Beatriz Calvo Binotto

Processos do Advogado

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2. Processo 00095632020078260407
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009563-20.2007.8.26.0407 (407.01.2005.005729/00/01) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art. 155) - José Roberto da Silva - - José Roberto da Silva - Vista à n.Defesa para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar alegações finais, por memoriais. - ADV: BEATRIZ CALVO BINOTTO (OAB 478940/SP)
3. Processo 10007262620258260407
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000726-26.2025.8.26.0407 - Interdição/Curatela - Nomeação - L.B.J. - A.E.V.B. - Vistos. Por ora, intime-se o requerente Luiz Baptista Júnior para juntar ao processo a certidão de óbito da requerida Aparecida Elenice Verza Baptista, no prazo de 15 (quinze) dias. Com a providência, abra-se vista ao Ministério Público. Int. - ADV: BEATRIZ CALVO BINOTTO (OAB 478940/SP), TELMA ANGELICA CONTIERI (OAB 144093/SP)
4. Processo 15003181220248260407
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500318-12.2024.8.26.0407 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - V.R.R. - Isto posto e considerando o tudo mais que do processo consta, julgo PROCEDENTE o pedido para o fim de condenar VALMIR ROGÉRIO ROSA, já qualificado, como incurso no art. 147 c.c. art. 61, II, f, todos do CP, à pena de 01 (um) mês e 05 (cinco) dias de detenção, em regime inicial aberto. Concedo ao réu o direito de recorrer em liberdade, eis que assim respondeu ao processo e ausentes requisitos autorizadores da segregação cautelar. Condeno o réu ao pagamento das custas processuais, nos moldes do art. 804 do CPP e art. 4º, § 9º, "a", da Lei Estadual nº 11.608/2003, sendo que eventual pedido de gratuidade da justiça deverá ser endereçado ao juízo da execução penal. Comunique-se a vítima do teor da presente, na forma do art. 201, § 2º, do CPP. Arbitro os honorários ao(à) defensor(a) nomeado(a) por meio do Convênio Defensoria/OAB-SP no teto previsto à espécie. Após o trânsito em julgado desta sentença: 1. Expeça-se o necessário para o cumprimento da pena; 2. Oficie-se ao Egrégio Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, para fins do disposto no art. 15, III, da CF; 3. Oficie-se ao Instituto de Identificação do Estado de São Paulo (IIRGD); 4. Calcule-se o valor das custas processuais e, em seguida, intime-se o réu para que efetue o pagamento no prazo de 60 (dez) dias, sob pena de inscrição; Após, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: BEATRIZ CALVO BINOTTO (OAB 478940/SP)
5. Processo 10017823120248260407
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001782-31.2024.8.26.0407 - Procedimento Comum Cível - Fixação - L.C.G. - C.A.M.G. - A propósito da nomeação de curador especial, vista para contestação no prazo legal. - ADV: JÉSSICA JUNDI BARRUECO (OAB 400188/SP), BEATRIZ CALVO BINOTTO (OAB 478940/SP)
6. Processo 00095632020078260407
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009563-20.2007.8.26.0407 (407.01.2005.005729/00/01) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art. 155) - José Roberto da Silva - - José Roberto da Silva - Considerando a disponibilização das oitivas das testemunhas e vítima (prova emprestada - páginas 607/623), encaminhei o processo com vista ao representante do Ministério Público e à n.Defesa para que, no prazo sucessivo de cinco (5) dias, apresentem as alegações finais, por memoriais. - ADV: BEATRIZ CALVO BINOTTO (OAB 478940/SP)
7. Processo 00001135720248260407
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000113-57.2024.8.26.0407 (processo principal 1002490-18.2023.8.26.0407) - Cumprimento de sentença - Guarda - B.P.F.S. - - T.L.S. - M.P.F.S. - esclareçam Brayan Patrick Fernandes da Silva e outro o que desejam em termos de prosseguimento - ADV: BEATRIZ CALVO BINOTTO (OAB 478940/SP), KARINA PEREIRA DA SILVA ORTELAN DALAQUA (OAB 407987/SP), KARINA PEREIRA DA SILVA ORTELAN DALAQUA (OAB 407987/SP)
8. Processo 00011080720238260407
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001108-07.2023.8.26.0407 (processo principal 0001055-41.2014.8.26.0407) - Cumprimento de sentença - Fixação - A.P.C. - A.S.C. - Vistos. Ciência às partes e ao Ministério Público do julgamento do v. Acórdão do agravo de instrumento nº 2135959-35.2025.8.26.0000 em fls.258/263. No mais, diga a parte credora em termos de prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias, observando o decidido no referido aresto. Intimem-se. - ADV: GISLAINE HONORATO DA SILVA (OAB 321917/SP), PRISCILA ANDREIA BALISTA (OAB 308292/SP), BEATRIZ CALVO BINOTTO (OAB 478940/SP), THIAGO MOREIRA DA SILVA (OAB 472170/SP)