Luis Henrique Liotti Duarte

Processos do Advogado

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2. Processo 10113791420258260011
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011379-14.2025.8.26.0011 (apensado ao processo 1009303-17.2025.8.26.0011) - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Leandro Moreira Guedes 05456493748 - - Leandro Moreira Guedes - Stone Pagamentos S/A - A declaração de pobreza subscrita pela parte estabelece presunção relativa de hipossuficiência financeira. Assim, para análise do pedido de justiça gratuita, junte a parte embargante, no prazo de 15 (quinze) dias, cópia da última declaração de imposto de renda apresentada à Receita Federal, e extratos de todas as contas bancárias e cartões de crédito de sua titularidade, em relação aos dois últimos meses e comprovante de rendimentos mensais, sob pena de indeferimento da gratuidade. Alternativamente, no mesmo prazo, poderá a parte embargante comprovar o recolhimento da taxa judiciária inicial e das despesas de citação, sob pena de cancelamento da distribuição nos termos do art. 290 do cpc. Ressalto que a apresentação incompleta dos documentos determinados nesta decisão, aliada ao não recolhimento da taxa judiciária implicará em cancelamento da distribuição, sem nova intimação para apresentação dos documentos faltantes. - ADV: BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB 21678/PE), LUIS HENRIQUE LIOTTI DUARTE (OAB 478911/SP), LUIS HENRIQUE LIOTTI DUARTE (OAB 478911/SP)
3. Processo 21298422820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2129842-28.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Raphael Fuillarat Junior e outro - Embargte: Lilian Rizo Fuillarat - Embargdo: R V G Junior Vidros EIRELLI ME - Magistrado(a) Rodolfo Pellizari - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ARTIGO 1.022 DO CPC. CABIMENTO CONTRA DECISÃO JUDICIAL PARA ESCLARECER OBSCURIDADE, ELIMINAR CONTRADIÇÃO, SUPRIR OMISSÃO OU CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL. CASO CONCRETO. EMBARGOS OPOSTOS EM FACE DE ACÓRDÃO DEU PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO PELA PARTE EMBARGADA. ALEGADA OMISSÃO E CONTRADIÇÃO SOBRE O FATO DE O EMBARGADO NÃO TER JUSTIFICADO AS PROVAS QUE PRETENDIDA PRODUZIR. VÍCIOS INEXISTENTES. PRETENSÃO DE REDISCUTIR OS FUNDAMENTOS DA DECISÃO PROFERIDA E MODIFICAR O RESULTADO DO JULGAMENTO. IMPOSSIBILIDADE. DESVIRTUAMENTO DA PRÓPRIA NATUREZA DO RECURSO. PARTE EMBARGADA QUE POSTULOU EXPRESSAMENTE, MAIS DE UMA VEZ, AS PROVAS QUE PRETENDIDA PRODUZIR. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE, SOB O ARGUMENTO DE QUE A CREDORA NÃO PROVOU OS REQUISITOS PARA A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA POR ELA PRETENDIDA. CONTRASSENSO. PATENTE CERCEAMENTO DE DEFESA. FUNDAMENTOS EXPLICITADOS NO ARESTO. DECLARATÓRIOS QUE SERVEM PARA EXTERNAR INCONFORMISMO.EMBARGOS DE DECLARAÇÃO QUE NÃO SE PRESTAM À REDISCUSSÃO DE TEMAS, À LUZ DE ARGUMENTOS REINVOCADOS, ALEGADAMENTE RELEVANTES PARA A SOLUÇÃO DA QUÆSTIO JURIS, NA BUSCA DE DECISÃO QUE SEJA FAVORÁVEL A EMBARGANTE. EM SE TRATANDO DE DISCÓRDIA QUANTO AO CONTEÚDO SUBSTANCIAL DO JULGAMENTO, O QUE SE REVELA INDISFARÇÁVEL, INADEQUADA A VIA PROCESSUAL ELEITA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Leandro da Silva dos Prazeres (OAB: 228366/SP) - Julie Sylvie Raymonde (OAB: 208686/RJ) - Luis Henrique Liotti Duarte (OAB: 478911/SP) - Renato dos Reis Greghi (OAB: 271988/SP) - 3º andar
4. Processo 10800857820228260100
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1080085-78.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Alienação Parental - R.F.J. - L.U.R. - L.R.F. - R.F.J. - Fls. 518: Ante a proposta de pagamento dos honorários em 3 (três) parcelas pela requerida, intime-se a perita (fls. 561) para que, em 5 (cinco) dias, manifeste sua concordância. Sem prejuízo da resposta, determino ao requerente que efetue, no mesmo prazo, o depósito judicial da parte que lhe cabe. Alerto às partes sobre a imprescindibilidade da perícia psicológica, sem a qual o processo não evoluirá. Fls. 621/623: No mais, ciência dos esclarecimentos prestados pelo Setor de Serviço Social. - ADV: MARCIA REGINA DE SOUZA (OAB 123735/SP), LUIS HENRIQUE LIOTTI DUARTE (OAB 478911/SP), LUIS HENRIQUE LIOTTI DUARTE (OAB 478911/SP), JOSE JOACY DA SILVA TAVORA (OAB 96267/SP), JOSE JOACY DA SILVA TAVORA (OAB 96267/SP), ANA CAROLINA VILELA GUIMARÃES (OAB 184011/SP), DANIELA CASSIA TAVORA (OAB 148256/SP), DANIELA CASSIA TAVORA (OAB 148256/SP), MARCIA REGINA DE SOUZA (OAB 123735/SP)
5. Processo 40007490320258260606
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 4000749-03.2025.8.26.0606 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Suzano na data de 12/07/2025.
