Gabriel Mandu Ferreira Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 10062805620248260445
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006280-56.2024.8.26.0445 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.L.M.G.S. - - R.H.M.G.S. - - M.M.G.S. - R.G.S. - Antes de determinar pesquisa PREVJUD, expeça-se mandado para intimação do requerido, para que este informe ao Oficial de Justiça responsável pela diligência, qual seu atual empregador e o respectivo endereço. Com as informações, expeça-se ofício para desconto dos alimentos, conforme decidido na sentença. - ADV: SONIA CRISTINA URBANO ROSA (OAB 341357/SP), GABRIEL MANDU FERREIRA DOS SANTOS (OAB 478975/SP), SONIA CRISTINA URBANO ROSA (OAB 341357/SP), SONIA CRISTINA URBANO ROSA (OAB 341357/SP)
3. Processo 10062805620248260445
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006280-56.2024.8.26.0445 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.L.M.G.S. - - R.H.M.G.S. - - M.M.G.S. - R.G.S. - Antes de determinar pesquisa PREVJUD, expeça-se mandado para intimação do requerido, para que este informe ao Oficial de Justiça responsável pela diligência, qual seu atual empregador e o respectivo endereço. Com as informações, expeça-se ofício para desconto dos alimentos, conforme decidido na sentença. - ADV: SONIA CRISTINA URBANO ROSA (OAB 341357/SP), GABRIEL MANDU FERREIRA DOS SANTOS (OAB 478975/SP), SONIA CRISTINA URBANO ROSA (OAB 341357/SP), SONIA CRISTINA URBANO ROSA (OAB 341357/SP)
4. Processo 10097564720248260625
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009756-47.2024.8.26.0625 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.P.I.S.S. - - K.I.S.S. - P.R.S.S. - Vistos. Trata-se de ação de alimentos movida pelos menores em face do genitor. Na petição inicial, também foi postulada a guarda dos menores pela genitora. Decisão fixando alimentos provisórios a fls. 75/77. Contestação a fls. 179/214. Nenhuma das partes manifestaram interesse na produção de provas. É o relatório. Verifica-se que foi pedida a guarda dos menores pela genitora. Assim, providenciada a inclusão desta em nome próprio nos cadastros do processo. Outrossim, anota-se que, mesmo não sendo objeto do pedido, a parte autora afirmou que concorda com as visitas pelo genitor, na forma indicada, bem assim concorda que a guarda seja compartilhada, conforme pretendeu o requerido. Assim, concedo às partes o prazo de 15 dias para que tragam minuta de acordo com relação à guarda e visitas, no qual deverá constar a modalidade da guarda e o regime de visitas de modo detalhado (com os dias da semana, natal, ano novo, férias, feriados se o caso, horários de retirada e devolução etc.) vedando-se fórmulas genéricas, como "padrão da Vara" . Em caso de não apresentação da minuta, fica desde já designada audiência de conciliação nesta Vara para o dia 6 de agosto de 2025, às 14h30min, a ser realizada nas dependências deste fórum, de forma virtual, por videoconferência, com utilização da plataforma MICROSOFT TEAMS. Desde já, determino às partes que no prazo de 05 (cinco) dias informem nos autos seus e-mails e dos advogados, para viabilizar a comunicação e participação na audiência virtual. Considerando o valor da causa, arbitro a remuneração devida ao conciliador nos termos pela Resolução nº 809/2019, conforme anexo da tabela de remuneração, levando-se em conta o patamar básico (nível 1 de remuneração), observando-se para o cálculo o valor estimado da causa e o valor da hora, devendo o pagamento ocorrer mediante depósito em conta corrente de sua titularidade, a ser oportunamente indicada, independente de acordo celebrado ou não, ficando assegurada a isenção do dever de pagar ao beneficiário da gratuidade da justiça (artigo 14), cuja quantia, preferencialmente, será dividida proporcionalmente para pagamento tão somente entre as partes "não beneficiárias" da gratuidade, podendo haver estipulação de remuneração menor diretamente com o Conciliador, cuja concordância deverá ser comprovada antes da audiência. Ficam as partes intimadas na pessoa de seus patronos. Por fim, ficam as partes advertidas de que o comparecimento à audiência acima designada é obrigatório e o não comparecimento injustificado do autor ou do réu é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa, a qual fica desde logo fixada em 2% sobre o valor da causa, nos termos do artigo 334, §8º, do Código de Processo Civil. Anoto que o prazo para a apresentação de justificativa ou do comprovante da quitação da multa acima fixada (na hipótese de ausência de justificativa) será de 5 dias contados da data da audiência, devendo o pagamento ser realizado por meio do recolhimento a ser efetivado em guia própria do Fundo Especial de Despesa do E. Tribunal de Justiça (código nº 442-1 - Multas Processuais - Novo CPC). Decorrido o prazo acima concedido, em multas com valor acima de 5 UFESPs, sem que a parte ausente tenha apresentado sua justificativa ou comprovado nos autos o pagamento da multa fixada na presente decisão, deverá a serventia certificar nos autos, e, nos termos do Comunicado Conjunto nº 1303/2019 (CPA Nº 2013/123271 - 2017/42290), emitir certidão de inscrição do(a)(s) ausente(s) na dívida ativa. Int. - ADV: GABRIEL MANDU FERREIRA DOS SANTOS (OAB 478975/SP), GABRIEL MANDU FERREIRA DOS SANTOS (OAB 478975/SP), BRUNO AUGUSTO DE OLIVEIRA (OAB 425592/SP)
5. Processo 00048234820198260520
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004823-48.2019.8.26.0520 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - WILLIAN FELIPE DE OLIVEIRA ALVES - Vista ao Defensor(a) constituído(a) para manifestação. - ADV: GABRIEL MANDU FERREIRA DOS SANTOS (OAB 478975/SP)
6. Processo 15011226520218260445
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 06/06/2025 1501122-65.2021.8.26.0445; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; JAYME WALMER DE FREITAS; Foro de Pindamonhangaba; Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501122-65.2021.8.26.0445; Receptação; Apelante: Diogo Rodrigo Firmino da Silva; Advogado: Gabriel Mandu Ferreira dos Santos (OAB: 478975/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
7. Processo 10061636520248260445
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006163-65.2024.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Extraordinária - Fabricio Valentin Correa - - Renata Geraldo Correa - Manifeste-se a parte autora acerca do mandado cumprido negativo na fl. 186. - ADV: GABRIEL MANDU FERREIRA DOS SANTOS (OAB 478975/SP), GABRIEL MANDU FERREIRA DOS SANTOS (OAB 478975/SP)
8. Processo 20495809120258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2049580-91.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Revisão Criminal - Guarujá - Peticionário: Flavio de Souza - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Gabriel Mandu Ferreira dos Santos (OAB: 478975/SP) - Liberdade