Joice Roberta Machado Proenca

Processos do Advogado

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2. Processo 00002817320038260123
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000281-73.2003.8.26.0123 (123.01.2003.000281) - Inventário - Inventário e Partilha - Thamires Silva Ruiz - ALINY VANESSA ALVES RUIZ - - Roseli Aparecida Rodrigues Ruiz - - Diego Marcel Rodrigues Ruiz - - Maria Gabriella Queiroz Rodrigues Ruiz e outros - Companhia Florestal de Guapiara - - Koyagro Comércio e Representanções Ltda - - Francisco Roberto Ozide Queiroz - - Angel Rodrigues Ruiz - - Sidney Oliveira Neri/mei - Ailton Dias da Costa e outros - Okyra Agroflorestal Ltda - Me - Brisauto Autos Peças Ltda e outros - Intimação das partes para que se manifestem acerca da estimativa de honorários de fls. 2821/2823. Nada Mais. - ADV: JULIANA RAFAELA GOMES AGIBERT (OAB 389234/SP), LARISSA BRUNE FICHER DE FRANÇA (OAB 92688/PR), LARISSA BRUNE FICHER DE FRANÇA (OAB 92688/PR), ANDRE LUIS MATHIAS DA SILVA (OAB 338090/SP), HELENA M. ZADOROSNY (OAB 104899/PR), PAULO MITSURU SHIOKAWA NETO (OAB 314172/SP), ERIK YOSHIHIRO NISHI (OAB 291645/SP), LUIZ FELIPE MOREIRA D'AVILA (OAB 291661/SP), LUIZ FELIPE MOREIRA D'AVILA (OAB 291661/SP), JOICE ROBERTA PROENÇA PIVA (OAB 478992/SP), JOICE ROBERTA PROENÇA PIVA (OAB 478992/SP), JOICE ROBERTA PROENÇA PIVA (OAB 478992/SP), INGRID BORANELLI FURTADO (OAB 470811/SP), INGRID BORANELLI FURTADO (OAB 470811/SP), INGRID BORANELLI FURTADO (OAB 470811/SP), LUANA DE PAULA BECKER (OAB 93150/PR), LUANA DE PAULA BECKER (OAB 93150/PR), FRANCISCO ROBERTO OZI DE QUEIROZ (OAB 40760/SP), FRANCISCO SACCOMANO NETO (OAB 133782/SP), GEOVANE DOS SANTOS FURTADO (OAB 155088/SP), GEOVANE DOS SANTOS FURTADO (OAB 155088/SP), GEOVANE DOS SANTOS FURTADO (OAB 155088/SP), HENRIQUE CARLOS KOBARG NETO (OAB 179970/SP), RICARDO LOPES DE OLIVEIRA (OAB 39347/SP), FRANCISCO ROBERTO OZI DE QUEIROZ (OAB 40760/SP), LUIZ FELIPE MOREIRA D'AVILA (OAB 291661/SP), FRANCISCO SAVERIO SACCOMANO (OAB 55363/SP), MILTON CEZAR BIZZI (OAB 260815/SP), ARIOVALDO JOSE ZANOTELLO (OAB 79428/SP), FRANCISCO SAVERIO SACCOMANO (OAB 55363/SP)
3. Processo 00002817320038260123
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000281-73.2003.8.26.0123 (123.01.2003.000281) - Inventário - Inventário e Partilha - Thamires Silva Ruiz - ALINY VANESSA ALVES RUIZ - - Roseli Aparecida Rodrigues Ruiz - - Diego Marcel Rodrigues Ruiz - - Maria Gabriella Queiroz Rodrigues Ruiz e outros - Companhia Florestal de Guapiara - - Koyagro Comércio e Representanções Ltda - - Francisco Roberto Ozide Queiroz - - Angel Rodrigues Ruiz - - Sidney Oliveira Neri/mei - Ailton Dias da Costa e outros - Okyra Agroflorestal Ltda - Me - Brisauto Autos Peças Ltda e outros - Ciente da decisão de fls. 2.809/2.813, devendo tal valor ser considerado no momento do plano de partilha dos bens. Fls. 2.814 - Ciente da habilitação do espólio de Angel Rodriguez Ruiz, no presente feito. Quanto aos pedidos de levantamento feitos pelas partes, ressalto que o valor das dívidas atualizadas ainda não foi realizada. Sendo assim, a fim de resguardar o direito dos demais credores, fica indeferido, por