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Leticia Teixeira De Oliveira

Leticia Teixeira De Oliveira

Número da OAB: OAB/SP 478819

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 42
Total de Intimações: 57
Tribunais: TJSP
Nome: LETICIA TEIXEIRA DE OLIVEIRA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 57 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 1030288-14.2024.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: 8ª Vara Civel; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1030288-14.2024.8.26.0602; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: Herman Gutierrez Felippe; Advogado: Leonardo Derio Martins (OAB: 460679/SP); Apelado: Tatiana Peev de Oliveira; Advogada: Leticia Teixeira de Oliveira (OAB: 478819/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
  2. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001515-05.2024.8.26.0075 (processo principal 1001616-25.2024.8.26.0075) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - L.S.A.D. - - R.S.S. - D.A.D.S. - Já houve indeferimento do pedido de prisão às fls. 64/66. Como não houve notícia de interposição de recurso, retifique a exequente a planilha de cálculos apresentada às fls. 71 de modo a excluir as parcelas superiores a período de 3 meses, as quais deverão ser perseguidas em incidente em paralelo sob o rito de penhora de bens (nº 0001516-87.2024.8.26.0075). Com a retificação, intime-se o executado, por seu advogado, a realizar o pagamento ou justificar a impossibilidade em fazê-lo dentro de 3 dias, sob pena de prisão. - ADV: LUCIMARA APARECIDA PASSOS DE SOUZA (OAB 252111/SP), LUCIMARA APARECIDA PASSOS DE SOUZA (OAB 252111/SP), LETICIA TEIXEIRA DE OLIVEIRA (OAB 478819/SP), LETICIA TEIXEIRA DE OLIVEIRA (OAB 478819/SP), DEBORA BEZERRA DE FRANÇA (OAB 505460/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000793-45.1999.8.26.0075 (075.01.1999.000793) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Rubens Del Rio Gonzalez - - Evandineia de Fatima Silva Del Rio Gonzalez e outro - Cesp Companhia Energetica de São Paulo - - Augusto Sayago de Sá Pereira - - HAYDEÉ BARREIROS DE SÁ PEREIRA - - Margarida Sayago de Sá Pereira - - Oscar Sayago de Sá Pereira - - TEREZA PASCHOALIM DE SÁ PEREIRA - Vistos. Ante a documentação trazida com a petição de fls. 717, defiro a sucessão processual no polo ativo do presente feito, passando a constar RUBEN IMÓVEIS LTDA, RUBEN DEL RIO GONZALES e EVANDINÉIA DE FÁTIMA SILVA DEL RIO GONZALEZ regularmente representados às fls. 718, em substituição a LUIZ JORGE DOS SANTOS. Providencie a z. serventia às anotações e retificações necessárias no cadastro processual. No mais, manifeste-se a parte autora, em termos de prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: PAULA GRAZIELE DANTAS RODRIGUES (OAB 400544/SP), LETICIA TEIXEIRA DE OLIVEIRA (OAB 478819/SP), PAULA GRAZIELE DANTAS RODRIGUES (OAB 400544/SP), SANDRO RIBEIRO (OAB 148019/SP), LETICIA TEIXEIRA DE OLIVEIRA (OAB 478819/SP), CLAUDIA SOARES LIMA (OAB 431452/SP), CLAUDIA SOARES LIMA (OAB 431452/SP), CLAUDIA SOARES LIMA (OAB 431452/SP), CLAUDIA SOARES LIMA (OAB 431452/SP), CRISTIAN DUTRA MORAES (OAB 209023/SP), CLAUDIA SOARES LIMA (OAB 431452/SP), RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB 396604/SP), PAULO ROGERIO DE LIMA (OAB 145133/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001516-87.2024.8.26.0075 (processo principal 1001616-25.2024.8.26.0075) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - L.S.A.D. - - R.S.S. - D.A.D.S. - Vistos. Expeça-se MLE em favor da exequente, de acordo com os dados fornecidos às fls. 80. No mais, cumpra-se a decisão anterior, expedindo-se o ofício determinado. Intime-se. - ADV: DEBORA BEZERRA DE FRANÇA (OAB 505460/SP), LUCIMARA APARECIDA PASSOS DE SOUZA (OAB 252111/SP), LETICIA TEIXEIRA DE OLIVEIRA (OAB 478819/SP), LUCIMARA APARECIDA PASSOS DE SOUZA (OAB 252111/SP), LETICIA TEIXEIRA DE OLIVEIRA (OAB 478819/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1017810-54.2025.