Carlos Gonçalves Soares

Processos do Advogado

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2. Processo 10059444620248260156
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005944-46.2024.8.26.0156 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Rodrigro da Silva Jesus - Manifeste-se a parte autora acerca do AR recebido por terceira pessoa. Prazo: 15 dias. - ADV: CARLOS GONÇALVES SOARES (OAB 479263/SP)
3. Processo 10010713920228260102
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001071-39.2022.8.26.0102 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Davi Pires Castilho - Vistos. 1. Indefiro as medidas executivas requeridas pela parte Exequente, tendo em vista que ainda não houve a citação frutífera do Executado. 2. Intime-se a parte Exequente para que se manifeste nos termos da decisão de fl. 229 no prazo de 15 dias. Int. - ADV: CARLOS GONÇALVES SOARES (OAB 479263/SP), MATEUS DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 213764/SP)
4. Processo 15001858120258260488
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500185-81.2025.8.26.0488 - Inquérito Policial - Ameaça - JORGE RIBEIRO DA SILVA - Vistos. Pedido retro: defiro. Se tudo em termos, providencie a serventia o necessário. Cumpra-se. - ADV: CARLOS GONÇALVES SOARES (OAB 479263/SP)
5. Processo 15001866620258260488
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500186-66.2025.8.26.0488 (apensado ao processo 1500185-81.2025.8.26.0488) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - J.R.S. - Vistos. Pedido retro: defiro. Se tudo em termos, providencie a serventia o necessário. Aloquem-se os autos em fila própria de decurso para revisão das medidas protetivas. Cumpra-se. - ADV: CARLOS GONÇALVES SOARES (OAB 479263/SP)
6. Processo 10050861520248260156
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005086-15.2024.8.26.0156 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Alexandre Chicarino Biondi - Vistos. Com o fito de se evitar nulidades futuras, é necessária a citação do outro Requerido, Carlos Eduardo Ribeiro Lemos. Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento, no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: CARLOS GONÇALVES SOARES (OAB 479263/SP)
7. Processo 10011814420228260488
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001181-44.2022.8.26.0488 - Tutela Cautelar Antecedente - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Alexandre de Oliveira Fernandes - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Aguarde-se em cartório por 30 dias eventual pedido de cumprimento de sentença. Decorrido sem manifestação, arquivem-se. Intime-se. - ADV: CARLOS GONÇALVES SOARES (OAB 479263/SP), MATEUS DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 213764/SP)
8. Processo 15001757120248260488
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500175-71.2024.8.26.0488 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - V.R.S.A. - Por todo o exposto, JULGO TOTALMENTE PROCEDENTE a presente demanda, para condenar o réu VANDERLEI RIBEIRO DA SILVA DE ALMEIDA como incurso no artigo 33, caput, da L. 11.343/2006 à pena de 5 anos de reclusão e 500 dias-multa no patamar mínimo legal, no regime inicial semiaberto. Custas ex lege. O réu responde ao processo preso, e assim permanecerá. Após o trânsito em julgado: 1) Oficie-se ao TRE, para os fins do artigo 15, II da Constituição Federal; 2) oficie-se ao Instituto de Identificação Civil, comunicando da condenação; 3) Expeça-se guia de execução definitiva; 4) Intime-se o réu para pagamento da multa penal no prazo legal, sob pena de execução. Em tempo, quanto ao certificado em fl. 262, o alvará expedido nestes autos padece de validade. Sendo assim, DECLARO SUA NULIDADE. Expeça-se novo mandado de prisão preventiva, uma vez que não houve revogação. P.I.C. - ADV: CARLOS GONÇALVES SOARES (OAB 479263/SP)