Eder Fabrilo Rosa

Processos do Advogado

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2. Processo 10040695820238260291
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004069-58.2023.8.26.0291 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Wegg Empreendimentos Imobiliários Ltda - Cristiane da Silva Bassi - Fls. 164: no prazo de 30 dias, manifeste(m)-se o(a)(s) exequente em termos de prosseguimento. - ADV: EDER FABRILO ROSA (OAB 478905/SP), EGLÃ DE SAROM RODRIGUES PINTO (OAB 309447/SP)
3. Processo 23374295420248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2337429-54.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Jaboticabal - Agravante: Fernando Fleury Cusinato - Agravado: Carlos Alberto Bueno Pires - Agravado: Cintia Carla da Silva Pires - Magistrado(a) Benedito Antonio Okuno - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DETERMINAÇÃO DE DEPÓSITO DOS VALORES RETIDOS A TÍTULO DE HONORÁRIOS CONTRATUAIS. RESERVA NÃO PLEITEADA NOS AUTOS. NÃO APRESENTAÇÃO DO CONTRATO DE HONORÁRIOS. IMPERIOSA A DEVOLUÇÃO, CONSOANTE O DETERMINADO PELO JUÍZO. DECISÃO MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Fernando Fleury Cusinato (OAB: 244404/SP) - Alessandra Karla Ferreira Bianco (OAB: 403627/SP) - Eder Fabrilo Rosa (OAB: 478905/SP) - Sandro Henrique Trovão (OAB: 30612/PR) - Fábio Sichieri Akamine (OAB: 57965/PR) - 4º andar
4. Processo 10058739520228260291
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005873-95.2022.8.26.0291 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - W.E.I. - R.L.V. - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé haver decorrido o prazo em 30/05/2025, para que o exequente, devidamente intimado na pessoa de seu advogado nas folhas 223, apresentasse manifestação sobre acordo de folhas 217/218. Fls. 224: Os autos aguardam no prazo, a juntada dos documentos necessários para apreciação do pedido de AJG. Nada Mais. Jaboticabal, 01 de julho de 2025. Eu, Denis Natal Tebaldi, Escrevente Técnico Judiciário. Certifico, ainda, que pratiquei o seguinte ato ordinatório, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC: Certidão supra: manifeste-se o exequente, no prazo de 15 dias, em termos de prosseguimento da presente, em atendimento a r. Decisão de folhas 177. Nada Mais. Jaboticabal, 01 de julho de 2025. Eu, Denis Natal Tebaldi, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: EDER FABRILO ROSA (OAB 478905/SP), HAROLDO APARECIDO MAIA (OAB 436289/SP)
5. Processo 11482909120248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1148290-91.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Rogério dos Reis Silva - Trilha Gold Mineração P2 Ltda e outros - Especifiquem as partes, no prazo de cinco dias, as provas que pretendem produzir, justificando a sua necessidade e pertinência, tendo em vista a documentação acostada aos autos, indicando os pontos controvertidos que pretendem dirimir e fazendo as necessárias correlações com as provas que vierem a ser especificadas. Digam, ainda, se pretendem a realização de audiência de conciliação, tudo sem prejuízo de eventual julgamento no estado. Após tornem os autos conclusos para saneador ou sentença. - ADV: EDER FABRILO ROSA (OAB 478905/SP), MARIA REGINA DE SOUSA JANUARIO (OAB 352388/SP), MARIA REGINA DE SOUSA JANUARIO (OAB 352388/SP), MARIA REGINA DE SOUSA JANUARIO (OAB 352388/SP), MARIA REGINA DE SOUSA JANUARIO (OAB 352388/SP)
6. Processo 10058739520228260291
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005873-95.2022.8.26.0291 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - W.E.I. - R.L.V. - Vistos, A realização de pesquisa da existência de bens, via Arisp, é limitada aos casos em que o Juízo competente a determine, como diligência sua, ou às hipóteses em que ao interessado tenha sido concedida a gratuidade de justiça. Ademais, tal abarca bens imóveis rurais e urbanos. Fora das situações citadas, desnecessária a intervenção judicial, a prestação do serviço a particulares já é propiciada pelo chamado Sistema de Ofício Eletrônico da ARISP (http://www.oficioeletronico.com.br). Assim, não configuradas as hipóteses supramencionadas, indefiro o pedido de pesquisa de imóveis. Outrossim, considerando