Eder Fabrilo Rosa

Processos do Advogado

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2. Processo 10056524420248260291
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005652-44.2024.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Amauri Liborio de Oliveira - Wegg Empreendimentos Imobiliários Ltda - Vistos. Manifeste-se a parte autora acerca dos embargos de declaração opostos às fls. 188/190, nos termos do artigo 1.023, §2º do CPC. Intime-se. - ADV: AUGUSTO STUCHI ROMERA (OAB 380425/SP), FABIO SICHIERI AKAMINE (OAB 57965/PR), EDER FABRILO ROSA (OAB 478905/SP), SANDRO HENRIQUE TROVÃO (OAB 30612/PR), VITÓRIA GREEN FALCÃO (OAB 432894/SP)
3. Processo 10093295720258260482
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009329-57.2025.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Yticon Construção e Incorporação Ltda - "Manifeste-se a parte interessada sobre o recebimento do AR por pessoa estranha aos autos, no prazo de 15 dias." - ADV: EDER FABRILO ROSA (OAB 478905/SP)
4. Processo 10153386920248260482
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015338-69.2024.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Yticon Construção e Incorporação Ltda - Vistos. O autor deverá apresentar planilha demonstrativa de seu crédito atualizada, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, voltem conclusos para apreciar pedido retro. Int. - ADV: EDER FABRILO ROSA (OAB 478905/SP), SANDRO HENRIQUE TROVÃO (OAB 30612/PR), FÁBIO SICHIERI AKAMINE (OAB 57965/PR)
5. Processo 10482208220248260224
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1048220-82.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Eliade da Silva Tomazoti - Jardim Sumaré Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda - 1. Especifiquem as partes, no prazo de quinze dias, as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência, ou esclareçam se concordam com o julgamento antecipado. O peticionamento eletrônico deve observar os tipos de petição intermediária "Rol de Testemunha" ou "Indicação de Provas", conforme o caso. 2. Havendo requerimento para concessão dos benefícios da justiça gratuita deverá a parte apresentar os seguintes documentos:- Tratando-se de pessoa física deverá providenciar o último comprovante de seus rendimentos e cópia da última declaração de bens à Receita Federal, sob pena de indeferimento do pedido.- Tratando-se de pessoa jurídica deverá providenciar a última declaração oficial de renda à Receita Federal ou informações sócio econômicas e fiscais, sob pena de indeferimento do pedido. 3. Quanto ao mais, para fins de celeridade processual e aperfeiçoamento dos serviços prestados por essa Serventia, o peticionamento eletrônico intermediário de 1º Grau sempre deve ser o mais específico possível, observando quanto aos tipos de petições e de documentos as alternativas que mais se aproximarem do requerimento realizado. Exemplos: Manifestação Sobre a Contestação (código 38028), Manifestação sobre a Impugnação (código 38036), Indicação de Provas (código 38022), Pedido de Designação/Redesignação de Audiência (código 38048), dentre outros que estão disponíveis ao advogado no momento do peticionamento eletrônico pelo Portal E-SAJ. Os tipos de petições "Petições Diversas" e "Petição Intermediária" somente devem ser utilizadas quando não houver outra alternativa mais específica. - ADV: EDER FABRILO ROSA (OAB 478905/SP), FAUEZ OLIVEIRA KASSAB (OAB 397672/SP)
6. Processo 10163039520238260348
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016303-95.2023.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Quitação - Moisés de Jesus Ferreira - Scheffer & Cia Ltda. - - Forselli Industria e Comércio Ltda - Vistos em saneador. 1. Não há mais preliminares. Questões de competência e denunciação da lide foram superadas nos autos. A decisão de fls. 227-228, que excluiu a corré SCHEFFER do polo passivo, passou sem recurso das partes. Estão, assim, presentes as condições da ação e os pressupostos processuais. Partes legítimas e bem representadas, dou o processo por saneado. 2. Controverte-se a respeito da responsabilidade da ré pelo pagamento de diárias, demora no descarregamento da carga em porto e vale-pedágio que, no dizer da ré FORSELLI, estaria já embutido ou incluído no valor dos fretes ajustados com o autor. Designo audiência de instrução e julgamento REMOTA para o dia 06 de agosto de 2025, às 14.30 horas. Conforme requerido pela ré às fls. 163, defiro o depoimento pessoal do autor e também a ouvida de testemunhas das partes. Tal audiência será realizada pelo TEAMS de forma remota, assim evitando o deslocamento de partes e de seus advogados. Tudo indica que, neste caso, as partes têm meios de acesso à audiência com uso de dispositivos conectados à internet. 