ora, quaisquer levantamentos, devendo se aguardar a habilitação dos demais, até que se apure os créditos devidos. Ademais, o levantamento de valores antes da partilha é medida excepcional que deve ser comprovada sua urgente necessidade para ser deferida. Neste sentido, vem sendo a jurisprudência do Tribunal Paulista: Agravo de Instrumento - Inventário - Pleito de levantamento de valores - Impossibilidade - Levantamento de valores do Espólio antes de ultimada a Partilha é autorizado apenas em situações excepcionais - Necessidade de se aguardar melhor apuração a respeito de bens e dívidas antes de deferir o levantamento - Precedente desta E. Corte - Decisão mantida - Recurso improvido. (TJ-SP - AI: 22014777420228260000 SP 2201477-74.2022 .8.26.0000, Relator.: Luiz Antonio Costa, Data de Julgamento: 07/11/2022, 7ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 07/11/2022, grifos meus) [...] Agravo de Instrumento - Inventário - Pleito de levantamento de valores - Impossibilidade - Levantamento de valores do Espólio antes de ultimada a Partilha é autorizado apenas em situações excepcionais - Existência de outra dívida homologada em habilitação de crédito - Necessidade de se aguardar melhor apuração a respeito de bens e dívidas antes de deferir o levantamento - Precedente desta e. Corte - Decisão mantida - Recurso improvido. (TJ-SP - AI: 20096325020228260000 SP 2009632-50.2022 .8.26.0000, Relator.: Luiz Antonio Costa, Data de Julgamento: 22/03/2022, 7ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 22/03/2022, grifos meus) Observo , consoante lista de credores relacionados as fls. 2.470, que se habilitaram no processo apenas as empresas Brisauto Auto Peças, Koyagro Comércio e Representações Ltda, restando ainda a manifestação do Banco do Brasil e do Ministério Público. Assim, providencie a serventia com a com a intimação do Banco do Brasil, bem como abertura de vista ao Ministério Público, com a finalidade de se manifestar sobre os créditos credores em face ao espólio. No tocante a execução fiscal mencionada no item "1" das fls. 2.470 entendo ser diligência que pode ser perseguida pelo inventariante, a fim de regularizar a dívida mencionada. Intime-se. - ADV: HELENA M. ZADOROSNY (OAB 104899/PR), LUIZ FELIPE MOREIRA D'AVILA (OAB 291661/SP), ERIK YOSHIHIRO NISHI (OAB 291645/SP), PAULO MITSURU SHIOKAWA NETO (OAB 314172/SP), ANDRE LUIS MATHIAS DA SILVA (OAB 338090/SP), JULIANA RAFAELA GOMES AGIBERT (OAB 389234/SP), LARISSA BRUNE FICHER DE FRANÇA (OAB 92688/PR), LARISSA BRUNE FICHER DE FRANÇA (OAB 92688/PR), LUIZ FELIPE MOREIRA D'AVILA (OAB 291661/SP), LUANA DE PAULA BECKER (OAB 93150/PR), LUANA DE PAULA BECKER (OAB 93150/PR), INGRID BORANELLI FURTADO (OAB 470811/SP), INGRID BORANELLI FURTADO (OAB 470811/SP), INGRID BORANELLI FURTADO (OAB 470811/SP), JOICE ROBERTA PROENÇA PIVA (OAB 478992/SP), JOICE ROBERTA PROENÇA PIVA (OAB 478992/SP), JOICE ROBERTA PROENÇA PIVA (OAB 478992/SP), RICARDO LOPES DE OLIVEIRA (OAB 39347/SP), FRANCISCO SACCOMANO NETO (OAB 133782/SP), GEOVANE DOS SANTOS FURTADO (OAB 155088/SP), GEOVANE DOS SANTOS FURTADO (OAB 155088/SP), GEOVANE DOS SANTOS FURTADO (OAB 155088/SP), HENRIQUE CARLOS KOBARG NETO (OAB 179970/SP), LUIZ FELIPE MOREIRA D'AVILA (OAB 291661/SP), FRANCISCO ROBERTO OZI DE QUEIROZ (OAB 40760/SP), FRANCISCO ROBERTO OZI DE QUEIROZ (OAB 40760/SP), FRANCISCO SAVERIO SACCOMANO (OAB 55363/SP), FRANCISCO SAVERIO SACCOMANO (OAB 55363/SP), ARIOVALDO JOSE ZANOTELLO (OAB 79428/SP), MILTON CEZAR BIZZI (OAB 260815/SP)