que a pesquisa Sisbajud, já realizada, abarca as informações armazenadas no sistema CCS-BACEN, desnecessária a providência requerida pelo exequente. Em relação aos pedidos de pesquisa SIMBA, informo que as providências requeridas pela empresa exequente não se encontram suficientemente justificadas, não bastando aventar que tal órgão poderia auxiliar na busca de bens em nome do devedor, ou, na persecução do crédito objeto da execução. O Poder Judiciário não é órgão investigativo e não pode albergar pedidos sem amparo legal. Nesse sentido: Ementa:AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS. AUSÊNCIA DE LOCALIZAÇÃO DE BENS DO DEVEDOR. PEDIDO DE PESQUISA PELO SISTEMA "SIMBA". INDEFERIMENTO. DECISÃO MANTIDA. RECURSO IMPROVIDO. O Sistema de Investigação de Movimentações Financeiras "SIMBA" é instrumento utilizados pelos órgãos públicos para o enfrentamento da prática de crime financeiro organizado, não sendo o caso dos autos. Desse modo, não se mostra viável sua utilização em pesquisa de bens em execução cível. Precedentes da Câmara.(TJSP; Agravo de Instrumento 2095235-28.2021.8.26.0000; Relator (a):Adilson de Araujo; Órgão Julgador: 31ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível -2ª Vara Cível; Data do Julgamento: 25/05/2021; Data de Registro: 25/05/2021). Em oportuno, esclareço ainda que a Receita Federal conta com o auxílio de diversas entidades que são obrigadas a prestar informações sobre movimentações financeiras das pessoas obrigadas a declarar. Sendo assim, os Registros de Imóvel são obrigados a prestar à Receita o DOI (Declaração sobre Operações Imobiliárias); as administradoras de cartões de crédito são obrigadas a prestar à Receita o DECRED (Declaração de Operações com Cartões de Crédito) sobre operações em cartão com gastos acima de 5 mil reais; os bancos, cooperativas de crédito, corretoras, associações de poupança são obrigadas a prestar à Receita o DIMOF (Declaração de Informações sobre Movimentação Financeira) quando um correntista movimenta mais de 5 mil reais no semestre; as incorporadoras, corretoras de imóveis, construtoras são obrigadas a prestar à Receita o DIMOB (Declaração de Informações sobre Atividades Imobiliárias), relacionando todas as operações que envolvam comercialização, locação, compra, venda de bens imóveis da qual participaram e as respectivas contrapartes; e o próprio titular é obrigado a prestar à Receita a DITR (Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural). Pois bem, ante tais esclarecimentos, se a Receita Federal não lograr êxito em cruzar informações que coloquem em cheque a idoneidade financeira e fiscal do executado, a medida judicial ora pleiteada se mostra inócua. Ademais, nada obsta que faça a exequente o levantamento nos cartórios de registro de imóveis ou examine as declarações de imposto de renda para, então, solicitar as pertinentes constrições. Int. - ADV: EDER FABRILO ROSA (OAB 478905/SP), HAROLDO APARECIDO MAIA (OAB 436289/SP)
7. Processo 10028533320218260291
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002853-33.2021.8.26.0291 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Wegg Empreendimentos Imobiliarios Ltda - No prazo de 15 dias, manifeste-se o(a)(s) requerente(s)/exequente(s) sobre a(s) CARTA(S) AR DIGITAL(IS) DE CITAÇÃO juntada(s) a fls. 521 (AR(s) NEGATIVO(s) - "Não procurado"). Se o caso juntando a guia de diligência de Oficial de Justiça para realização da diligência - ADV: SANDRO HENRIQUE TROVÃO (OAB 30612/PR), EDER FABRILO ROSA (OAB 478905/SP), FABIO SICHIERI AKAMINE (OAB 57965/PR)
8. Processo 10135225220248260482
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013522-52.2024.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Yticon Construção e Incorporação Ltda - Melissa Cornetti Silva - - Leandro dos Anjos Silva - - Lucas dos Anjos Silva - Certifico e dou fé que em cumprimento ao r. Despacho de fls. 298, informo que os valores bloqueados pelo sistema Sisbajud foram liberados em favor do executado, conforme detalhamento de fls. 302/333. - ADV: LÍDIA APARECIDA CORNETTI (OAB 193606/SP), LÍDIA APARECIDA CORNETTI (OAB 193606/SP), EDER FABRILO ROSA (OAB 478905/SP), LÍDIA APARECIDA CORNETTI (OAB 193606/SP)