2.1. Em cinco dias, a ré deverá depositar as diligências de oficial de justiça para intimação do autor, a fim de prestar depoimento pessoal em audiência virtual. Na ocasião, o autor informará seu endereço de e-mail. Poderá ser ouvido no mesmo "link" que seu advogado, se assim desejar. Feito isso, expeça-se tal mandado. 3. Rol de testemunhas deve ser protocolizado no prazo de DEZ dias contados da intimação desta decisão (art. 357, § 4º, do Novo CPC). Pena de preclusão. Os advogados devem observar, quanto ao rol, as formalidades previstas no art. 450 do Novo CPC. 4. Incumbe aos advogados a intimação de suas respectivas testemunhas ou apresentá-las à audiência independentemente de intimação, nos termos do art. 455, e seus parágrafos, do Novo CPC. 5. Os links (convites) de acesso à audiência remota serão enviados aos endereços de e-mail dos participantes, com antecedência de dois a cinco dias úteis da audiência. Os advogados devem, desde logo, zelar para que os endereços de e-mail estejam corretos e informados nos autos, incluindo os das eventuais testemunhas que arrolarem. 6. Proceda-se à baixa no cadastro-SAJ com respeito à requerida que foi excluída desta ação (SCHEFFER), assim como de seu advogado. Int. - ADV: EDER FABRILO ROSA (OAB 478905/SP), REGINALDO FRANCISCO DO NASCIMENTO (OAB 479683/SP), ENZO GARCIA (OAB 338008/SP)
7. Processo 10163039520238260348
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016303-95.2023.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Quitação - Moisés de Jesus Ferreira - Scheffer & Cia Ltda. - - Forselli Industria e Comércio Ltda - Vistos em saneador. 1. Não há mais preliminares. Questões de competência e denunciação da lide foram superadas nos autos. A decisão de fls. 227-228, que excluiu a corré SCHEFFER do polo passivo, passou sem recurso das partes. Estão, assim, presentes as condições da ação e os pressupostos processuais. Partes legítimas e bem representadas, dou o processo por saneado. 2. Controverte-se a respeito da responsabilidade da ré pelo pagamento de diárias, demora no descarregamento da carga em porto e vale-pedágio que, no dizer da ré FORSELLI, estaria já embutido ou incluído no valor dos fretes ajustados com o autor. Designo audiência de instrução e julgamento REMOTA para o dia 06 de agosto de 2025, às 14.30 horas. Conforme requerido pela ré às fls. 163, defiro o depoimento pessoal do autor e também a ouvida de testemunhas das partes. Tal audiência será realizada pelo TEAMS de forma remota, assim evitando o deslocamento de partes e de seus advogados. Tudo indica que, neste caso, as partes têm meios de acesso à audiência com uso de dispositivos conectados à internet. 2.1. Em cinco dias, a ré deverá depositar as diligências de oficial de justiça para intimação do autor, a fim de prestar depoimento pessoal em audiência virtual. Na ocasião, o autor informará seu endereço de e-mail. Poderá ser ouvido no mesmo "link" que seu advogado, se assim desejar. Feito isso, expeça-se tal mandado. 3. Rol de testemunhas deve ser protocolizado no prazo de DEZ dias contados da intimação desta decisão (art. 357, § 4º, do Novo CPC). Pena de preclusão. Os advogados devem observar, quanto ao rol, as formalidades previstas no art. 450 do Novo CPC. 4. Incumbe aos advogados a intimação de suas respectivas testemunhas ou apresentá-las à audiência independentemente de intimação, nos termos do art. 455, e seus parágrafos, do Novo CPC. 5. Os links (convites) de acesso à audiência remota serão enviados aos endereços de e-mail dos participantes, com antecedência de dois a cinco dias úteis da audiência. Os advogados devem, desde logo, zelar para que os endereços de e-mail estejam corretos e informados nos autos, incluindo os das eventuais testemunhas que arrolarem. 6. Proceda-se à baixa no cadastro-SAJ com respeito à requerida que foi excluída desta ação (SCHEFFER), assim como de seu advogado. Int. - ADV: EDER FABRILO ROSA (OAB 478905/SP), REGINALDO FRANCISCO DO NASCIMENTO (OAB 479683/SP), ENZO GARCIA (OAB 338008/SP)
8. Processo 10027291620228260291
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002729-16.2022.8.26.0291 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Wegg Empreendimentos Imobiliários Ltda - Vistos. Defiro o prazo suplementar de 05 dias para manifestação do interessado em prosseguimento. Intimem-se. - ADV: EDER FABRILO ROSA (OAB 478905/SP)