Raquel Diniz Dos Santos Mostajo

Processos do Advogado

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2. Processo 10007955620238260495
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000795-56.2023.8.26.0495 - Cumprimento de sentença - Caução - J.D.C. - J.B.F.C. - Ante o exposto, com fundamento no artigo 525, §1°, inciso V, do Código de Processo Civil, acolho a impugnação apresentada pelo executado para reconhecer a inexistência do débito, e, por consequência, julgo extinto o presente cumprimento de sentença, nos termos do artigo 924, inciso III, do Código de Processo Civil. Condeno a parte exequente ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da execução, nos termos do artigo 85, §§ 1º e 2º, do Código de Processo Civil. No entanto, deverá ser observada a gratuidade de justiça concedida à exequente (fls. 31). Dê-se ciência ao Ministério Público. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: ANDRÉ ALEXANDRE LORENZETTI (OAB 222796/SP), RAQUEL DINIZ DOS SANTOS MOSTAJO (OAB 478826/SP), WENDEL MASSONI BONETTI (OAB 166712/SP)
3. Processo 10122994620238260079
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012299-46.2023.8.26.0079 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - S.L.D.S. - A.P.S. - Ciência às partes acerca do v. Acórdão que negou provimento ao recurso interposto. Acolho a cota ministerial de fls. 447. De forma a preservar os interesses da menor, tornem ao setor técnico para realização de estudo psicossocial com o requerido observando as informações de contato indicadas à fls. 440/443. Após, vista às partes e ao Ministério Público. Oportunamente, conclusos. - ADV: RAQUEL DINIZ DOS SANTOS MOSTAJO (OAB 478826/SP), JUDITH BARROSO RODRIGUES (OAB 389949/SP)
4. Processo 10200641120228260562
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1020064-11.2022.8.26.0562 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Venicio Pedrosa Romeiro Filho - Diego Romeiro Prado Alves - - Danilo Romeiro Prado Alves - - Giulia Romeiro e outro - Ciência às partes sobre os resultados das pesquisas realizadas junto aos sistemas Infojud e Renajud, juntados aos autos às fls. 2130/2146. Ciência às partes sobre o pedido de pesquisa realizada junto ao sistema Sisbajud, com prazo de 30 dias de resposta para cumprimento pelas instituições financeiras, juntado aos autos às fls. retro. Todas as pesquisas foram efetuadas nos termos da decisão de fls. 2115. - ADV: DAMIÃO DE BARROS SILVA (OAB 394275/SP), GUSTAVO CRUZ NOGUEIRA (OAB 10669/MS), GUSTAVO CRUZ NOGUEIRA (OAB 10669/MS), RAQUEL DINIZ DOS SANTOS MOSTAJO (OAB 478826/SP)
5. Processo 10269210520248260562
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1026921-05.2024.8.26.0562 (apensado ao processo 1020064-11.2022.8.26.0562) - Ação de Exigir Contas - Prestação de Contas - Giulia Romeiro - Venicio Pedrosa Romeiro Filho - Ante o exposto, indefiro o pedido de gratuidade de justiça formulado pela parte requerida. Fls.103/104: Indefiro a pretensa habilitação, consignando que o feito não tramita sob segredo de justiça, competindo aos interessados o acompanhamento conforme entender necessário. Por fim e diante da certidão de fl. 87, intime-se a parte autora para se manifestar em 15 dias (art. 550, §6º primeira parte c.c §2º, CPC), consignando-se que a impugnação das contas apresentadas pelo inventariante deverá ser fundamentada e específica, com referência expressa aos lançamentos questionados (art. 550, §3º, CPC). Ciência ao MP. Int. - ADV: RAQUEL DINIZ DOS SANTOS MOSTAJO (OAB 478826/SP), DAMIÃO DE BARROS SILVA (OAB 394275/SP)
6. Processo 10022984920228260495
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002298-49.2022.8.26.0495 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - J.D.C. - J.B.F.C. - Vistos. Fl.420: Acolho as alegações da Psicóloga Judiciária, haja vista o quanto informado. Nesse sentido, aguarde-se a realização do estudo psicológico a ser realizado junto ao requerido na Comarca de Iguape/SP. Intimem-se - ADV: ANA PAULA COGO SEERIG (OAB 87916/RS), ANA CAROLINNA DE ANDRADE VIEIRA (OAB 445676/SP), RAQUEL DINIZ DOS SANTOS MOSTAJO (OAB 478826/SP)
7. Processo 00175468820258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0017546-88.2025.8.26.0100 (processo principal 1127969-40.2021.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Guarda - F.V.A. - - A.V.C. - H.B.C. - Diga o(a) exequente sobre impugnação ao cumprimento de sentença, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: RAQUEL DINIZ DOS SANTOS MOSTAJO (OAB 478826/SP), MARCO ANTONIO BARONE RABÊLLO (OAB 182522/SP), RENAN DEL ACQUA CONT (OAB 389748/SP), RAQUEL DINIZ DOS SANTOS MOSTAJO (OAB 478826/SP)
8. Processo 11418966820248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1141896-68.2024.8.26.0100 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Família - F.V.A. - H.B.C. - Vistos. Indefiro justiça gratuita ao requerido, pois é engenheiro e reside em bairro de alto padrão na capital paulista, não tendo sequer juntado declaração de hipossuficiência ou qualquer documento a respeito de seus rendimentos, não sendo assim pobre na acepção jurídica do termo. Considerando que no processo apensado o genitor também requereu perícia, e que a perícia a ser realizada nestes autos englobará os dois feitos, os honorários devem ser arcados por ambas as partes, à razão de 50% cada uma, podendo ser parcelados em até três vezes. Assim, homologo os honorários apresentados a fls. 269. Anote-se no Portal dos Auxiliares da Justiça. Com o pagamento ao menos da primeira parcela por ambas as partes, intime-se a Perita, por e-mail, para início dos trabalhos. Intime-se. - ADV: FRANCISCO DE ASSIS CAMBOIM (OAB 3998/PB), RAQUEL DINIZ DOS SANTOS MOSTAJO (OAB 478826/SP)