Edvaldo Costa Barreto Junior

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 20563491820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2056349-18.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Spn Participações Ltda - Embargdo: In Pacto Comunicação Corporativa SS - Magistrado(a) Maria Salete Corrêa Dias - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EMBARGANTE QUE ALEGA VÍCIO NO JULGADO. ACÓRDÃO DEVIDAMENTE FUNDAMENTADO. EMBARGANTE QUE PRETENDE A INFRINGÊNCIA DO JULGADO. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Alexandre Arnone (OAB: 169906/SP) - Guilherme Pereira Dolabella Bicalho (OAB: 478870/SP) - Edvaldo Costa Barreto Junior (OAB: 478861/SP) - 3º Andar
3. Processo 01509649420038260100
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0150964-94.2003.8.26.0100 (583.00.2003.150964) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - D. - P.R.C. - Vistos. Ciente o juízo, tratando-se de agravo de instrumento já analisado. Intime-se. - ADV: EDNA PEIXOTO SOARES (OAB 167296/SP), EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR (OAB 478861/SP), CIBELE MORETIM CANZI (OAB 159378/SP)
4. Processo 00262572220248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0026257-22.2024.8.26.0002 (apensado ao processo 0012859-08.2024.8.26.0002) (processo principal 1018403-91.2023.8.26.0002) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Advocacia Barreto, Dolabella e Fiel - Spn Participações Ltda - Manifeste-se a parte exequente em termos de efetivo prosseguimento do feito. No silêncio, os autos aguardarão manifestação em arquivo. Prazo: 15 dias - ADV: ALEXANDRE ARNONE (OAB 169906/SP), EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR (OAB 478861/SP), GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO (OAB 29145/DF)
5. Processo 10384871320238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 1038487-13.2023.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelante: Companhia de Comunicação e Publicidade Ltda - Apelante: Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - Administração Regional do Estado de São Paulo - Senar/arsp - Apelado: Noroeste Comunicação Ltda Epp - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta ao(s) agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Guilherme Pereira Dolabella Bicalho (OAB: 29145/DF) - Edvaldo Costa Barreto Junior (OAB: 478861/SP) - Juliana Canaan Almeida Duarte Moreira (OAB: 119870/SP) - Cleber Serafim dos Santos (OAB: 136518/SP) - 1º andar
6. Processo 11378480320238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Igor Goes Lobato (OAB 307482/SP), Osmar Neri Marinho Filho (OAB 516/AP), Guilherme Pereira Dolabella Bicalho (OAB 478870/SP), Edvaldo Costa Barreto Junior (OAB 478861/SP), Tássio Muniz Malvezzi (OAB 58510/BA) Processo 1137848-03.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: G. B. E. L. - Exectdo: T. S. C. - Vistos. Recebo os embargos de declaração, porque tempestivos. Nego-lhes, porém, provimento, uma vez que a decisão embargada não contém qualquer omissão, contradição ou obscuridade, havendo apenas discordância da parte embargante quanto ao entendimento do Juízo. Intime-se.
7. Processo 11378480320238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Igor Goes Lobato (OAB 307482/SP), Osmar Neri Marinho Filho (OAB 516/AP), Guilherme Pereira Dolabella Bicalho (OAB 478870/SP), Edvaldo Costa Barreto Junior (OAB 478861/SP), Tássio Muniz Malvezzi (OAB 58510/BA) Processo 1137848-03.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: G. B. E. L. - Exectdo: T. S. C. - Vistos. Recebo os embargos de declaração, porque tempestivos. Nego-lhes, porém, provimento, uma vez que a decisão embargada não contém qualquer omissão, contradição ou obscuridade, havendo apenas discordância da parte embargante quanto ao entendimento do Juízo. Intime-se.
8. Processo 00023690520218260010
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Edvaldo Costa Barreto Junior (OAB 478861/SP), Caio Almeida Monteiro Rego (OAB 67239/DF) Processo 0002369-05.2021.8.26.0010 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Jl Distribuidora de Cosméticos Eireli - Arquivem-se os autos.