Luara Cristina Rosa Machado

Processos do Advogado

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2. Processo 10040526120258260126
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004052-61.2025.8.26.0126 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - D.H.J.R. - Oportuno consignar que o presente feito foi distribuído livremente a esta Vara Judicial, na data de 03/07/2025; no entanto, em consulta ao sistema SAJPG5, nesta data, foi possível verificar a distribuição de outra execução de alimentos entre as mesmas partes, que ocorreu em data anterior sob o nº 1005290-52.2024.8.26.0126 e que foi distribuída livremente à 2ª Vara Cível local. Assim, diante da conexão existente e o risco da prolação de decisões conflitantes (art. 55, § 1º, do CPC), de se remeter os autos ao Juízo Prevento (art. 58 e 59, do CPC) para que prossiga, por dependência, aos autos em andamento e distribuídos anteriormente sob nº 1005290-52.2024.8.26.0126. Ante o exposto, RECONHEÇO a conexão entre as ações e determino a remessa destes autos à 2ª Vara Cível da Comarca de Caraguatatuba, para prosseguimento, por dependência com o processo nº 1005290-52.2024.8.26.0126. Caso o Juízo declinado assim não entenda, deverá suscitar conflito de competência, servindo o presente como razões. Procedam-se às anotações necessárias. Remetam-se os autos, imediatamente, ao distribuidor local para as providências necessárias, diante da urgência que o caso requer. Intime-se. - ADV: LUARA CRISTINA ROSA MACHADO (OAB 479006/SP)
3. Processo 00005798420258260126
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000579-84.2025.8.26.0126 (processo principal 1005947-33.2020.8.26.0126) - Cumprimento de sentença - Fixação - N.M.F. - M.O.F. - Vistas dos autos ao advogado do requerido para: Manifestar, em 15 (quinze) face a sua nomeação nos autos para defender os interesses do requerido. - ADV: PAULO BARBUJANI FRANCO (OAB 250176/SP), AUDREI GRIZOTTO (OAB 437040/SP), LUARA CRISTINA ROSA MACHADO (OAB 479006/SP)
4. Processo 00005806920258260126
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000580-69.2025.8.26.0126 (processo principal 1005947-33.2020.8.26.0126) - Cumprimento de sentença - Fixação - N.M.F. - M.O.F. - Trata-se de cumprimento de sentença de alimentos cobrando prestações alimentares vencidas desde Novembro de 2024. O executado foi intimado pessoalmente para pagamento do débito (fls. 40), e pugnou pelo parcelamento da dívida (fls. 50). A exequente requereu a prisão civil (fls. 146/148) e adequou o valor do débito. O Ministério Público ofertou parecer (fls. 145). É o relatório do essencial. Apesar de intimado, o executado não cuidou de efetuar o pagamento total do débito indicado as fls. 141. Muito embora tenha indicado a possibilidade de pagamento parcelado da dívida, tal proposta não foi aceita pela parte exequente (fls. 139/140). Porém, conforme apurado nos autos, os valores devidos se referem a diferenças dos meses quitados pagos a menor. Deste modo, como derradeira oportunidade, concedo o prazo de 03 dias após a publicação desta decisão, para que o executado, apresente pagamento total da dívida. Na inércia, tornem conclusos para análise do decreto de prisão. - ADV: PAULO BARBUJANI FRANCO (OAB 250176/SP), AUDREI GRIZOTTO (OAB 437040/SP), LUARA CRISTINA ROSA MACHADO (OAB 479006/SP)
5. Processo 10048964520248260126
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004896-45.2024.8.26.0126 - Guarda de Família - Guarda - Y.S.C. - R.L.R. - Vistos. Diante do silêncio dos patronos dativos (fl. 65), arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Int. - ADV: LUARA CRISTINA ROSA MACHADO (OAB 479006/SP), WAGNER RAUCCI (OAB 190519/SP)
6. Processo 10052905220248260126
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005290-52.2024.8.26.0126 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - D.H.J.R. - J.P.R. - Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15(quinze) dias, trazendo aos autos o formulário MLE devidamente preenchido, nos termos da r. decisão de fls. 74/75, item 1.2. - ADV: LUARA CRISTINA ROSA MACHADO (OAB 479006/SP), JOSE REGINALDO TEIXEIRA LEITE (OAB 183464/RJ)
7. Processo 15040336820168260625
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1504033-68.2016.8.26.0625 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Alexander Pegorelli de Lima - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: LUARA CRISTINA ROSA MACHADO (OAB 479006/SP)
8. Processo 15040336820168260625
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1504033-68.2016.8.26.0625 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Alexander Pegorelli de Lima - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: LUARA CRISTINA ROSA MACHADO (OAB 479006/SP)