Abner Douglas Crivoi Pinto

Processos do Advogado

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2. Processo 10000384320258260414
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000038-43.2025.8.26.0414 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Leonir Canova Gonsalez - AAPEN - ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL - Certidão retro: vista ao requerido para contrarrazões de apelação, no prazo de 15 dias. - ADV: PAULO CEZAR VILCHES DE ALMEIDA (OAB 88802/SP), ABNER DOUGLAS CRIVOI PINTO (OAB 478924/SP), PEDRO DE OLIVEIRA QUEIROZ (OAB 49244/CE)
3. Processo 50022822820254036337
   Tribunal: TRF3 | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 5002282-28.2025.4.03.6337 AUTOR: MARTA MITIE IEIRI Advogado do(a) AUTOR: ABNER DOUGLAS CRIVOI PINTO - SP478924 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 1º, § 1º, da PORTARIA JALE-DSUJ Nº 4, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021, fica a parte autora intimada a regularizar os apontamentos constantes da Informação de Irregularidade, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. Jales/SP, em 25 de junho de 2025.
4. Processo 00002135420258260414
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000213-54.2025.8.26.0414 (processo principal 1001797-13.2023.8.26.0414) - Cumprimento de sentença - Bancários - Marilene Pires Passolongo - Banco Bradesco S/A - - BANCO BMG S/A - Vistos. Regularize a parte autora os autos, nos termos da manifestação de fl. 85. Intime-se. - ADV: ABNER DOUGLAS CRIVOI PINTO (OAB 478924/SP), MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP), SIGISFREDO HOEPERS (OAB 186884/SP)
5. Processo 10003701020258260414
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000370-10.2025.8.26.0414 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Daniela Pasqualini - Vistos. Fl. 178/179: Diga a parte requerida. Intime-se. - ADV: ABNER DOUGLAS CRIVOI PINTO (OAB 478924/SP), PAULO CEZAR VILCHES DE ALMEIDA (OAB 88802/SP)
6. Processo 00004456620258260414
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000445-66.2025.8.26.0414 (processo principal 1000995-15.2023.8.26.0414) - Cumprimento de sentença - Servidor Público Civil - Emilia Angela Aloizio Pasqualini - - Gabriel Aloizio Pasqualini - - Espolio de Antonio Roberto Pasqualini - Município de Palmeira D"Oeste - Vistos. Recebo a impugnação ao cumprimento da sentença, e concedo-lhe o efeito suspensivo, mais compatível com a sistemática dos juizados especiais. Intime-se a parte impugnada para se manifestar em 15(quinze) dias. Intime-se. - ADV: LEANDRO FERNANDES (OAB 266949/SP), ABNER DOUGLAS CRIVOI PINTO (OAB 478924/SP), ABNER DOUGLAS CRIVOI PINTO (OAB 478924/SP), ABNER DOUGLAS CRIVOI PINTO (OAB 478924/SP)
7. Processo 00001710520258260414
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000171-05.2025.8.26.0414 (processo principal 1000470-96.2024.8.26.0414) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Ezequiel Gomes da Silva - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos (ambec) - Vista a parte autora fl. 71/75. - ADV: MATEUS REDIGOLO FERNANDES (OAB 475368/SP), ABNER DOUGLAS CRIVOI PINTO (OAB 478924/SP), MARCELO MIRANDA (OAB 53282/SC)
8. Processo 10003727720258260414
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000372-77.2025.8.26.0414 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Eliza Kazue Ueda Cabrera - Vistos. Não há preliminares ao mérito para serem apreciadas. Tendo em vista a alegação das partes, mostra-se necessária a produção de prova pericial. Assim, nomeio perito o engenheiro do trabalho Dr. Eduardo Daraio Junior. Arbitro os honorários periciais em 15 UFESPs, nos termos do item 10, subitem 3, da tabela anexa à Resolução 910/2023, do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, devendo tal valor ser rateado em partes iguais entre ambas as partes. Expeça-se ofício à Defensoria Pública do Estado de São Paulo pleiteando a reserva de metade dos honorários ora arbitrados. No mais, aguarde-se o depósito da outra parcela, pelo Município requerido, no prazo de 10 dias. Disponibilizados os salários, intime-se o perito para que inicie os trabalhos, devendo apresentar o seu laudo no prazo de 30 dias. Apresentado o trabalho, fica autorizada a liberação e o levantamento dos salários. Expeça a serventia o que se fizer necessário. Desde já, formulo os seguintes quesitos. Quais são as atividades desenvolvidas pela autora? De acordo com as normas do Ministério do Trabalho, a autora está submetida à ação de algum agente considerado insalubre? Quais? São fornecidos EPIs à autora? Ela os utiliza? De acordo com as normas do Ministério do Trabalho qual seria o grau de insalubridade (máximo, médio ou mínimo) a que a autora está sujeita? Intimem-se as partes para, no prazo de 15 dias, formularem quesitos e indicarem Assistentes Técnicos, querendo. Após, com a juntada do laudo pericial, intimem-se as partes para que se manifestem no prazo comum de 15 dias. Na sequência, tornem os autos conclusos. Sem prejuízo, informe a autora se o órgão empregador possui lei que regulamenta as atividades insalubres, perigosas e penosas, juntando-a nos autos, se for o caso. Intime-se. - ADV: PAULO CEZAR VILCHES DE ALMEIDA (OAB 88802/SP), ABNER DOUGLAS CRIVOI PINTO (OAB 478924/SP)