Kaiser Motta Lucio De Morais Junior

Processos do Advogado

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2. Processo 20232664520248260000
   Tribunal: STJ | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   AREsp 2988708/SP (2025/0257577-0) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : RR FAMILIA PARTICIPACOES LTDA. ADVOGADOS : KAISER MOTTA LUCIO DE MORAIS JUNIOR - RJ137730 MARCIA DOS SANTOS - SP115199 KAISER MOTTA LUCIO DE MORAIS JUNIOR - SP478875 AGRAVADO : GUILHERME RAMOS SIEWERT ADVOGADOS : MARCELLA GRANEMANN FERREIRA - PR089409 TALITA LEONI CALIXTO - PR068337 INTERESSADO : CARLOS EDUARDO DE LUCAS INTERESSADO : GLAIDSON TADEU ROSA INTERESSADO : SOLARIS GESTAO DE RECURSOS LTDA INTERESSADO : MSK OPERAÇÕES E INVESTIMENTOS LTDA Vista à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos.
3. Processo 00060965620228260100
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006096-56.2022.8.26.0100 (processo principal 1014136-10.2022.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Práticas Abusivas - Osvaldo Luiz Codato - - Cristiane Caraponale - - Jéssica Caraponale Codato - - Raimunda Duarte Codato - Rosa Delgado Empreendimentos e Participacoes Ltda - - RR Familia Participacoes Ltda - - Renata Vieira Delgado Rosa e outros - Talissa Caroline Santos Pavesi de Lucas - - Stephanie Isidio Faria de Oliveira e outros - À z. Serventia, para cumprimento da decisão de fls. 1416/1420 e decisão de fls. 1489, parte final. Após, ao arquivo, com as devidas anotações. - ADV: PAULA FERNANDA PAVESI (OAB 338258/SP), DANIEL BATTAGLIA DE NUEVO CAMPOS (OAB 305561/SP), DANIEL BATTAGLIA DE NUEVO CAMPOS (OAB 305561/SP), DANTHE NAVARRO (OAB 315245/SP), DANTHE NAVARRO (OAB 315245/SP), DANTHE NAVARRO (OAB 315245/SP), DANTHE NAVARRO (OAB 315245/SP), DANIEL BATTAGLIA DE NUEVO CAMPOS (OAB 305561/SP), KAISER MOTTA LUCIO DE MORAIS JUNIOR (OAB 137730/RJ), KAISER MOTTA LUCIO DE MORAIS JUNIOR (OAB 478875/SP), KAISER MOTTA LUCIO DE MORAIS JUNIOR (OAB 478875/SP), KAISER MOTTA LUCIO DE MORAIS JUNIOR (OAB 478875/SP), FLAVIA THAINÁ BELTRAMI DA SILVA (OAB 240543/RJ), FLAVIA THAINÁ BELTRAMI DA SILVA (OAB 240543/RJ), DANIEL BATTAGLIA DE NUEVO CAMPOS (OAB 305561/SP)
4. Processo 10015272620228260704
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001527-26.2022.8.26.0704 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Thomaz Ramos Mello Ribas - Msk Operações e Investimentos Ltda. e outros - Vistos. 1. Defiro o prazo de 30 (trinta) dias, como postulado; 2. Decorridos, manifeste-se a parte independentemente de intimação. Em caso de silêncio: a-) em se tratando de processo de conhecimento, intime-se pessoalmente para os fins do art. 485, § 1º, do CPC, e/ou b-) em caso de execução/cumprimento, fica declarada a sua suspensão, nos termos do art. 921, inciso III do CPC, com a remessa dos autos ao arquivo provisório. Intime-se. - ADV: KAISER MOTTA LUCIO DE MORAIS JUNIOR (OAB 478875/SP), FABRIZIO CEZAR CHIANTIA (OAB 177030/SP)
5. Processo 21541130420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2154113-04.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: RR Vieira Centro Estético e boutique ltda - Agravada: Marilia da Silva Cavagni - Interessado: Msk Operações e Investimentos Ltda - Interessado: Glaidson Tadeu Rosa - Interessado: Carlos Eduardo de Lucas - Interessada: Maria Lucelita Lima Ribeiro - Interessada: Daniela Rodrigues Moreira - Interessada: Talissa Caroline dos Santos Pavesi - Interessada: Rosana Pedrini de Andrade Ramalho - Vistos. Trata-se agravo de instrumento (fls. 01/11) interposto por terceira contra r. decisão (fls. 896/897 e 907/908, autos originários) proferido nos autos de cumprimento de sentença (processo nº 0012134-53.2023.8.26.0002 autos originários), que indeferiu o desbloqueio de valores relativos a faturamento mensal da agravante. Pleiteou a agravante os benefícios da justiça gratuita. Seguiu-se decisão deste Juízo para que a agravante trouxesse aos autos prova de insuficiência de recursos (fls. 13/14). Manifestação da agravante às fls. 