, por outro lado, que os interessados promovam o devido arrolamento/inventário dos bens deixados pelo de cujus para fins de definição dos quinhões pelo Juízo competente, além da ordem para liberação do crédito ou determinação para transferência de valores para os autos do inventário/arrolamento. Portanto, INDEFIRO o pedido de habilitação formulado e concedo aos sucessores o prazo de 60 (sessenta) dias, a partir da intimação, para (a) apresentação de formal de partilha (ou sobrepartilha) ou de escritura pública de inventário e partilha ou (b) indicação dos autos judiciais em que ocorreu, perante o Juízo das Sucessões, a abertura do inventário. Consigno, ainda, que, na hipótese de indicação de eventual inventário já encerrado, será deferida apenas a habilitação para regularização da representação processual e concedido prazo para que os interessados comprovem a sobrepartilha para liberação dos valores ou a vinda de ordem judicial para remessa do crédito para os autos respectivos. Int. - ADV: ANTONIO CARLOS DE SOUZA NAVES (OAB 249915/SP), FLAVIO ROCCHI JUNIOR (OAB 249767/SP), FLAVIO ROCCHI JUNIOR (OAB 249767/SP), FLAVIO ROCCHI JUNIOR (OAB 249767/SP), FLAVIO ROCCHI JUNIOR (OAB 249767/SP), FLAVIO ROCCHI JUNIOR (OAB 249767/SP), FLAVIO ROCCHI JUNIOR (OAB 249767/SP), FLAVIO ROCCHI JUNIOR (OAB 249767/SP), FLAVIO ROCCHI JUNIOR (OAB 249767/SP), FLAVIO ROCCHI JUNIOR (OAB 249767/SP), FLAVIO ROCCHI JUNIOR (OAB 249767/SP), FLAVIO ROCCHI JUNIOR (OAB 249767/SP), FLAVIO ROCCHI JUNIOR (OAB 249767/SP), ANTONIO CARLOS DE SOUZA NAVES (OAB 249915/SP), FLAVIO ROCCHI JUNIOR (OAB 249767/SP), FLAVIO ROCCHI JUNIOR (OAB 249767/SP), FLAVIO ROCCHI JUNIOR (OAB 249767/SP), FLAVIO ROCCHI JUNIOR (OAB 249767/SP), FLAVIO ROCCHI JUNIOR (OAB 249767/SP), FLAVIO ROCCHI JUNIOR (OAB 249767/SP), FLAVIO ROCCHI JUNIOR (OAB 249767/SP), FLAVIO ROCCHI JUNIOR (OAB 249767/SP), FLAVIO ROCCHI JUNIOR (OAB 249767/SP), FLAVIO ROCCHI JUNIOR (OAB 249767/SP), FLAVIO ROCCHI JUNIOR (OAB 249767/SP), FLAVIO ROCCHI JUNIOR 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3. Processo 10001454520248260116
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000145-45.2024.8.26.0116 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - C.C.L.A.V.R.C.I.V.P.S.V. - C.C.C.G. - V.S.A. - Recolha a parte autora as custas para diligência do Oficial de Justiça, em guia própria (Banco do Brasil, no valor de 03 UFESPs - R$111,06 - por ato a ser praticado - cento e onze reais e seis centavos), em 05 (cinco) dias. Pontua-se que, se for o caso, tratando-se de diligência a ser cumprida em Comarca distinta, nos termos do Comunicado Conjunto nº 298/2022, entre as Comarcas integrantes do compartilhamento de mandados eletrônicos fica vedada a expedição de carta precatória para atos de mera comunicação em processos digitais, ressalvadas as hipóteses previstas no mencionado comunicado. - ADV: BEATRIZ POSO DE ALMEIDA MESQUITA (OAB 511256/SP), MARCUS VINICIUS DA SILVA (OAB 478735/SP), ARTHUR MAURICIO SOLIVA SORIA (OAB 229003/SP)
4. Processo 10001454520248260116
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000145-45.2024.8.26.0116 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - C.C.L.A.V.R.C.I.V.P.S.V. - C.C.C.G. - V.S.A. - Vistos, Fls. 214-215: Defiro a penhora do veículo VW/Gol 1.0, placas DSG9062, e VW/Voyage CL, placas CDK6926, em nome de Caio César de Castro Gonçalves. Por ora, fica nomeado o possuidor como depositário, dispensadas outras formalidades. Servirá a presente decisão, em conjunto com o extrato do sistema do RenaJud, como termo de constrição, independentemente de outra formalidade. Intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, acerca da penhora. Caso ainda não tenha feito, deverá comprovar a cotação do bem no mercado, autorizada a utilização das tabelas de preço pratico pelo mercado. Deverá, ainda, pesquisar junto aos órgãos administrativos a respeito da existência de débitos ou restrições, de natureza fiscal ou sancionatória, comprovando nos autos. Por fim, deverá manifestar se deseja a adjudicação e/ou alienação, requerendo e providenciando o necessário para sua efetivação. Em se tratando de veículo financiado (por leasing ou arrendamento mercantil), a penhora subsistirá, bem como a excussão subsequente. Em tal hipótese, fica garantida a preferência da instituição financeira no recebimento do produto da arrecadação, até o limite de seu crédito. Em caso de inércia por prazo superior a 30 dias, arquivem-se os autos. Int. - ADV: ARTHUR MAURICIO SOLIVA SORIA (OAB 229003/SP), MARCUS VINICIUS DA SILVA (OAB 478735/SP), BEATRIZ POSO DE ALMEIDA MESQUITA (OAB 511256/SP)
