Maria Marcela De Brito Ferreira

Processos do Advogado

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2. Processo 10004414520255020021
   Tribunal: TRT2 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 21ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000441-45.2025.5.02.0021 RECLAMANTE: FAGNER DA SILVA CASTRO RECLAMADO: GUIMA-CONSECO CONSTRUCAO, SERVICOS E COMERCIO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5c838fb proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 21ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO, data abaixo. LUIS HENRIQUE DA SILVA LIMA BOULHOSA   DESPACHO Vistos etc. #id:06d2858 - Deverá a reclamada, no prazo de 5 (cinco) dias, entregar as guias de levantamento do FGTS e seguro desemprego, uma vez que a obrigação de fazer compete à empresa empregadora, sob as penas de caracterizar litigância de má-fé e passível da aplicação de multa. Int. SAO PAULO/SP, 29 de julho de 2025. ANA CAROLINA SILVA MONTEIRO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - GUIMA-CONSECO CONSTRUCAO, SERVICOS E COMERCIO LTDA
3. Processo 10012427620255020015
   Tribunal: TRT2 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1001242-76.2025.5.02.0015 distribuído para 15ª Vara do Trabalho de São Paulo na data 28/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25072900300230100000412084139?instancia=1
4. Processo 10012427620255020015
   Tribunal: TRT2 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 15ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1001242-76.2025.5.02.0015 RECLAMANTE: IRENELMA DOS SANTOS NEVES RECLAMADO: MSF SERVICOS DO BRASIL LTDA E OUTROS (2) Destinatário: Advogado(a) de IRENELMA DOS SANTOS NEVES   NOTIFICAÇÃO PJe   Fica V. Sa. notificado(a) acerca da audiência Una (rito sumaríssimo)  agendada para 12/09/2025 09:45hs, a ser realizada de forma PRESENCIAL. O não comparecimento à audiência sujeitará as partes às cominações do artigo 844 da CLT. Caso o presente feito tenha sido distribuído pelo Rito Sumaríssimo, a oitiva de testemunhas observará os termos do art. 852-H, §2º, CLT. Faculta-se a apresentação de rol de testemunhas no prazo de 5 dias (indicando nome completo e endereço), devendo a parte comprovar o convite nos autos, sob pena de serem ouvidas apenas as que comparecerem espontaneamente ao ato.   SAO PAULO/SP, 28 de julho de 2025. MARCIO VERZINI Servidor Intimado(s) / Citado(s) - IRENELMA DOS SANTOS NEVES
5. Processo 10053061820198260405
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005306-18.2019.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Ipanema Vi - Fund. Investimento Multsegmentos - Npl Ipanema Vi - Genite Pires Alves - Vistos. Nada a decidir. Cumpra-se integralmente a decisão de fls. 468 expedindo-se MLE conforme formulário juntado pela parte em fls. 485. Intime-se. - ADV: BRUNO JORDÃO ARAUJO SILVA (OAB 297715/SP), JOSELLE FERNANDES DE SOUSA (OAB 446137/SP), JOSE GERALDO CORREA (OAB 143300/SP), MARIA MARCELA DE BRITO FERREIRA (OAB 479020/SP)
6. Processo 21203570420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2120357-04.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: F. S. S. - Agravada: C. A. M. dos S. - Agravada: H. S. M. - Magistrado(a) Moreira Viegas - Negaram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO DE FAMÍLIA. AGRAVO DE INSTRUMENTO. ALIMENTOS PROVISÓRIOS. RECURSO DESPROVIDO.I. CASO EM EXAME1. AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO QUE FIXOU ALIMENTOS PROVISÓRIOS EM 20% DOS RENDIMENTOS LÍQUIDOS DO GENITOR, EM AÇÃO DE ALIMENTOS COM PEDIDO DE GUARDA COMPARTILHADA. O AGRAVANTE ALEGA COMPROMETIMENTO FINANCEIRO DEVIDO À OBRIGAÇÃO ALIMENTAR PRÉ-EXISTENTE DE 27% PARA OUTRA FILHA.