6. Processo 10385911520248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1038591-15.2024.8.26.0053 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - Francisco Fábio Gonçalves de Sampaio - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO e outro - Fl. 424: manifeste-se o autor nos termos requeridos pelo Ministério Público, em 10 dias. Após, vista ao Parquet. Oportunamente, tornem os autos conclusos para as deliberações necessárias. - ADV: LUIS HENRIQUE LIOTTI DUARTE (OAB 478911/SP), EDUARDO SCOMPARIN TUNDISI (OAB 315557/SP), JULIE SYLVIE RAYMONDE DE NALE (OAB 208686/RJ)
7. Processo 10011731020238260431
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001173-10.2023.8.26.0431 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Metalan Metalizados e Laminados Plásticos Ltda e outros - Luiz Carlos Rizo - Vistos. Fl.341/342: Defiro a expedição de ofício a(o) Caixa Vida e Previdência e Bradesco Auto/Re Companhia de Seguros, Bradesco Capitalização S.A. E Bradesco Vida e Previdência (produto 1036 - PREVINVEST - PGBL, certificado n°. 217640, proposta n°. 84955654042 contratado em 26/06/2001, com situação atual ativo, possuindo o valor de R$ 4.192,60 bloqueado em favor deste juízo), a fim de que efetivem o bloqueio e depósito dos valores localizados da parte passiva indicada. Manifeste-se a parte exequente sobre pedido de fls. 291/295 e 357. Cópia da presente, com assinatura digital, valerá como ofício à(s) empresa(s) acima indicada(s), a ser encaminhado diretamente pela parte autora, comprovando o protocolo em 15 (quinze) dias e aguardando-se 60 dias pela resposta. (A resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça (pederneiras1@tjsp.jus.br), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo assunto o número do processo.). Com a(s) resposta(s), diga a parte autora. Intime-se. - ADV: LUIS HENRIQUE LIOTTI DUARTE (OAB 478911/SP), SÉRGIO LUIS FERREIRA DE MENEZES (OAB 178298/SP), FABIO GREGORI (OAB 262633/SP), JULIE SYLVIE RAYMONDE DE NALE (OAB 208686/RJ), FABIO GREGORI (OAB 262633/SP), FABIO GREGORI (OAB 262633/SP)
8. Processo 10011731020238260431
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001173-10.2023.8.26.0431 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Metalan Metalizados e Laminados Plásticos Ltda e outros - Luiz Carlos Rizo - Vistos. Fl.341/342: Defiro a expedição de ofício a(o) Caixa Vida e Previdência e Bradesco Auto/Re Companhia de Seguros, Bradesco Capitalização S.A. E Bradesco Vida e Previdência (produto 1036 - PREVINVEST - PGBL, certificado n°. 217640, proposta n°. 84955654042 contratado em 26/06/2001, com situação atual ativo, possuindo o valor de R$ 4.192,60 bloqueado em favor deste juízo), a fim de que efetivem o bloqueio e depósito dos valores localizados da parte passiva indicada. Manifeste-se a parte exequente sobre pedido de fls. 291/295 e 357. Cópia da presente, com assinatura digital, valerá como ofício à(s) empresa(s) acima indicada(s), a ser encaminhado diretamente pela parte autora, comprovando o protocolo em 15 (quinze) dias e aguardando-se 60 dias pela resposta. (A resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça (pederneiras1@tjsp.jus.br), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo assunto o número do processo.). Com a(s) resposta(s), diga a parte autora. Intime-se. - ADV: LUIS HENRIQUE LIOTTI DUARTE (OAB 478911/SP), SÉRGIO LUIS FERREIRA DE MENEZES (OAB 178298/SP), FABIO GREGORI (OAB 262633/SP), JULIE SYLVIE RAYMONDE DE NALE (OAB 208686/RJ), FABIO GREGORI (OAB 262633/SP), FABIO GREGORI (OAB 262633/SP)