Roberto Antunes De Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 00171087120258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 22/05/2025 0017108-71.2025.8.26.0000; Processo Físico; Revisão Criminal; Comarca: Poá; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 0003062-70.1993.8.26.0462; Assunto: Quadrilha ou Bando; Peticionário: Osias Ricardo de Oliveira; Advogado: Reginaldo Souza de Lima (OAB: 373352/SP); Advogado: Roberto Antunes de Souza (OAB: 478829/SP)
3. Processo 10010210720258260361
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Silvio Luis Birolli (OAB 73787/SP), Reginaldo Souza de Lima (OAB 373352/SP), Roberto Antunes de Souza (OAB 478829/SP) Processo 1001021-07.2025.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Solange da Gloria Victorino de Lima, Paulo Pais de Lima - Reqda: Isabella Rodrigues da Silva - Vistos. Nos termos do Enunciado 39 do Fojesp, o preparo no Sistema dos Juizados Especiais Cíveis, sob pena de deserção, será efetuado, independentemente de intimação, nas quarenta e oito horas seguintes à interposição do recurso e deverá corresponder à soma das parcelas previstas nos incisos I e II do art. 4º da Lei 11.608/03, sendo no mínimo 5 UFESP's para cada parcela, em cumprimento ao artigo 54, parágrafo único, da Lei 9.099/95, sem prejuízo do recolhimento do porte de remessa e retorno. E, nos termos do artigo 132, §4º, do Código Civil: "Os prazos fixados por hora contar-se-ão de minuto a minuto." Assim, considerando-se que o presente recurso foi interposto no dia 22 de abril de 2025, às 21h19, e não vindo aos autos comprovação de recolhimento do preparo, deserto está o recurso. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Intime-se.
4. Processo 10058514620228260191
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Washington Albano Santos (OAB 435985/SP), Roberto Antunes de Souza (OAB 478829/SP) Processo 1005851-46.2022.8.26.0191 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reqte: F. A. da S. - Reqda: J. E. dos S. - Diante do interesse manifestado pela parte autora (fls. 60/61), determino que a audiência de conciliação aconteça por vídeo, por meio do aplicativo Microsoft Teams, sem comparecimento presencial ao Fórum local. Para tanto, DESIGNO o dia 18/06/2025, às 15:00 horas. O link para ingressar na audiência virtual poderá ser solicitado preferencialmente por whatsapp (11 4506-1435), ou por e-mail (ferraz2@tjsp.jus.br), havendo também a possibilidade de ingressar na sala virtual através do ID abaixo: ID da Reunião:264 583 280 279 8 Senha:QT2Ad97w Ficam desde já cientes as partes que a participação no evento poderá se dar através de acesso por meio de qualquer dispositivo (celular, tablet, notebook, computador) equipado com câmera, microfone e acesso estável à internet, por meio do convite eletrônico (link de acesso) a ser encaminhado pelo servidor designado para o ato. Encaminhe-se ainda, Manual de Participação disponibilizado sob o título "Participar de Audiência Virtual", conforme indicado no Comunicado Conjunto 248/2020. Anote-se que os patronos deverão informar,com urgência, e-mail e telefone de contato de todos os participantes, meios através dos quais serão acessados durante a realização da audiência, se necessário. A informação destes dados deverá ser encaminhada por meio do e-mailferraz2@tjsp.jus.bre serão repassados diretamente ao escrevente responsável pela audiência, que providenciará o envio do link para acesso. Sendo alguma das partes assistida pela Defensoria Pública, fica desde já deferida a intimação pessoal (por carta ou Oficial de Justiça), se o caso.