Francisca Danielli Martins Dias De Assis

Processos do Advogado

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2. Processo 00006806620258260015
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000680-66.2025.8.26.0015 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Internação com atividades externas - C.E.Q.S. - Vistos. Manifeste-se o Ministério Público sobre o alegado e requerido pela defesa do educando (fls. 161/162). Após, tornem conclusos. - ADV: ALA CANTIL DE SOUZA (OAB 467683/SP), FRANCISCA DANIELLI MARTINS DIAS DE ASSIS (OAB 478972/SP)
3. Processo 00006806620258260015
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000680-66.2025.8.26.0015 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Internação com atividades externas - C.E.Q.S. - Certifico e dou fé que, havendo advogado(a) atuando no processo de execução, será ele(a) intimado(a) por publicação para ciência do relatório de acompanhamento da medida socioeducativa (fls.150/154).Nada Mais. - ADV: ALA CANTIL DE SOUZA (OAB 467683/SP), FRANCISCA DANIELLI MARTINS DIAS DE ASSIS (OAB 478972/SP)
4. Processo 10079464220258260127
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007946-42.2025.8.26.0127 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - O.A.V. - 1) Encaminhem-se os autos ao distribuidor para correção da classe processual, por se tratar de divórcio litigioso, e não como constou. 2) Determino ao requerente a correção do cadastro processual, no prazo de 15 dias, sob as penas da Lei, para recategorização dos documentos (fls. 8/40) na pasta do processo digital. Para a inclusão de parte e recategorização dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico > Peticione Eletronicamente > Peticionamento Eletrônico de 1° grau > Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf 3) Condiciono o deferimento da gratuidade processual pleiteada pela parte autora à efetiva comprovação da necessidade. Assim, para apreciação do pedido de gratuidade processual, a parte autora deverá apresentar, no mesmo prazo concedido acima, sob pena de indeferimento do benefício, os seguintes documentos: I) comprovantes de renda mensal referente aos últimos três meses; e II) cópia das duas últimas declarações completas de imposto de renda (IRPF) apresentadas à Secretaria da Receita Federal ou comprovar, por documento obtido no sítio da RFB, que as declarações não constam na base de dados da Receita Federal. Alternativamente, no mesmo prazo, deverá recolher as custas judiciais e despesas processuais, sob pena de extinção. Cumpridas as providências acima, abra-se vista ao MPE e, em seguida, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: FRANCISCA DANIELLI MARTINS DIAS DE ASSIS (OAB 478972/SP)
5. Processo 80045073220208050039
   Tribunal: TJBA | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE CAMAÇARI  PROCESSO: 8004507-32.2020.8.05.0039 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) / [Alimentos] AUTOR:CINTIA DE SANTANA DE MATOS RÉU: ANTONIO JORGE RAMOS ADOLFO  DESPACHO     Vistos. Em respeito ao princípio do contraditório e ampla defesa, intime-se o Executado para, querendo se manifestar, acerca dos petitórios de ID n° 496692340 e ID n° 499098861, no prazo de 05 (cinco) dias.  Após, com ou sem manifestação, conceda-se vista dos autos ao ilustre representante do Ministério Público com atribuições para atuar no presente feito. Após, retornem-me conclusos, a fim de que seja dado o regular prosseguimento do feito. Cumpra-se.   Camaçari-Ba, datado e registrado eletronicamente.   Fernanda Karina Vasconcellos SímaroJuíza de Direito
6. Processo 80045073220208050039
   Tribunal: TJBA | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE CAMAÇARI  PROCESSO: 8004507-32.2020.8.05.0039 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) / [Alimentos] AUTOR:CINTIA DE SANTANA DE MATOS RÉU: ANTONIO JORGE RAMOS ADOLFO  DESPACHO     Vistos. Em respeito ao princípio do contraditório e ampla defesa, intime-se o Executado para, querendo se manifestar, acerca dos petitórios de ID n° 496692340 e ID n° 499098861, no prazo de 05 (cinco) dias.  Após, com ou sem manifestação, conceda-se vista dos autos ao ilustre representante do Ministério Público com atribuições para atuar no presente feito. Após, retornem-me conclusos, a fim de que seja dado o regular prosseguimento do feito. Cumpra-se.   Camaçari-Ba, datado e registrado eletronicamente.   Fernanda Karina Vasconcellos SímaroJuíza de Direito
7. Processo 11048343320208260100
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1104834-33.2020.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Cynthia Andrea Ceragioli de Farias - Gina Katiuska Parvina Silvestre - Jose Rodrigues Pinto - Vistos. Fl. 317: ciência às partes. Aguarde-se o próximo pagamento. Int. - ADV: FRANCISCA DANIELLI MARTINS DIAS DE ASSIS (OAB 478972/SP), ALA CANTIL DE SOUZA (OAB 467683/SP), JOSE RODRIGUES PINTO (OAB 108840/SP), MARCOS PAULO COSTA RAMOS GUARDIA (OAB 339895/SP), CYNTHIA ANDREA CERAGIOLI DE FARIAS (OAB 336235/SP)
8. Processo 10381237320258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1038123-73.2025.8.26.0002 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Mario Luís Constantino da Silva Lazzarotto - - Soraya Constantino da Silva Lazzarotto - - Simone Constantino da Silva Lazzarotto - - Luiz Henrique Lazzarotto Fittipaldi Ramos de Oliveira e outros - Diante da documentação apresentada, notadamente o inventário extrajudicial (fls. 17/25, defiro o pedido inicial, autorizando os herdeiros a levantar os valores depositados em contas judicial (fls. 238/239), cujos formulários foram juntados a fls. 245/250. eis que transferidos dos autos de interdição n. 1019587-50.2021.8.26.0003 em nome da falecida V.C. Da S. L.. Com o trânsito em julgado desta sentença, e observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos, fazendo-se as anotações necessárias. - ADV: LUIZ MANUEL FITTIPALDI RAMOS DE OLIVEIRA (OAB 128999/SP), LUIZ MANUEL FITTIPALDI RAMOS DE OLIVEIRA (OAB 128999/SP), FRANCISCA DANIELLI MARTINS DIAS DE ASSIS (OAB 478972/SP), FRANCISCA DANIELLI MARTINS DIAS DE ASSIS (OAB 478972/SP), FRANCISCA DANIELLI MARTINS DIAS DE ASSIS (OAB 478972/SP), LUIZ MANUEL FITTIPALDI RAMOS DE OLIVEIRA (OAB 128999/SP)