18/21, com documentos (fls. 22/59). Pois bem. Os documentos apresentados pela agravante, ao contrário do que pretendeu fazer crer em suas alegações, demonstram que a pessoa jurídica se encontra regularmente estabelecida e em peno exercício de atividade econômica, inclusive com distribuição de lucros anuais a seus sócios, sem qualquer anotação de dívidas ou processos judiciais contra si. Diante disso, indefiro os benefícios da justiça gratuita à agravante. Intime-se a agravante para que, no prazo legal, recolha o valor do preparo recursal integralmente, sob pena de deserção. Após, com ou sem cumprimento, tornem os autos conclusos. Int. São Paulo, 27 de junho de 2025. ALFREDO ATTIÉ Relator - Magistrado(a) Alfredo Attié - Advs: Kaiser Motta Lúcio de Morais Júnior (OAB: 137730/RJ) - Luiz Gustavo Penner Rodrigues da Costa (OAB: 215804/RJ) - Marilia da Silva Cavagni (OAB: 170034/RJ) - Kaiser Motta Lucio de Morais Junior (OAB: 478875/SP) - Bianca Brito dos Reis Bononi (OAB: 216977/SP) - Jose Carlos Bezerra dos Santos (OAB: 252637/SP) - Daniela Rodrigues Moreira (OAB: 284767/SP) - Paula Fernanda Pavesi (OAB: 338258/SP) - Ana Carla Dinis Baltazar (OAB: 293498/SP) - 5º andar
6. Processo 00208630520228260002
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0020863-05.2022.8.26.0002 (processo principal 1018929-92.2022.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Guilherme Ramos Siewert - Msk Operações e Investimentos Ltda. - Solaris Gestao de Recursos Ltda - - RR Familia Participacoes Ltda - - Glaidson Tadeu Rosa e outro - Vistos. Fls. 1034/1035: Indefiro, eis que não houve a atribuição de efeito suspensivo ao recurso interposto pelo coexecutado GLAIDSON. Prossiga-se, pois, com o leilão. Intimem-se. - ADV: KAISER MOTTA LUCIO DE MORAIS JUNIOR (OAB 478875/SP), MARCIA DOS SANTOS (OAB 115199/SP), MARCIA DOS SANTOS (OAB 115199/SP), KAISER MOTTA LUCIO DE MORAES (OAB 137730/RJ), KAISER MOTTA LÚCIO DE MORAIS JÚNIOR (OAB 137730/RJ), TALITA LEONI CALIXTO (OAB 68337/PR), MARCELLA GRANEMANN FERREIRA (OAB 89409/PR), SABRINA DE FIGUEIREDO DE OLIVEIRA (OAB 110327/PR)
7. Processo 20991114920258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2099111-49.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: RR Vieira Centro Estético e boutique ltda - Embargda: Marilia da Silva Cavagni - Magistrado(a) Alfredo Attié - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÕES. INOCORRÊNCIA. ACÓRDÃO QUE FUNDAMENTOU EXPRESSA E SUFICIENTEMENTE AS RAZÕES QUE LEVARAM AO NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO DA EMBARGANTE, PRINCIPALMENTE A PRECLUSÃO DOS TEMAS NELE VERSADOS. INCONFORMISMO DA PARTE E CONTRADIÇÃO EXTERNA À FUNDAMENTAÇÃO DO ACÓRDÃO QUE NÃO SÃO SINDICÁVEIS PELA VIA ESTREITA DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PREQUESTIONAMENTO FICTO. POSSIBILIDADE (ART. 1.025 DO CPC). EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Kaiser Motta Lúcio de Morais Júnior (OAB: 137730/RJ) - Marilia da Silva Cavagni (OAB: 170034/RJ) - Luiz Gustavo Penner Rodrigues da Costa (OAB: 215804/RJ) - Kaiser Motta Lucio de Morais Junior (OAB: 478875/SP) - 5º andar
8. Processo 10015272620228260704
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001527-26.2022.8.26.0704 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Thomaz Ramos Mello Ribas - Msk Operações e Investimentos Ltda. e outros - Vistos. 1. Uma vez que o autor não é beneficiário da justiça gratuita, deverá o mesmo acessar o site da ARISP - Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo e providenciar a pesquisa diretamente por ele, pagando as custas pertinentes. 2. Após, caso exista algum imóvel a ser penhorado por este Juízo, deverá o autor(a) apresentar a certidão de matrícula atualizada do imóvel, para que seja procedida a devida penhora on-line por este Juízo. 3. Para as demais pesquisas, providencie a parte exequente as custas pertinentes, bem como a planilha atualizada do débito. Intime-se. - ADV: KAISER MOTTA LUCIO DE MORAIS JUNIOR (OAB 478875/SP), FABRIZIO CEZAR CHIANTIA (OAB 177030/SP)