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM (I) VERIFICAR A ADEQUAÇÃO DOS ALIMENTOS PROVISÓRIOS FIXADOS E (II) AVALIAR A CAPACIDADE FINANCEIRA DO AGRAVANTE FRENTE ÀS SUAS OBRIGAÇÕES ALIMENTARES.III. RAZÕES DE DECIDIR3. OS ALIMENTOS DEVEM OBEDECER AO BINÔMIO NECESSIDADE/POSSIBILIDADE, CONSIDERANDO A PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE, CONFORME O ART. 1694, §1º, DO CÓDIGO CIVIL.4. NÃO HÁ VEROSSIMILHANÇA NAS ALEGAÇÕES DO AGRAVANTE PARA JUSTIFICAR A REDUÇÃO IMEDIATA DOS ALIMENTOS PROVISÓRIOS, POIS O PERCENTUAL FIXADO ATENDE ÀS NECESSIDADES DO MENOR E NÃO SE MOSTRA EXCESSIVO.IV. DISPOSITIVO E TESE5. RECURSO DESPROVIDO. TESE DE JULGAMENTO: 1. ALIMENTOS PROVISÓRIOS DEVEM SER FIXADOS COM CAUTELA, CONSIDERANDO A NECESSIDADE PRESUMIDA DO MENOR. 2. A OBRIGAÇÃO ALIMENTAR DO GENITOR É CERTA, DECORRENTE DO PODER FAMILIAR.LEGISLAÇÃO CITADA:CÓDIGO CIVIL, ART. 1694, §1º.JURISPRUDÊNCIA CITADA:TJSP, AI 0316316-06.2009.8.26.0000, REL. GALDINO TOLEDO JÚNIOR, J. 13/04/2010. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Fabiana Ribeiro dos Passos (OAB: 354523/SP) - Joselle Fernandes de Sousa (OAB: 446137/SP) - Maria Marcela de Brito Ferreira (OAB: 479020/SP) - 4º andar
7. Processo 00003984420255090567
   Tribunal: TRT9 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE NOVA ESPERANÇA ATOrd 0000398-44.2025.5.09.0567 RECLAMANTE: JEFERSON HENRIQUE BARBOSA DA SILVA RECLAMADO: MAID OLEOS E GORDURAS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f08b721 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos a(o) MM. Juiz (a) do Trabalho desta Vara, em razão da petição de id 6448418. Em 23 de julho de 2025.   ORLANDO MASSAKI YAGUTI Diretor de Secretaria     Vistos etc. 1. Aguarde-se a realização da audiência já designada, oportunidade que as partes deverão comparecer para ratificação do acordo juntado nos autos. 2. Considerando a petição de acordo apresentada nos autos, defiro a participação das partes e seus procuradores à audiência designada, de forma telepresencial pela plataforma Zoom, por meio do link disponibilizado nos autos (id e7f96e5). 3. Advertindo-se, que qualquer problema técnico de sua conexão, culminará com a suspensão da audiência e redesignação de nova data. 4. As orientações para uso da plataforma Zoom pelas partes estão disponíveis no seguinte endereço eletrônico:  www.trt9.jus.br/videoconferencia. 5. Intimem-se.   “Conciliar também é realizar Justiça” NOVA ESPERANCA/PR, 23 de julho de 2025. LUZIVALDO LUIZ FERREIRA Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - MAID OLEOS E GORDURAS LTDA
8. Processo 00003984420255090567
   Tribunal: TRT9 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE NOVA ESPERANÇA ATOrd 0000398-44.2025.5.09.0567 RECLAMANTE: JEFERSON HENRIQUE BARBOSA DA SILVA RECLAMADO: MAID OLEOS E GORDURAS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f08b721 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos a(o) MM. Juiz (a) do Trabalho desta Vara, em razão da petição de id 6448418. Em 23 de julho de 2025.   ORLANDO MASSAKI YAGUTI Diretor de Secretaria     Vistos etc. 1. Aguarde-se a realização da audiência já designada, oportunidade que as partes deverão comparecer para ratificação do acordo juntado nos autos. 2. Considerando a petição de acordo apresentada nos autos, defiro a participação das partes e seus procuradores à audiência designada, de forma telepresencial pela plataforma Zoom, por meio do link disponibilizado nos autos (id e7f96e5). 3. Advertindo-se, que qualquer problema técnico de sua conexão, culminará com a suspensão da audiência e redesignação de nova data. 4. As orientações para uso da plataforma Zoom pelas partes estão disponíveis no seguinte endereço eletrônico:  www.trt9.jus.br/videoconferencia. 5. Intimem-se.   “Conciliar também é realizar Justiça” NOVA ESPERANCA/PR, 23 de julho de 2025. LUZIVALDO LUIZ FERREIRA Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - JEFERSON HENRIQUE BARBOSA DA SILVA