Sabrina Gomes Rodrigues

Processos do Advogado

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2. Processo 10009536920245020342
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ITAQUAQUECETUBA ATOrd 1000953-69.2024.5.02.0342 RECLAMANTE: CLAUDIONOR DE JESUS SILVA RECLAMADO: ALL-STEEL COMERCIAL LTDA E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c5fff57 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) Federal do Trabalho da 2ª Vara do Trabalho de Itaquaquecetuba/SP. À elevada consideração de V. Exa.  ITAQUAQUECETUBA/SP, data abaixo. ADAO SERGIO DE SOUZA Diretor de Secretaria     DESPACHO Vistos, etc. #id:7590eee - Ciência acerca do retorno do mandado. Fica autorizada a liberação do sigilo de forma individual às partes e procuradores, ressaltando que se trata(m) de informação(ões) protegida(s) por sigilo, sendo proibido compartilhar os dados com terceiros estranhos aos autos.  Intime-se o executado ALL-STEEL COMERCIAL LTDA, CNPJ: 23.218.300/0001-47; LCFL STEEL II SERVICOS LTDA, CNPJ: 49.992.432/0001-15; LCFL STEEL III SERVICOS LTDA, CNPJ: 49.992.718/0001-09; ITAMARATY PRODUTOS SIDERURGICOS LTDA, CNPJ: 26.522.317/0001-81; INFINITY STEEL METALURGICA E SIDERURGICA S.A, CNPJ: 45.404.390/0001-01 acerca dos bloqueios havidos em conta de sua titularidade #id:6ec01dd  e que dispõe do prazo de 05 (cinco) dias para manifestação.  Decorrido o prazo in albis, voltem os autos conclusos para decidir acerca da liberação dos valores.   Intime-se. Cumpra-se. ITAQUAQUECETUBA/SP, 08 de julho de 2025. RICARDO LEO DE PAULA ALVES Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - CLAUDIONOR DE JESUS SILVA
3. Processo 10009536920245020342
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ITAQUAQUECETUBA ATOrd 1000953-69.2024.5.02.0342 RECLAMANTE: CLAUDIONOR DE JESUS SILVA RECLAMADO: ALL-STEEL COMERCIAL LTDA E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c5fff57 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) Federal do Trabalho da 2ª Vara do Trabalho de Itaquaquecetuba/SP. À elevada consideração de V. Exa.  ITAQUAQUECETUBA/SP, data abaixo. ADAO SERGIO DE SOUZA Diretor de Secretaria     DESPACHO Vistos, etc. #id:7590eee - Ciência acerca do retorno do mandado. Fica autorizada a liberação do sigilo de forma individual às partes e procuradores, ressaltando que se trata(m) de informação(ões) protegida(s) por sigilo, sendo proibido compartilhar os dados com terceiros estranhos aos autos.  Intime-se o executado ALL-STEEL COMERCIAL LTDA, CNPJ: 23.218.300/0001-47; LCFL STEEL II SERVICOS LTDA, CNPJ: 49.992.432/0001-15; LCFL STEEL III SERVICOS LTDA, CNPJ: 49.992.718/0001-09; ITAMARATY PRODUTOS SIDERURGICOS LTDA, CNPJ: 26.522.317/0001-81; INFINITY STEEL METALURGICA E SIDERURGICA S.A, CNPJ: 45.404.390/0001-01 acerca dos bloqueios havidos em conta de sua titularidade #id:6ec01dd  e que dispõe do prazo de 05 (cinco) dias para manifestação.  Decorrido o prazo in albis, voltem os autos conclusos para decidir acerca da liberação dos valores.   Intime-se. Cumpra-se. ITAQUAQUECETUBA/SP, 08 de julho de 2025. RICARDO LEO DE PAULA ALVES Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - LCFL STEEL III SERVICOS LTDA - INFINITY STEEL METALURGICA E SIDERURGICA S.A - ALL-STEEL COMERCIAL LTDA - ITAMARATY PRODUTOS SIDERURGICOS LTDA - LCFL STEEL II SERVICOS LTDA
4. Processo 10292564120248260224
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1029256-41.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Gledson da Silva Cedraz - Unidas Locadora S.A. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para declarar a inexistência do débito no valor de R$ 44.725,00 (quarenta e quatro mil, setecentos e vinte e cinco reais), referente à Nota de Débito nº 2562358 MAT, tornando definitiva a tutela de urgência anteriormente deferida, bem como para condenar a requerida ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais). A correção monetária incidirá sobre os danos morais a partir desta sentença (Súmula 362 do STJ) pela tabela prática do TJSP. Os juros de mora serão de 1% a.m., a contar da citação. A partir da entrada em vigor da Lei 14.905/24 (art. 5º, inciso II), a correção monetária será pelo IPCA (art. 389, parágrafo único, do Código Civil) e os juros de mora, pela diferença entre a SELIC e o IPCA (art. 406 do Código Civil). Condeno a requerida ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 15% sobre o valor da condenação, nos termos do art. 85, §2º do CPC. - ADV: LEONARDO FIALHO PINTO (OAB 108654/MG), SABRINA GOMES RODRIGUES (OAB 478766/SP), CINTHYA GOMES RODRIGUES (OAB 474225/SP), PALOMA SILVEIRA DE GODOI (OAB 460649/SP), ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA (OAB 80055/MG)
