Naiara Manna Balbo

Processos do Advogado

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2. Processo 10179717920248260344
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017971-79.2024.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Retificação de Nome - Renato Dias Portella - Priscila Diogo Portella - Vistos, Providencie a serventia a pesquisa Infojud em nome da requerida. Após, tornem-me. Int. - ADV: OZIEL BATISTA DE SOUZA (OAB 381700/SP), NAIARA MANNA BALBO (OAB 478810/SP)
3. Processo 10019941320258260344
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001994-13.2025.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Direitos / Deveres do Condômino - Uarlei Cardoso Nogueira Coneglian - - Francisco Estevão Coneglian - Vistos, Fls. 63/65: Diante da nomeação da advogada por meio do convênio entre a DPESP e a OAB/SP, defiro também ao requerente Francisco os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita; proceda a serventia às devidas anotações junto ao SAJ. No mais, concedo prazo adicional e improrrogável de 15 (quinze) dias para que o requerente em questão regularize sua representação processual juntando procuração devidamente assinada aos autos, conforme já determinado às fls. 52/53. Sem prejuízo, expeçam-se cartas de citação dos requeridos, nos termos da decisão de fls. 48/49. Intime-se. - ADV: NAIARA MANNA BALBO (OAB 478810/SP), NAIARA MANNA BALBO (OAB 478810/SP)
4. Processo 10008467320248260417
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000846-73.2024.8.26.0417 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Valdinéia Giroto Reginato - - Orley Reginato - Vistos. A decisão que determinou o cancelamento da distribuição (f. 373) transitou em julgado. Intime-se a parte autora, através de seu advogado, para efetuar o recolhimento das despesas de cancelamento de processo (por não pagamento de custas: 5 UFESPs - guia FEDTJ - Código 224-0), no prazo de 30 dias, sob as penas da lei. Após o recolhimento das despesas de cancelamento, remetam-se os autos ao distribuidor para que proceda o CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO. Intime-se pela Imprensa Oficial. - ADV: NAIARA MANNA BALBO (OAB 478810/SP), NAIARA MANNA BALBO (OAB 478810/SP)
5. Processo 10089034220238260344
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008903-42.2023.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Revisão do Saldo Devedor - Michele Juliana Fabian Botelhos Obara - Bonanza, Incorporações e Participações Ltda - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação proposta por MICHELE JULIANA FABIAN BOTELHOS OBARA contra BONANZA INCORPORAÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA., ambas com qualificações nos autos, e extinto o feito, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Condeno a autora ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como em honorários de Advogado que fixo em 10% do valor dado à causa. Entretanto, tais valores somente poderão ser cobrados quando cessado o estado de hipossuficiência. P. I. Oportunamente, arquivem-se os autos. - ADV: FABIO ADAIR GRANCE MARTINS (OAB 13189/MS), NAIARA MANNA BALBO (OAB 478810/SP)
6. Processo 10214810320248260344
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1021481-03.2024.8.26.0344 - Interdição/Curatela - Nomeação - R.B.C. - - P.B.B. - - R.B.L. - - S.L.B. - - R.L.B. - - F.M.B.O. - - R.B.B. - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido e nomeio os requerentes, abaixo qualificados, Rosalina B. C., Pedrina B. B., Rosângela B. L., Sebastião L. B., Romildo L. B., Fátima M. B. de O. e Roseli B. B. como curadores da incapaz Regiane F. B., compartilhando as responsabilidades. Diante da concordância do MP esta sentença transita em julgado na data da publicação, ou no primeiro dia útil posterior a ciência do MP ou Defensor Público, o que ocorrer por último. Servirá a presente por cópia digitada, assinada eletronicamente e assinada pelos curadores nomeados abaixo indicados como termo de curador definitivo da interditada. Proceda o(a) patrono(a) da parte autora a impressão do presente termo, a coleta da assinatura do(a)(s) curador(a)(es) nomeado(a)(s) e posterior juntada aos autos do termo devidamente assinado e digitalizado. Prazo de 05 dias. Esta sentença servirá como mandado de averbação da substituição de curatela ao Cartório de Registro Civil de Marília SP para que proceda à margem de Registro de Emancipações, Interdições e Ausências, sob nº de ordem 9.264, fls. 106, do livro E nº 16, registro lavrado em 01/07/2025, matrícula n. 115535 01 55 2025 7 00016 106 0009264 71, a averbação de modo a constar a nomeação de curadores à interdita Rosalina B. C., Pedrina B. B., Rosângela B. L., Sebastião L. B., Romildo L. B., Fátima M. B. de O. e Roseli B. B. em substituição à anteriormente nomeada. Deverá a parte autora imprimir a presente sentença e a certidão de trânsito em julgado e entregá-la no Cartório de Registro Civil de Marília/SP. Fica advertida a parte autora a retirar a certidão de inscrição de interdição no Cartório de Registro Civil de Marília - SP. Servirá a presente sentença, por cópia digitada, como MANDADO DE AVERBAÇÃO e OFÍCIO ao Cartório de Registro Civil de Marília. Custas pelas partes, observando-se a gratuidade processual. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se. Ciência ao Ministério Público e a Defensoria Pública. P.I.C. - ADV: NAIARA MANNA BALBO (OAB 478810/SP), NAIARA MANNA BALBO (OAB 478810/SP), NAIARA MANNA BALBO (OAB 478810/SP), NAIARA MANNA BALBO (OAB 478810/SP), NAIARA MANNA BALBO (OAB 478810/SP), NAIARA MANNA BALBO (OAB 478810/SP), NAIARA MANNA BALBO (OAB 478810/SP)
7. Processo 00007416720248050201
   Tribunal: TJBA | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (08/07/2025 11:12:40): Evento: - 2017 Intimação para Videoconferência à disposição Nenhum Descrição: Intimem-se as partes, testemunhas e Ministério Público para comparecerem à Audiência designada.
8. Processo 00007416720248050201
   Tribunal: TJBA | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (08/07/2025 11:12:40): Evento: - 2017 Intimação para Videoconferência à disposição Nenhum Descrição: Intimem-se as partes, testemunhas e Ministério Público para comparecerem à Audiência designada.