5. Processo 10383189220248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1038318-92.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - J.C. - G.C.R.C. - Certifico e dou fé que a pesquisa realizada via SisbaJud (fls. 109/110) retornou com respostas do Banco do Brasil, Banco Caixa Econômica Federal, Mercado Pago e Banco Santander (fls. 126/217). Certifico, por fim, que até a presente data, não houve resposta pelas instituições:- BCO BRADESCO FINANC. S.A. - PAGSEGURO INTERNET - MAGALUPAY - BANCO NOSSA CAIXA - ITAÚ UNIBANCO -BCO FINASA - ADV: MARCUS VINICIUS DA SILVA (OAB 478735/SP), DARIO FAUSTO SABA (OAB 472835/SP), ALEXANDRE MAGNO XAVIER SOARES (OAB 443313/SP)
6. Processo 10383189220248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1038318-92.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - J.C. - G.C.R.C. - Certifico e dou fé que a pesquisa realizada via SisbaJud (fls. 109/110) retornou com respostas do Banco do Brasil, Banco Caixa Econômica Federal, Mercado Pago e Banco Santander (fls. 126/217). Certifico, por fim, que até a presente data, não houve resposta pelas instituições:- BCO BRADESCO FINANC. S.A. - PAGSEGURO INTERNET - MAGALUPAY - BANCO NOSSA CAIXA - ITAÚ UNIBANCO -BCO FINASA - ADV: MARCUS VINICIUS DA SILVA (OAB 478735/SP), DARIO FAUSTO SABA (OAB 472835/SP), ALEXANDRE MAGNO XAVIER SOARES (OAB 443313/SP)
7. Processo 10537515220248260224
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1053751-52.2024.8.26.0224 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - K.Y.S.S. - J.C.C.S. - Vistos. Tendo em vista o depósito de fls. 118/119, suspendo o decreto prisional de fl. 67. Expeça-se alvará de soltura, com urgência. Manifeste-se a exequente sobre o pagamento realizado pelo executado. Intime-se. - ADV: MARCUS VINICIUS DA SILVA (OAB 478735/SP), LEENE GERMANO DE OLIVEIRA (OAB 466969/SP)
8. Processo 10001454520248260116
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000145-45.2024.8.26.0116 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - C.C.L.A.V.R.C.I.V.P.S.V. - C.C.C.G. - V.S.A. - Vistos. Fls. 210: Indique o exequente, em cinco dias, qual veículo pretende ver penhorado. No silêncio, ao arquivo. Int. - ADV: MARCUS VINICIUS DA SILVA (OAB 478735/SP), ARTHUR MAURICIO SOLIVA SORIA (OAB 229003/SP), BEATRIZ POSO DE ALMEIDA MESQUITA (OAB 511256/SP)
9. Processo 10383189220248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1038318-92.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - J.C. - G.C.R.C. - Fls. 103/105: ciente. Realizem-se as pesquisas determinadas às fls. 91. - ADV: MARCUS VINICIUS DA SILVA (OAB 478735/SP), DARIO FAUSTO SABA (OAB 472835/SP), ALEXANDRE MAGNO XAVIER SOARES (OAB 443313/SP)
10. Processo 15242726220228260050
    Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1524272-62.2022.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Apropriação indébita - PEDRO HENRIQUE BARBOSA LIMA - DECISÃO Processo Digital nº: 1524272-62.2022.8.26.0050 Classe - Assunto Ação Penal - Procedimento Ordinário - Apropriação indébita Documento de Origem: Inquérito Policial - 2174246/2022 - 11º D.P. SANTO AMARO, 19684744 - 11º D.P. SANTO AMARO, 2291/20/106 Autor: Justiça Pública Réu: PEDRO HENRIQUE BARBOSA LIMA Juíza de Direito: Dra. Sonia Nazaré Fernandes Fraga Vistos. Em atenção à certidão de fls. 83, intime-se a Defesa constituída do réu Pedro Henrique Barbosa Lima para apresentar resposta à acusação, no prazo legal. São Paulo, 13 de junho de 2025. Sonia Nazaré Fernandes Fraga Juíza de Direito DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA - ADV: MARCUS VINICIUS DA SILVA (OAB 478735/SP)