Edvaldo Costa Barreto Junior

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10011153120248260444
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001115-31.2024.8.26.0444 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banestes S/A - Banco do Estado do Espírito Santo - Daniel Henrique de Camargo - Vistas dos autos ao exequente para providenciar o recolhimento das custas referentes à diligência requerida, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR (OAB 478861/SP), MATHEUS INACIO DE CARVALHO (OAB 248577/SP), JOSE ARNALDO VIANNA CIONE FILHO (OAB 160976/SP)
3. Processo 10011136120248260444
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001113-61.2024.8.26.0444 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banestes S/A - Banco do Estado do Espírito Santo - Daniel Henrique de Camargo - Vistas dos autos ao exequente para providenciar o recolhimento das custas referentes à diligência requerida, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR (OAB 478861/SP), JOSE ARNALDO VIANNA CIONE FILHO (OAB 160976/SP), MATHEUS INACIO DE CARVALHO (OAB 248577/SP)
4. Processo 01055647120258269061
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0105564-71.2025.8.26.9061 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Valinhos - Agravante: Marisa de Menezes - Agravado: Jonas Sabbatini - Magistrado(a) Dirceu Brisolla Geraldini - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. PENHORA SOBRE APOSENTADORIA. POSSIBILIDADE. RELATIVIZAÇÃO DA IMPENHORABILIDADE. MÍNIMO EXISTENCIAL PRESERVADO. A REGRA DA IMPENHORABILIDADE DE SALÁRIOS E BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS PREVISTA NO ARTIGO 833, IV, DO CPC PODE SER RELATIVIZADA, DESDE QUE PRESERVADO PERCENTUAL CAPAZ DE GARANTIR A DIGNIDADE DO DEVEDOR E DE SUA FAMÍLIA, CONFORME JURISPRUDÊNCIA CONSOLIDADA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (STJ). PERCENTUAL QUE DEVE SER FIXADO COM BASE NA PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE. NO CASO CONCRETO, OS RENDIMENTOS DA PARTE AGRAVADA DEMONSTRAM QUE A PENHORA DE 10% SOBRE O VALOR DO BENEFÍCIO NÃO COMPROMETERÁ O MÍNIMO EXISTENCIAL. RECURSO PROVIDO EM PARTE. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Edvaldo Costa Barreto Junior (OAB: 478861/SP) - Guilherme Pereira Dolabella Bicalho (OAB: 29145/DF) - Claudio Marcus Langner (OAB: 223317/SP) - Izabella Donega Capovilla (OAB: 381202/SP) - 16º Andar, Sala 1607
5. Processo 10023289720248260080
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002328-97.2024.8.26.0080 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Carlos Eduardo Barbosa - - Gabriela Redona Chiste - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR (OAB 478861/SP), EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR (OAB 478861/SP)
6. Processo 10029991020198260529
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002999-10.2019.8.26.0529 - Monitória - Compra e Venda - J.L Distribuidora de Cosméticos Eireli - Magic Profissional - Providencie a parte autora, no prazo de 05 dias, a comprovação do recolhimento da Guia de Diligência dos Oficiais de Justiça, preenchida corretamente, nos termos do Provimento CG Nº 50/2017 e art. 1.017, § 4º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, devendo constar a Comarca de Santana de Parnaíba e a agência/conta correspondente (1596-2/950000-6), no valor de 03 UFESPs (R$ 111,06 para o ano de 2025) por ato e por pessoa, e deverá ser emitida em: https://www.bb.com.br/pbb/pagina-inicial/setor-publico/judiciario/formularios---sao-paulo/ Escolha a opção Recolhimento de Despesas de Condução dos Oficiais de Justiça (Estado de São Paulo - Mandados). ATENÇÃO: no campo "COMARCA/FÓRUM" Santana de Parnaíba aparece fora da ordem alfabética, é o antepenúltimo item. - ADV: EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR (OAB 478861/SP), GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO (OAB 29145/DF)
7. Processo 00208266720258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0020826-67.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1003108-89.2015.8.26.0100) (processo principal 1003108-89.2015.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Banestes S/A - - ADVOCACIA BARRETO, DOLABELLA E FIEL - ARMANDO PIRES - - CLEIDE MARGARIDA ANTUNES DAS CHAGAS - - S.c.p. Construções Planejamento e Empreendimentos Ltda - Me - Vistos. Deverá a parte exequente comprovar o recolhimento da taxa judiciária no percentual de 2% sobre o valor do crédito a ser satisfeito, nos termos do COMUNICADO CONJUNTO Nº 951/2023, no prazo de 15 dias, além de providenciar a vinculação e queima da guia DARE, tratando-se de funcionalidade de utilização obrigatória, sob pena de extinção. Int. - ADV: EDVALDO COSTA BARRETO JÚNIOR (OAB 29190/DF), WELESSON JOSÉ REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), EDVALDO COSTA BARRETO JÚNIOR (OAB 29190/DF), WELESSON JOSÉ REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), WELESSON JOSÉ REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO (OAB 478870/SP), GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO (OAB 478870/SP), EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR (OAB 478861/SP)
8. Processo 10027072220228260011
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1002707-22.2022.8.26.0011 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Revista Forum - Publisher Brasil Editora Ltda - Apelado: Voto Comunicação Aplicada à Política LTDA-EPP - III. Pelo exposto, exerço o juízo de retratação, dou por prejudicado o presente agravo interno e passo à nova análise do recurso extraordinário, que será feita em separado. Junte-se a petição de agravo interno nos autos principais antes da presente decisão e cancele-se a autuação do incidente /50001, certificando-se. - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Gabriel Pereira Mendes Azevedo Borges (OAB: 370133/SP) - Rodrigo Dantas Valverde (OAB: 412928/SP) - Edvaldo Costa Barreto Junior (OAB: 478861/SP) - Guilherme Pereira Dolabella Bicalho (OAB: 29145/DF) - 4º andar