4. Processo 22151520220258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/07/2025 2215152-02.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Privado; FATIMA CRISTINA RUPPERT MAZZO; Foro de Tatuí; 2ª Vara Cível; Cumprimento Provisório de Sentença; 0001091-28.2025.8.26.0624; Registro de Imóveis; Agravante: Walter Piva; Advogada: Joice Roberta Proença Piva (OAB: 478992/SP); Agravado: Junior Cesar Cardoso; Advogado: Marcelo Vieira Ferreira Sobrinho (OAB: 146569/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
5. Processo 00001706420258260270
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000170-64.2025.8.26.0270 (processo principal 1002090-90.2024.8.26.0270) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Renata Fernanda de Oliveira - - Henrique Aparecido Janegitz - Hurb Technologies S/A - Vistos. Fl. 81: indefiro o pedido de bloqueio de veículos, uma vez que não há veículo penhorado nos autos. Todavia, defiro a pesquisa de bens via sistema INFOJUD. No mais, expeçam-se certidões como requerido para fins de inscrição no Serviço de Proteção ao Crédito - SCPC e SERASA, devendo a parte interessada encaminhar ao respectivo setor competente. Int. - ADV: JOICE ROBERTA PROENÇA PIVA (OAB 478992/SP), JOICE ROBERTA PROENÇA PIVA (OAB 478992/SP), JÉSSICA SOBRAL MAIA VENEZIA (OAB 187702/RJ)
6. Processo 10022897820258260270
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002289-78.2025.8.26.0270 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - M.R.S.J. - - L.C.C.B. - M.R.S. - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, em réplica. - ADV: JOICE ROBERTA PROENÇA PIVA (OAB 478992/SP), JOICE ROBERTA PROENÇA PIVA (OAB 478992/SP), TOBIAS NARCISO DOS SANTOS (OAB 404611/SP), SANDRO LUIS SENNE (OAB 288425/SP)
7. Processo 15000857420248260452
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 18/07/2025 1500085-74.2024.8.26.0452; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Piraju; Vara: 2ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500085-74.2024.8.26.0452; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Apelante: Lennon Silva Macêdo; Advogada: Joice Roberta Proença Piva (OAB: 478992/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
8. Processo 15000857420248260452
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 1500085-74.2024.8.26.0452 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Piraju - Apelante: Lennon Silva Macêdo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Faço estes autos com vista ao(à)(s) Dr.(a)(s) Joice Roberta Proença Piva para apresentação das razões de apelação de acordo com o artigo 600, § 4º, do CPP, ou justificativa sobre a impossibilidade de fazê-lo (art.265, do CPP). PRAZO: 08 (oito) dias. - Advs: Joice Roberta Proença Piva (OAB: 478992/SP) - Ipiranga - Sala 12