Ana Carolina Rahal Augusto

Processos do Advogado

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2. Processo 10064342020168260004
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006434-20.2016.8.26.0004 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.B. - A.C.F.B. - Vistos. Tendo a requerida atingido a maioridade, regularize-se sua representação processual. No mais, indique conta atualizada para o depósito das pensões alimentícias, esclarecendo o pedido de desconto de percentual superior ao quando fixado nestes autos. Acaso pretenda o desconto de parcelas em atraso, deverá fazê-lo pela via adequada do cumprimento. Intime-se. - ADV: CARLOS DIAS PEDRO (OAB 281762/SP), ANA CAROLINA RAHAL AUGUSTO (OAB 479212/SP)
3. Processo 10184890720258260224
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1018489-07.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Seção Cível - N.D.C. - Concedo o último prazo de 5 dias para a parte autora emendar a inicial, a fim de juntar aos autos declaração de pobreza devidamente assinada, sob pena de cancelamento da inicial, conforme artigo 290, do Código de Processo Civil. Após, tornem os autos conclusos (fila dec. Interl.). Int. - ADV: ANA CAROLINA RAHAL AUGUSTO (OAB 479212/SP)
4. Processo 00011478720185070009
   Tribunal: TRT7 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE FORTALEZA ATSum 0001147-87.2018.5.07.0009 RECLAMANTE: DANIEL CASTRO DANTAS RECLAMADO: ONE ENERGY BRASIL SOLUCOES EM EFICIENCIA ENERGETICA EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 449bc4a proferido nos autos.   CONCLUSÃO Faço CONCLUSOS os autos. Fortaleza, 08 de julho de 2025. WELLITON PINHEIRO / TÉCNICO JUDICIÁRIO   DESPACHO Vistos etc. NOTIFIQUE-SE o exequente para fornecer meios passíveis de execução, em 30 (trinta) dias, sob pena de remessa do feito ao ARQUIVO PROVISÓRIO por 2 (dois) anos, com possibilidade de aplicação da prescrição intercorrente, nos termos do art.11-A, § 1º da CLT.  Após o decurso do prazo de 30 (trinta) dias, caso nada seja requerido,  REMETAM-SE os autos ao ARQUIVO PROVISÓRIO por 2 (dois) anos, com possibilidade de aplicação da prescrição intercorrente, nos termos do art.11-A, § 1º da CLT. Decorrido o prazo de 2 (dois) anos, NOTIFIQUE-SE o exequente para, em 30 (trinta) dias,  comprovar causa impeditiva ou suspensiva de prescrição intercorrente.   FORTALEZA/CE, 08 de julho de 2025. FRANCISCO GERARDO DE SOUZA JUNIOR Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - DANIEL CASTRO DANTAS
5. Processo 10892464720248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1089246-47.2024.8.26.0002 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - V.J.O. - - N.F. e outro - Vistos. I. Manifeste-se a requerente Noemi, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da petição de fls. 154/155. II. Oportunamente, certificando-se, se o caso, tornem os autos conclusos. Int. (REPUBLICAÇÃO em nome da dra. ANA CAROLINA RAHAL AUGUSTO, OAB/SP 479.212) - ADV: SHELA DOS SANTOS LIMA (OAB 216438/SP), SHELA DOS SANTOS LIMA (OAB 216438/SP), ANA CAROLINA RAHAL AUGUSTO (OAB 479212/SP)
6. Processo 10088781420258260003
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008878-14.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - Banco Bradesco S.A. - Maria Salome Pastana Assuncao - Vistos. No prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento, nos termos do art. 321, p. ú., do Código de Processo Civil, emende a parte ré-reconvinte a reconvenção para: 1- Atribuir valor à causa, nos termos do art. 292, do CPC; 2- Apresentar instrumento de procuração devidamente assinado. Tratando-se de assinatura digital, juntar o protocolo/comprovante de assinatura eletrônica; 3- Apresentar documentação para análise do pedido de Justiça Gratuita, tais como (a) as três últimas declarações do imposto de renda de forma completa, ou documento que demonstre a inexistência de declarações nos cadastros da Receita Federal dos três últimos anos, bem como (b) outros documentos que comprovem o direito do benefício da Justiça gratuita, por exemplo, os três últimos holerites/comprovantes de recebimento de aposentadoria; ou recolha as respectivas custas processuais, no mesmo prazo. Em caso de recolhimento de custas, no momento do protocolo, providenciar a vinculação e inutilização (queima) da guia DARE ao presente processo. Int. - ADV: WANDERLEY ROMANO DONADEL (OAB 78870/MG), ANA CAROLINA RAHAL AUGUSTO (OAB 479212/SP)
7. Processo 10006440420258260016
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000644-04.2025.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Ana Carolina Rahal Augusto - Assim, HOMOLOGO a desistência informada, declaro EXTINTO o processo, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fulcro no art. 485, VIII, do CPC. A interposição de recurso pela parte depois de manifestar expressamente desinteresse no prosseguimento do feito é conduta contraditória, razão pela qual, inexistente o interesse recursal, determino desde já a certificação do trânsito em julgado, em decorrência da preclusão lógica. - ADV: ANA CAROLINA RAHAL AUGUSTO (OAB 479212/SP)
8. Processo 10321668320248260016
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1032166-83.2024.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Ana Carolina Rahal Augusto - Vistos. Homologo a desistência da autora e JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil. Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios (art. 55 da Lei nº 9.099/95). Oportunamente, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.I.C. - ADV: ANA CAROLINA RAHAL AUGUSTO (OAB 479212/SP)