5. Processo 00006912320255090661
   Tribunal: TRT9 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 03ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ ATOrd 0000691-23.2025.5.09.0661 RECLAMANTE: ANDREW HENRIQUE VALE MOREIRA RECLAMADO: TECH SUL MONTAGENS EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO   Fica(m) a(s) parte(s) interessada(s), através de seu(s) procurador(es), intimada(s) para providenciar e/ou tomar ciência do que segue descrito nos seguintes autos: Vista dos documentos juntados pela parte reclamada. Intimado(s): ANDREW HENRIQUE VALE MOREIRA MARINGA/PR, 08 de julho de 2025. REGINALDO CLIMAS PEREIRA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - ANDREW HENRIQUE VALE MOREIRA
6. Processo 10009334720255020341
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1000933-47.2025.5.02.0341 distribuído para 1ª Vara do Trabalho de Itaquaquecetuba na data 09/06/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070417580569400000408772018?instancia=1
7. Processo 10009357120255020032
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1000935-71.2025.5.02.0032 distribuído para 32ª Vara do Trabalho de São Paulo na data 04/06/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070417575480000000408771933?instancia=1
8. Processo 10014577820245020341
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ITAQUAQUECETUBA ATOrd 1001457-78.2024.5.02.0341 RECLAMANTE: ROSANGELA DUARTE XAVIER RECLAMADO: DARCI DE OLIVEIRA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 656176d proferido nos autos. CONCLUSÃO   Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 1ª Vara do Trabalho de Itaquaquecetuba/SP, face à inércia da reclamada. À consideração de V.Exa. Itaquaquecetuba, 04 de julho de 2025. Lucas Kim Yamamoto / Mauro José Pereira Técnico Judiciário / Diretor de Secretaria   DESPACHO Tendo em vista a inércia do reclamado quanto ao cumprimento das obrigações em r. despacho Id aacd94e, aplicar-se-á multa pelo descumprimento em anotar a CTPS Digital da autora, assim como efetuar o pagamento dos valores referentes ao FGTS, além da multa de 40%, nos termos da r. sentença. Proceda a secretaria da Vara com a anotação na baixa da CTPS da reclamante no período de 26/11/2022 a 25/05/2024, na função de atendente, com salário mensal correspondente ao salário mínimo nacional vigente em cada ano, nos termos da r. sentença (fl. 152). Além disso, providencie a expedição dos alvarás para saque do FGTS e habilitação no seguro-desemprego, nos termos da r. sentença (fl. 152). A reclamante é advertido(a) de que o acesso ao programa de seguro-desemprego depende da satisfação de todos os requisitos exigidos pelo Ministério do Trabalho e Emprego, sendo o alvará o documento que o permite postular a habilitação. Da mesma forma, em relação ao FGTS, incumbe ao órgão curador do Fundo a análise dos requisitos, a exemplo se é optante do saque aniversário ou não.  Sem prejuízo do exposto acima, intime-se a reclamante para apresentar os cálculos de liquidação no prazo de 8 dias, com inclusão dos encargos previdenciários (cotas do empregado e do empregador) e fiscais. A reclamante deverá observar o disposto na Súmula 200 do C. TST, bem como os termos da sentença. A reclamante deverá incluir nos cálculos os valores devidos a título de honorários de sucumbência em favor dos patronos das reclamadas. Juros de mora, correção monetária, contribuições previdenciárias e descontos fiscais na forma da sentença. Os créditos previdenciários deverão ser atualizados de acordo com os critérios estabelecidos na legislação previdenciária (art. 879, § 4.º, da CLT), ou seja, de acordo com o disposto nos arts. 35 (taxa SELIC) e 43, § 2.º (regime de competência), da Lei 8.212/91. Atentem-se que a apresentação de contas erradas poderá ensejar as penalidades previstas nos artigos 793-A,B e C da CLT. Elaborados os cálculos pela reclamante e tornada líquida a sentença, intime-se o reclamado para, querendo, apresentem impugnações fundamentadas com a indicação dos itens e valores objeto de discordância. Em caso de impugnação, a reclamada deverá apresentar os cálculos que entendem corretos no prazo de 08 dias, sob pena de preclusão. Nada mais. ITAQUAQUECETUBA/SP, 04 de julho de 2025. MARCIO MENDES GRANCONATO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ROSANGELA DUARTE XAVIER