Valeriano Santos Sociedade Individual De Advocacia

Processos do Advogado

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2. Processo 00019241020258260248
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001924-10.2025.8.26.0248 (processo principal 1007807-23.2022.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Proteção de dados pessoais (LGPD) - Primavera Comércio Atacadista e Varejista de Alimentos Ltda - Banco Original S/A - Fica o executado intimado para o pagamento do valor apontado as fls. 60/61, conforme determinado na Decisão de fls. 57/58. - ADV: VALERIANO SANTOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 47092/SP), PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP), ANDERSON VALERIANO DOS SANTOS (OAB 348377/SP)
3. Processo 10132447420248260248
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013244-74.2024.8.26.0248 - Notificação - Intimação / Notificação - Sebastião Angeleu da Silva - - Irene Maria dos Santos Silva - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Manifeste-se a parte requerente sobre a Contestação, no prazo legal. - ADV: FRANCIANE GAMBERO (OAB 218958/SP), VALERIANO SANTOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 47092/SP), VALERIANO SANTOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 47092/SP)
4. Processo 00039666620248260248
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003966-66.2024.8.26.0248 (processo principal 0500768-52.2010.8.26.0248) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Dívida Ativa - Anderson Valeriano dos Santos - - Valeriano Santos Sociedade Individual de Advocacia - Vistos. A Lei nº 15.109/2025 dispensa os advogados do pagamento de custas processuais em ações de cobrança ou execução de honorários advocatícios. Ausente impugnação da Fazenda. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: VALERIANO SANTOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 47092/SP), VALERIANO SANTOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 47092/SP)
5. Processo 00064811120238260248
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006481-11.2023.8.26.0248 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Vacir de Oliveira Neves - Regularizado os autos, promover conclusão para edição de sentença. - ADV: VALERIANO SANTOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 47092/SP)
6. Processo 10135706820238260248
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013570-68.2023.8.26.0248 - Monitória - Pagamento - Primavera Comércio Atacadista e Varejista de Alimentos Ltda - 1- Ante a devolução do AR/certidão retro, aguarde-se manifestação da parte autora, que deverá informar endereço suficiente e a forma pretendida (carta/mandado) para cumprimento da citação/intimação da parte ré, recolhendo-se, ainda, as taxas pertinentes, se o caso, no prazo de 30 dias (38018 - petição de diligência em novo endereço). 2- Se necessário à realização de pesquisa de endereços, deverá a parte autora formular o pedido, recolhendo-se as taxas pertinentes, no mesmo prazo. 3- Na inércia, intime-se a parte autora, por carta, para dar andamento ao feito, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção. 4- Certificado o decurso do prazo sem manifestação, venham conclusos para extinção, nos termos do art. 485, inciso III, c.c. § 1º, do CPC/2015. - ADV: VALERIANO SANTOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 47092/SP)
7. Processo 00020755620258260286
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002075-56.2025.8.26.0286 (processo principal 1003082-37.2023.8.26.0286) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Primavera Comércio Atacadista e Varejista de Alimentos Ltda - Vistos. Na forma do artigo 513, §2º, II do Código de Processo Civil, intime-se o executado por carta para que, no prazo processual de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Para a maior celeridade processual, o exequente deverá especificar corretamente os seguintes dados do executado: a) nome, firma ou denominação; e b) CPF/MF ou CNPJ/MF, valor atualizado, acrescido da multa e honorários. Transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Se não forem encontrados bens, desde já fica deferida a suspensão do feito nos termos do art. 921, III, do CPC, bem como o arquivamento dos autos. Se a qualquer momento as partes informarem sobre a existência de acordo para cumprimento voluntário da obrigação, fica desde já deferida a imediata suspensão do processo, bem como o arquivamento durante o prazo de cumprimento (art. 922 do CPC). No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: VALERIANO SANTOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 47092/SP)
8. Processo 10011168520258260248
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001116-85.2025.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Primavera Comércio Atacadista e Varejista de Alimentos Ltda - Voxcred Administradora de Cartões, Serviços e Processamento S.a. - - Dlocal Brasil Instituição Depagamento S.a, (Dlocal A Servico de Facebook) - Ante o exposto, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo improcedente a pretensão inicial. Condeno a requerente ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, que ora fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil. Em caso de apresentação de recurso de apelação, intime-se a parte recorrida a apresentar contrarrazões no prazo de 15 dias e, após, remetam-se os autos à Seção competente do Tribunal de Justiça, independentemente de juízo de admissibilidade, conforme determina o artigo 1.010, § 3º, do Código de Processo Civil. Eventual cumprimento de sentença deverá ser apresentado eletronicamente, em observância aos requisitos do art. 524 do Código de Processo Civil e do art. 1.286, § 2º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, e autuado em apartado. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P.I.C. Indaiatuba, 23 de maio de 2025. - ADV: MARIANA DENUZZO SALOMÃO (OAB 253384/SP), ANDREA CARLA DA CONCEIÇÃO CANELLA (OAB 294877/SP), VALERIANO SANTOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 47092/SP), ANDRÉ MUSZKAT (OAB 222797/SP)