Bruna De Lima Scamatti

Processos do Advogado

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2. Processo 50003545620254036106
   Tribunal: TRF3 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5000354-56.2025.4.03.6106 / 4ª Vara Federal de São José do Rio Preto IMPETRANTE: VICTORIA PEREIRA MEGA Advogados do(a) IMPETRANTE: BRUNA DE LIMA SCAMATTI - SP478945, RENATO LUCHI CALDEIRA - SP335659 IMPETRADO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE, PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) IMPETRADO: PAULO CESAR SANTOS - DF12385 Advogado do(a) IMPETRADO: MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE - SP109631 FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP TERCEIRO INTERESSADO: FUNDACAO EDUCACIONAL DE VOTUPORANGA, MINISTERIO DA EDUCACAO, UNIÃO FEDERAL A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 203, § 4º, do CPC, certifico que os presentes autos encontram-se com vista ao(à) impetrante para ciência acerca da petição de ID 388930252 e documento a ela anexado. SãO JOSé DO RIO PRETO, 21 de julho de 2025.
3. Processo 10006645820258260383
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000664-58.2025.8.26.0383 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Olivio Scamatti Filho e Outros - Rafael da Silva Aranha Serviços e Transportes - Vistos. No contrato estabelecido entre as partes há previsão expressa de foro de eleição em Andradina/SP. Não verifico relação de consumo no caso. Mesmo que as partes assim pudessem convencionar, o foro eleito não se revela abusivo. Considero-me um Magistrado muito respeitador dos contratos e das relações privadas. Assim, o pacto deve ser cumprido. Diante do exposto, DECLARO INCOMPETÊNCIA para julgar e processar o feito. Encaminham-se os autos à gloriosa comarca de Andradina, por onde passei e fui muito feliz, a fim de que o eminente colega assuma o feito. Com as homenagens de estilo. Intime-se. Nhandeara, 19 de julho de 2025. - ADV: ALESSANDRA VIEIRA DE ARAÚJO DOS SANTOS (OAB 366283/SP), BRUNA DE LIMA SCAMATTI (OAB 478945/SP)
4. Processo 00101286920238260068
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010128-69.2023.8.26.0068 (apensado ao processo 1017086-88.2022.8.26.0068) (processo principal 1017086-88.2022.8.26.0068) - Cumprimento de sentença - Despejo por Inadimplemento - Mauro André Scamatti - Banco Santander Brasil S/A - Vistos. Fls. 100/102: ciente da manifestação do credor fiduciário. Observo que o mesmo já foi cadastrado nos autos. Fls. 305: ciência ao exequente da certidão do oficial de justiça. Manifeste-se o credor em termos de prosseguimento da ação, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento. Intime-se. - ADV: BRUNA DE LIMA SCAMATTI (OAB 478945/SP), RICARDO NEGRAO (OAB 138723/SP)
5. Processo 50003545620254036106
   Tribunal: TRF3 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5000354-56.2025.4.03.6106 / 4ª Vara Federal de São José do Rio Preto IMPETRANTE: VICTORIA PEREIRA MEGA Advogados do(a) IMPETRANTE: BRUNA DE LIMA SCAMATTI - SP478945, RENATO LUCHI CALDEIRA - SP335659 IMPETRADO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE, PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) IMPETRADO: PAULO CESAR SANTOS - DF12385 FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP TERCEIRO INTERESSADO: FUNDACAO EDUCACIONAL DE VOTUPORANGA, MINISTERIO DA EDUCACAO, UNIÃO FEDERAL D E S P A C H O Dê-se ciência à Caixa Econômica Federal, com urgência, preferencialmente via e-mail, do teor da petição de ID 378038908 e documentos a ela anexados para fins de cumprimento do que restou acordado na reunião realizada em 17/06/2025 (ID 371104874). Oportunamente, tornem os autos conclusos para prolação de sentença. Intime(m)-se. Cumpra-se. São José do Rio Preto, datado e assinado digitalmente. DASSER LETTIÉRE JUNIOR Juiz Federal
6. Processo 10121475220248260664
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1012147-52.2024.8.26.0664 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Votuporanga - Apelante: Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil) - Apelada: Lucineia Aparecida de Lima Scamatti e outro - Magistrado(a) Vicentini Barroso - Negaram provimento ao recurso. V. U. - TRANSPORTE AÉREO RESPONSABILIDADE CIVIL INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E MATERIAL CANCELAMENTO DE VOO CONDIÇÕES CLIMÁTICAS DESFAVORÁVEIS FATO QUE CARACTERIZA FORTUITO INTERNO REPONSABILIDADE OBJETIVA DA RÉ, NOS TERMOS DO ARTIGO 14 DO CÓDIGO DO CONSUMIDOR, ÍNSITA AO CONTRATO DE TRANSPORTE AÉREO INDENIZAÇÃO DEVIDA, COM VALOR MANTIDO RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Fábio Rivelli (OAB: 297608/SP) - Bruna de Lima Scamatti (OAB: 478945/SP) - 3º andar
7. Processo 00011777920228260696
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001177-79.2022.8.26.0696 (processo principal 1000676-11.2022.8.26.0696) - Cumprimento de sentença - Cheque - José Roberto Ikegami Leira - Ouromix - Concreto e Argamassa Ltda Me - Noromix Concreto S.a - Vistos. Fls 344 - Pedido de Dispensa do Encargo da Perito nos presente autos. Ante a justificativa apresentada, DEFIRO a substituição do encargo do perito nomeado. Em razão da substituição, nomeio, nos mesmos moldes da decisão de fls 320/321, para a nova perícia na parte autora, o engenheiro mecânico Cláudio Renan de Oliveira - CREA 5071285237 - cadastrado no portal dos auxiliares da justiça com o e-mail: renan7290@gmail.com Atualize-se a anotação no portal de auxiliares da justiça, quando a substituição do perito nestes autos. Providencie a serventia o necessário, com a observância que a terceita interessada já apresentou quesitos (fls 324/325). Intime-se. - ADV: BRUNA DE LIMA SCAMATTI (OAB 478945/SP), RENAN DE PAULA SOUZA (OAB 401424/SP), BRUNO LUIS ALVES (OAB 436026/SP), UENDER DE AMORIM UVERA (OAB 420085/SP), UENDER DE AMORIM UVERA (OAB 92259/PR)
8. Processo 10006645820258260383
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000664-58.2025.8.26.0383 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Olivio Scamatti Filho e Outros - Rafael da Silva Aranha Serviços e Transportes - Vistos. Manifeste-se a parte autora em réplica no prazo de quinze dias. No mesmo prazo, deverão as partes especificarem as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência. Intime-se. - ADV: BRUNA DE LIMA SCAMATTI (OAB 478945/SP), ALESSANDRA VIEIRA DE ARAÚJO DOS SANTOS (OAB 366283/SP)