Marcio Augusto Toledo Machado

Processos do Advogado

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2. Processo 10042704920188260445
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004270-49.2018.8.26.0445 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - José Raimundo da Silva - - Edna Madalena da Silva - - Ednilva Madalena da Silva - - Ederlei José da Silva - - Ediane Madalena da Silva - - Ezequiel Raimundo da Silva - Ter-terra Terraplanagem Pavimentação S/s Ltda - Urbana Desenvolvimento Imobiliario Ltda e outros - Fls. 519/567: ciência ao autor. - ADV: MARCIO AUGUSTO TOLEDO MACHADO (OAB 478913/SP), JOÃO GUILHERME PEREIRA DOS SANTOS (OAB 389643/SP), JOÃO GUILHERME PEREIRA DOS SANTOS (OAB 389643/SP), JOÃO GUILHERME PEREIRA DOS SANTOS (OAB 389643/SP), JOÃO GUILHERME PEREIRA DOS SANTOS (OAB 389643/SP), ADRIANO AUGUSTO ZANOTTI (OAB 255391/SP), JOÃO GUILHERME PEREIRA DOS SANTOS (OAB 389643/SP), JOÃO GUILHERME PEREIRA DOS SANTOS (OAB 389643/SP), FLAVIO SCHAFFER (OAB 220550/SP)
3. Processo 22215566920258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/07/2025 2221556-69.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Privado; DONEGÁ MORANDINI; Foro de São José dos Campos; 5ª Vara Cível; Usucapião; 1011474-29.2024.8.26.0577; Usucapião Extraordinária; Agravante: Hugo Alves da Cruz; Advogado: Victor Seigi Tacacura (OAB: 385873/SP); Agravada: Glaucia Mariana dos Santos Sleiman Ali; Advogado: Marcio Augusto Toledo Machado (OAB: 478913/SP); Advogado: Willian Francisco Silva de Oliveira (OAB: 193784/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
4. Processo 22215566920258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 16/07/2025 2221556-69.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José dos Campos; Vara: 5ª Vara Cível; Ação: Usucapião; Nº origem: 1011474-29.2024.8.26.0577; Assunto: Usucapião Extraordinária; Agravante: Hugo Alves da Cruz; Advogado: Victor Seigi Tacacura (OAB: 385873/SP); Agravada: Glaucia Mariana dos Santos Sleiman Ali; Advogado: Marcio Augusto Toledo Machado (OAB: 478913/SP); Advogado: Willian Francisco Silva de Oliveira (OAB: 193784/SP)
5. Processo 10034038020238260445
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003403-80.2023.8.26.0445 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Pindamonhangaba - Apelante: Aloisio Moreira (Justiça Gratuita) e outro - Apelado: Terterra Terraplenagem e Pavimentação S/c Ltda - Magistrado(a) Ademir Modesto de Souza - Negaram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. CONTRATOS. RECURSO DESPROVIDO.1. REJEIÇÃO DA PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA, POIS AS PROVAS SÃO SUFICIENTES E O MAGISTRADO PODE INDEFERIR PROVAS PROTELATÓRIAS OU DESNECESSÁRIAS.2. NO MÉRITO, NÃO HÁ COMPROVAÇÃO DE PAGAMENTO PELOS APELANTES, NÃO DEMONSTRADO O CUMPRIMENTO DO CONTRATO, JUSTIFICANDO A IMPROCEDÊNCIA DA AÇÃO.3. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Aline Rodrigues Barbosa (OAB: 428311/SP) - Marcio Augusto Toledo Machado (OAB: 478913/SP) - 4º andar
6. Processo 10060213220228260445
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006021-32.2022.8.26.0445 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Pindamonhangaba - Apelante: Elenita de Souza Alcantara (Justiça Gratuita) - Apelado: Terterra Terraplenagem e Pavimentação S/c Ltda - Apelado: José Benedito Briet - Apelado: Gilberto Barboza dos Santos - Apelada: Rosangela Moreira dos Santos - Magistrado(a) Miguel Brandi - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. Sustentaram oralmente o Dr. Flávio Almeida Bonafé Ferreira, OAB/SP 300311 e a Dra. Amanda Krul Gallego, OAB/SP 450.724. - APELAÇÃO - DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COMPRA E VENDA DE IMÓVEL - AÇÃO JULGADA IMPROCEDENTE INSURGÊNCIA DA AUTORA ALEGAÇÃO DE QUE O NEGÓCIO JURÍDICO FIRMADO PELOS CORREQUERIDOS, POSTERIORMENTE AO SEU, É ILÍCITO E IMPOSSÍVEL CABIMENTO IMÓVEL VENDIDO DUAS VEZES DECLARAÇÃO DE NULIDADE DO SEGUNDO NEGÓCIO JURÍDICO QUE SE IMPÕE DANO MORAL NÃO CONFIGURADO AUTORA QUE SOUBE DO SEGUNDO NEGÓCIO MUITOS ANOS DEPOIS, SEM NADA A EVIDENCIAR DANOS QUE EXTRAPOLEM O MERO DISSABOR DO COTIDIANO OU QUE AFETEM SEU DIREITO DE PERSONALIDADE AÇÃO PARCIALMENTE PROCEDENTE SENTENÇA REFORMADA - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Amanda Krul Gallego (OAB: 450724/SP) - Marcio Augusto Toledo Machado (OAB: 478913/SP) - Suzane da Silva Bispo (OAB: 249695/RJ) - Flávio Almeida Bonafé Ferreira (OAB: 300311/SP) - David William dos Santos (OAB: 510943/SP) - 4º andar
7. Processo 10009926420238260445
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000992-64.2023.8.26.0445 - Reintegração / Manutenção de Posse - Tutela de Urgência - Marli de Souza Bastos de Jesus - Jediael de Jesus - - Rute Vitoria Martins - Processo Desarquivado sem Reabertura - ADV: GRACIELI DAMAZIO FERREIRA DA SILVA (OAB 409785/SP), MARCIO AUGUSTO TOLEDO MACHADO (OAB 478913/SP), MARCIO AUGUSTO TOLEDO MACHADO (OAB 478913/SP), NADIA MARIA ALVES (OAB 184801/SP)
8. Processo 10081962820248260445
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008196-28.2024.8.26.0445 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - A.B Solução Eireli - Espólio de Edison Fonseca Jose e outros - P. 329: acolho abatimento de 4% nos honorários periciais, conforme proposta apresentada perito judicial. Determino depósito dos honorários com desconto, em três (03) parcelas mensais, iguais e sucessivas, com início em 10 dias, sob pena de preclusão da prova. Com a juntada dos comprovantes dos depósitos, intime-se o perito para dar início aos trabalhos. - ADV: GILBERTO MOLINA (OAB 83724/SP), CAROLINA MOLINA D'AQUI (OAB 326469/SP), GILBERTO MOLINA (OAB 83724/SP), GILBERTO MOLINA (OAB 83724/SP), MARCIO AUGUSTO TOLEDO MACHADO (OAB 478913/SP), GILBERTO MOLINA (OAB 83724/SP), CAROLINA MOLINA D'AQUI (OAB 326469/SP), CAROLINA MOLINA D'AQUI (OAB 326469/SP), CAROLINA MOLINA D'AQUI (OAB 326469/SP)