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - A.P.S. - Vistos. 1. Providencie o requerente a juntada de sua procuração e declaração de pobreza devidamente assinadas, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial. 2. Postula o requerente a concessão de gratuidade processual. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira. No caso, há elementos suficientes para afastar a presunção, em especial: (i) natureza e objeto discutidos; (iii) contratação de advogado particular, dispensando a atuação da Defensoria. Antes de indeferir o pedido, contudo, convém facultar ao interessado o direito de provar a impossibilidade de arcar, sem o seu próprio prejuízo ou de sua família, com as custas e despesas do processo. Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte requerente deverá, em 15 (quinze) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal, e de eventual cônjuge; b) cópia dos extratos bancários de contas de titularidade, e de eventual cônjuge, dos últimos três meses; c) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; d) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal. Ou, no mesmo prazo, deverá recolher as custas judiciais e despesas processuais, sob pena de extinção, sem nova intimação. Int. - ADV: LETICIA TEIXEIRA DE OLIVEIRA (OAB 478819/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 3002792-88.2013.8.26.0075 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - M.A.A. - D.S.A. - Vistos. Faculto manifestação da advogada do executado, dentro de 5 dias, para dizer se possui o endereço atualizado do seu constituinte. No silêncio, deverá a exequente pleitear as medidas pertinentes para tentativa de localização da parte. Intime-se. - ADV: LETICIA TEIXEIRA DE OLIVEIRA (OAB 478819/SP), MIRIAM DE MIRANDA LELA (OAB 436361/SP), ADRIANA SUPPI (OAB 151382/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000899-76.2025.8.26.0075 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - N.F.S. - - J.S. - Vistos. De fato, o ofício juntado às fls. 76/77 não guarda relação com os autos, torne-se sem efeito. Oficie-se novamente a Caixa Econômica Federal para prestar as informações corretas, nos termos do ofício de fls. 55. Cumpra-se. Intime-se. - ADV: LETICIA TEIXEIRA DE OLIVEIRA (OAB 478819/SP), LETICIA TEIXEIRA DE OLIVEIRA (OAB 478819/SP), PAULA GRAZIELE DANTAS RODRIGUES (OAB 400544/SP), PAULA GRAZIELE DANTAS RODRIGUES (OAB 400544/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003544-11.2024.8.26.0075 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.J.D.S. - A.S. - Certificado o trânsito em julgado, ficam as partes cientes que eventual requerimento de cumprimento de sentença deverá ser cadastrado como incidente processual apartado. O interessado deve observar o disposto no art. 1286, §2º NSCGJ. Decorrido o prazo de 30 dias do trânsito em julgado e na omissão do vencedor da demanda em ajuizar o cumprimento, os autos serão arquivados. (Art. 1286, §1º NSCGJ e Comunicado CG 1789/2017). - ADV: SEBASTIAO VIEIRA (OAB 282758/SP), LETICIA TEIXEIRA DE OLIVEIRA (OAB 478819/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1014121-94.2021.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Fixação - R.S.C. - Ciência ao(s) Sr(s) Advogado(s) de que a certidão de honorários encontra-se disponível para impressão via SAJ. - ADV: JULIANA BARBOSA SANTOS (OAB 482275/SP), LETICIA TEIXEIRA DE OLIVEIRA (OAB 478819/SP), IGOR ALVES DE SOUZA (OAB 224755/SP), FILIPE DIAS DA SILVA (OAB 446093/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000139-30.2025.8.26.0075 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.S.R. - L.R. - Manifeste-se o recovinte, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da contestação à reconvenção e dos documentos juntados (Art. 196, XIII, NSCGJ). - ADV: LETICIA TEIXEIRA DE OLIVEIRA (OAB 478819/SP), JOSE PAULO ARRUDA DA SILVA (OAB 323723/SP)
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