Roberto Antunes De Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 20500775919908260606
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 2050077-59.1990.8.26.0606 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - OSIAS RICARDO DE OLIVEIRA - Juiz(a) de Direito Dr(a). HEITOR MOREIRA DE OLIVEIRA Vistos. Tendo em vista o certificado às fls. 428 arquivem-se os presentes autos. Intime-se. Suzano, 18 de junho de 2025. - ADV: ROBERTO ANTUNES DE SOUZA (OAB 478829/SP)
3. Processo 20500775919908260606
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 2050077-59.1990.8.26.0606 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - OSIAS RICARDO DE OLIVEIRA - Juiz(a) de Direito Dr(a). HEITOR MOREIRA DE OLIVEIRA Vistos. Tendo em vista o certificado às fls. 428 arquivem-se os presentes autos. Intime-se. Suzano, 18 de junho de 2025. - ADV: ROBERTO ANTUNES DE SOUZA (OAB 478829/SP)
4. Processo 10035487020258260606
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003548-70.2025.8.26.0606 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Felipe Donadoni Cardoso - Vistos. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação, nos termos do art. 139, VI, do CPC. CITE-SE a parte ré para apresentar contestação, no prazo de quinze dias, sob pena de se presumirem verdadeiras as alegações formuladas pela parte autora, conforme art. 344, do Código de Processo Civil. Servirá o presente como MANDADO. Intime-se. - ADV: ROBERTO ANTUNES DE SOUZA (OAB 478829/SP)
5. Processo 15014689420248260191
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1501468-94.2024.8.26.0191 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Ferraz de Vasconcelos - Apelante: I. M. da R. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Marcia Monassi - Deram provimento parcial ao recurso, para, obedecido o princípio da irretroatividade da lei penal, salvo em benefício do réu, diminuir as penas aplicadas ao ora apelante para 01 (um) ano, 08 (oito) meses e 12 (doze) dias de reclusão, mantido o regime inicial fechado e as demais determinações da r. sentença. V. U. - - Advs: Reginaldo Souza de Lima (OAB: 373352/SP) - Roberto Antunes de Souza (OAB: 478829/SP) - 10º andar
6. Processo 10025058220258260191
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002505-82.2025.8.26.0191 - Procedimento Comum Cível - Irregularidade no atendimento - Carlos Antonio Souza Brito - Vistos. A competência para julgar ações contra a Caixa Econômica Federal (CEF) é da Justiça Federal, de acordo com o artigo 109, inciso I, da Constituição Federal. Assim, esclareça o autor a distribuição. Prazo: 15 (quinze) dias. Pena: Indeferimento da inicial. Intime-se. - ADV: REGINALDO SOUZA DE LIMA (OAB 373352/SP), ROBERTO ANTUNES DE SOUZA (OAB 478829/SP)
7. Processo 00011306320258260191
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001130-63.2025.8.26.0191 (processo principal 1000796-80.2023.8.26.0191) - Cumprimento de sentença - Investigação de Paternidade - F.G.M. - O.P.S. - Vistos. Intime(m)-se o(a/s) executado(a/s), - por meio de seu advogado constituído, uma vez que não decorreu o prazo de um ano do trânsito em julgado da sentença da fase de conhecimento (art. 513, §2º, I, do CPC), para satisfação voluntária da dívida no prazo de 15 dias. Se o pagamento não for feito nesse prazo, o montante da condenação será acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento) e honorários de 10% (dez por cento), nos termos do art. 523, § 1º, do CPC e Súmula - STJ nº 517. Efetuado o pagamento parcial, a multa e os honorários incidirão apenas sobre o restante. Transcorrido o prazo acima sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 dias para que o(a/s) executado(a/s), independentemente de penhora ou nova intimação, apresente(m), nos próprios autos, sua impugnação (art. 525, do CPC). Para os cumprimentos de sentenças iniciados a partir de a partir de 03/01/2024, caberá ao executado, no mesmo momento do pagamento do valor da execução, o recolhimento, através de Guia DARE'SP, das custas correspondentes a 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito, nos termos do Comunicado Conjunto nº 951/2023, devidamente atualizado (observando o valor mínimo de 5 UFESP's). Intime-se. - ADV: FABIO GARCIA MENDES (OAB 399164/SP), ROBERTO ANTUNES DE SOUZA (OAB 478829/SP)
8. Processo 10030503020258260361
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003050-30.2025.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Companhia de Arrendamento Mercantil RCI Brasil - Flavia Bertogne de Andrade Nemer - Ciência às partes que o mandado de levantamento eletrônico emitido foi devidamente assinado. - ADV: MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA (OAB 115665/SP), ROBERTO ANTUNES DE SOUZA (OAB 478829/SP), REGINALDO SOUZA DE LIMA (OAB 373352/SP)