Letícia Milanezi Chioda

Processos do Advogado

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2. Processo 10112250920248260309
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011225-09.2024.8.26.0309 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Marli Aparecida de Souza Ribeiro - Fabio Eduardo Souza Ribeiro e outro - Processo Desarquivado com Reabertura/JG - ADV: LETÍCIA MILANEZI CHIODA (OAB 479110/SP), ALEX BITTO (OAB 183795/SP), ALEX BITTO (OAB 183795/SP)
3. Processo 15050475520228260309
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1505047-55.2022.8.26.0309 - Execução Fiscal - Taxa de Coleta de Lixo - Ana Lucia Picciano - Junte a executada o formulário eletrônico MLE preenchido, a fim de que seja realizado o levantamento do valor de R$ 1.086,03, como determinado a fls. 63. - ADV: LETÍCIA MILANEZI CHIODA (OAB 479110/SP)
4. Processo 10014588320208260309
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001458-83.2020.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Casa de Nossa Senhora da Paz - Ação Social Franciscana - Ivana Letícia de Oliveira - Certifico e dou fé que nesta data expedi Mandado de Levantamento Eletrônico - MLE, no valor de R$ 1.286,89, Conta Judicial: 3100124165261 e 3100124165263, conforme formulário de p. 381, deferido pela decisão/sentença de p. 355. Referido MLE será encaminhado para conferência e finalização da coordenadora e, na sequência, assinatura do(a) Magistrado(a) junto ao Portal de Custas.Após a assinatura eletrônica, o MLE será transmitido automaticamente para o Banco do Brasil, que efetuará o pagamento, devendo o beneficiário aguardar o trâmite regular do procedimento de pagamento. Realizado o pagamento, o comprovante de resgate de depósitos judiciais estará disponível para consulta, acessando o site: https://www63.bb.com.br/portalbb/djo/id/resgate/dadosResgate.bbx e informando: Conta Judicial e CPF/CNPJ do beneficiário. - ADV: EVELYN GEANETTE PULGA MACEDO MAXIMO (OAB 529999/SP), LETÍCIA MILANEZI CHIODA (OAB 479110/SP), ALAN RODRIGO DE PAULA SILVA (OAB 318481/SP)
5. Processo 10014588320208260309
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001458-83.2020.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Casa de Nossa Senhora da Paz - Ação Social Franciscana - Ivana Letícia de Oliveira - Certifico e dou fé que nesta data expedi Mandado de Levantamento Eletrônico - MLE, no valor de R$ 1.286,89, Conta Judicial: 3100124165261 e 3100124165263, conforme formulário de p. 381, deferido pela decisão/sentença de p. 355. Referido MLE será encaminhado para conferência e finalização da coordenadora e, na sequência, assinatura do(a) Magistrado(a) junto ao Portal de Custas.Após a assinatura eletrônica, o MLE será transmitido automaticamente para o Banco do Brasil, que efetuará o pagamento, devendo o beneficiário aguardar o trâmite regular do procedimento de pagamento. Realizado o pagamento, o comprovante de resgate de depósitos judiciais estará disponível para consulta, acessando o site: https://www63.bb.com.br/portalbb/djo/id/resgate/dadosResgate.bbx e informando: Conta Judicial e CPF/CNPJ do beneficiário. - ADV: EVELYN GEANETTE PULGA MACEDO MAXIMO (OAB 529999/SP), LETÍCIA MILANEZI CHIODA (OAB 479110/SP), ALAN RODRIGO DE PAULA SILVA (OAB 318481/SP)
6. Processo 15354001120248260050
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1535400-11.2024.8.26.0050 - Inquérito Policial - DIREITO PENAL-Crimes contra a liberdade pessoal-Perseguição - DAIANE APARECIDA DE ALMEIDA CARDOSO - Jean Leles de Oliveira - Pelo(a) MM(a). Juiz(a) foi dito: Anoto a composição entre as partes de fls. 368/372. Trata-se de ação penal pública condicionada sujeita aos preceitos da Lei 9.099/95. Assim, HOMOLOGO o acordo celebrado entre os presentes, para que surta seus regulares efeitos de direito e, com fulcro no artigo 74, parágrafo único, da Lei 9.099/95, c.c. o artigo 61 do Código de Processo Penal, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE DAIANE APARECIDA DE ALMEIDA CARDOSO. Publicada em audiência, dou os presentes por intimados. Registre-se, comunique-se e cumpra-se. - ADV: ADRIANO ALVES BESSA (OAB 407126/SP), LETÍCIA MILANEZI CHIODA (OAB 479110/SP), JORGE LUIS CONFORTO (OAB 259559/SP), JULIANE FUSCO CONFORTO (OAB 367217/SP)
7. Processo 15050475520228260309
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1505047-55.2022.8.26.0309 - Execução Fiscal - Taxa de Coleta de Lixo - Ana Lucia Picciano - Vistos. Intimada a executada para apresentar os extratos bancários requisitados às fls. 47/48, deixou de se manifestar, conforme certificado à fl. 62. Diante da ausência de comprovação documental da origem salarial dos valores bloqueados, e considerando que parte dos valores já foi reconhecida pela própria exequente como impenhorável (R$ 1.086,03), determino o desbloqueio desse montante, procedendo-se à sua restituição à executada. Quanto ao valor residual de R$ 1.166,74, diante da ausência de comprovação de origem alimentar, mantenho o bloqueio, para garantia da execução. Após, prossiga-se com o regular andamento do feito. Int. - ADV: LETÍCIA MILANEZI CHIODA (OAB 479110/SP)
8. Processo 10164075920138260309
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016407-59.2013.8.26.0309 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - ESCOLAS PADRE ANCHIETA LTDA. - LUCIANA DE OLIVEIRA FONTES - Vistos. Fls. 298: Defiro a realização de pesquisa de bens através do sistema INFOJUD. Providencie-se. - ADV: MAYARA DA COSTA SANTANA (OAB 416122/SP), LETÍCIA MILANEZI CHIODA (OAB 479110/SP), ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/SP)