Letícia Pessoa Lopes

Processos do Advogado

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2. Processo 15001568720248260222
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500156-87.2024.8.26.0222 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Fato Atípico - S.S.S. - "Tendo-se em vista o avanço da hora e o limite do horário regimental imposto por este Tribunal, tornem os autos conclusos para Sentença. No mais, saem os presentes intimados deste termo. - ADV: LETÍCIA PESSOA LOPES (OAB 479005/SP)
3. Processo 15001568720248260222
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500156-87.2024.8.26.0222 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Fato Atípico - S.S.S. - Vistos. Ante o teor da petição de p. 132 e da certidão de p. 134, bem como proximidade da audiência já designada, expeçam-se novos mandados para intimação da vítima e das testemunhas, a serem cumpridos na modalidade urgente-plantão, destinados aos novos endereços indicados nos autos. No mais, aguarda-se a realização do ato. Intime-se. - ADV: LETÍCIA PESSOA LOPES (OAB 479005/SP)
4. Processo 15001582820228260222
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500158-28.2022.8.26.0222 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - PAULO EDUARDO BAPTISTA - Vistos. Encaminho os autos com vista ao Ministério Público com relação ao pedido da defesa sobre a proposta do ANPP. Intime-se. - ADV: LETÍCIA PESSOA LOPES (OAB 479005/SP)
5. Processo 15019753020228260222
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501975-30.2022.8.26.0222 (apensado ao processo 1500651-05.2022.8.26.0222) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Atentado Violento ao Pudor - A.M.S. - Encaminho os autos digitais para cumprimento da decisão de fl. 297: certificar o trânsito em julgado para o Ministério Público; expedir certidão de honorários ao defensor nomeado (fl. 184) por todos os atos praticados; expedir certidão de remessa ao segundo grau; remeter os autos à instância superior para reexame da sentença. - ADV: LETÍCIA PESSOA LOPES (OAB 479005/SP)
6. Processo 15019753020228260222
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Letícia Pessoa Lopes (OAB 479005/SP) Processo 1501975-30.2022.8.26.0222 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: A. M. D. S. - Vistos. Ante o teor das certidões de pgs. 214, 215 e 223 e a proximidade da audiência já designada, expeça-se novos mandados para intimação das testemunhas Letícia e Cândida destinados aos endereços ainda não diligenciados indicados pelo Ministério Público em sua última manifestação, a serem cumpridos na modalidade plantão-urgente. Sem prejuízo, proceda a z. Serventia, ainda à realização de pesquisa em busca de novos endereços da Vítima por meio dos sistemas eletrônicos SISBAJUD, INFOJUD e SIEL, os quais reputo suficientes, por ora, para efetivação do fim almejado. No mais, aguarda-se a realização do ato. Intime-se.
7. Processo 15001568720248260222
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Letícia Pessoa Lopes (OAB 479005/SP) Processo 1500156-87.2024.8.26.0222 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: S. S. S. - Vistos. Concedo os benefícios da justiça gratuita ao réu, em razão de ser assistido por defensor nomeado através do convênio Defensoria Pública/OAB (fls. 71). Tarje-se. Alega a defesa, preliminarmente, ausência de justa causa. Contudo, em análise da denúncia apresentada pelo Ministério Público, tem-se que a peça acusatória inicial preenche os requisitos legais do art. 41 do Código de Processo Penal, com exposição do fato típico e lícito, as circunstâncias em que ocorreram e a individualização da conduta do réu, de modo a possibilitar o exercício da defesa. As questões suscitadas na defesa retro só poderão ser esclarecidas após a instrução probatória. Assim, afastadas as hipóteses contidas nos incisos I a IV, do artigo 397, do CPP, para absolvição sumária do réu, em continuidade à marcha processual, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 01 de julho de 2025, às 14h30, oportunidade em que será interrogado o réu e ouvidas as testemunhas arroladas pelo Ministério Público e pela defesa. A audiência será realizada de forma mista (parte remota e parte presencial), conforme estabelecido no Provimento CSM nº 2651/2022 e Comunicado CG nº 284/2020. 1) Réu solto, vítimas e testemunhas residentes na Comarca de Guariba (cidades de Guariba ou Pradópolis) poderão participar da audiência por meio de equipamento próprio, devendo o Oficial de Justiça coletar endereço de e-mail e telefone celular (WhatsApp) para contato. Caso informem no ato da intimação que não possuem condições de participar por meios próprios, o Oficial de Justiça deverá intimar a participar da audiência presencialmente, comparecendo ao Fórum de Guariba para sua oitiva. 2) Réu preso ou adolescente custodiado na Fundação Casa participarão por meio de equipamento no próprio estabelecimento prisional em que se encontre na data da audiência. 3) Réu solto, vítima e testemunhas residentes em outras Comarcas poderão participar da audiência por meio de equipamento próprio, devendo o Oficial de Justiça coletar endereço de e-mail e telefone celular (WhatsApp) para contato. Caso informem no ato que não possuem condições de participar por meios próprios, intimem-se para participar da estação passiva de oitiva do Fórum da Comarca de residência (Comunicado Conjunto nº 289/22 TJSP) ou por comparecimento pessoal neste Fórum. 4) Advogado de defesa dativo ou constituído e membros do Ministério Público poderão participar da audiência de forma remota ou presencial, conforme o interesse e disponibilidade. Optando pela participação remota, deverão informar nos autos, no prazo de cinco dias, endereço de e-mail e telefone celular (WhatsApp) para contato. Intimem-se para o ato as testemunhas arroladas na denúncia e defesa. No mandado de intimação das testemunhas deverá constar expressamente a advertência de que a ausência injustificada acarretará, além da condução coercitiva, a imposição de pena de multa no valor de 1 a 10 salários mínimos. Caso haja testemunha/vítima residente em outro Estado, expeça-se o necessário para oitiva destas por meio de equipamento próprio, devendo o Oficial de Justiça coletar endereço de e-mail e telefone celular (WhatsApp) para contato. Caso informem que não possuem condições de participar por meios próprios, intimem-se para participar da estação estação passiva do Fórum da Comarca de residência ou, caso inexistente ou indisponível a estação passiva, carta precatória para a oitiva. Providencie-se o cumprimento dos atos necessários à realização da audiência designada com o esmero costumeiro, tomando-se as diligências necessárias para realização do ato. Juntem-se as certidões de antecedentes atualizadas (FA e Distribuição) para o ato da audiência. Ciência ao Ministério Público da audiência. Apresente a defesa a qualificação completa, com endereço das testemunhas arroladas para a devida intimação. Publique-se. Intime-se.