Pamela Castro De França Araujo

Processos do Advogado

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2. Processo 10145235720248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014523-57.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Andrea Borges de Jesus Evangelista - Parque Regina Clínica Oftalmologica Ltda e outro - "Fls. 240 e 241: por determinação do MM. Juiz de direito intimo as partes de que foi agendada a data de 16/07/2025 , às 12h00, para que Andrea Borges de Jesus Evangelista compareça à Rua Barra Funda, 824, Barra Funda, São Paulo - SP, para realização do exame pericial, no IMESC, sob pena de preclusão. Faz necessário frisar que a pericianda deverá apresentar documento de identificação Original e com foto (RG, CNH ou CTPS), SEM O QUAL NÃO SERÁ ATENDIDA, e todo material de interesse médico legal (exames laboratoriais, de imagem, relatórios e/ou prontuários médico-hospitalares). Chegar com 30 minutos de antecedência." - ADV: CLAUDIA FERNANDES RAMOS (OAB 172319/SP), CLAUDIA FERNANDES RAMOS (OAB 172319/SP), CRISTILENE APARECIDA PINHEIRO DA SILVA (OAB 316422/SP), PAMELA CASTRO DE FRANÇA ARAUJO (OAB 479301/SP)
3. Processo 00004094120255120001
   Tribunal: TRT12 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS ATOrd 0000409-41.2025.5.12.0001 RECLAMANTE: KEILENE SARAIVA DE SOUSA LIMA RECLAMADO: WG TERCEIRIZACAO E SERVICOS EIRELI (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) E OUTROS (1) Destinatário: KEILENE SARAIVA DE SOUSA LIMA INTIMAÇÃO Fica(m) V.Sª(s) intimado(s) para manifestar-se sobre a contestação e documentos juntados pela(a) reclamada(s), no prazo de 15 dias úteis.  No mesmo prazo deverá indicar se pretende produzir outras provas, especificando-as e justificando-as, sob pena de aplicação da previsão normativa contida no art. 355,I, do CPC/2015.  FLORIANOPOLIS/SC, 08 de julho de 2025. TITO LIVIO LEIRIA DA SILVA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - KEILENE SARAIVA DE SOUSA LIMA
4. Processo 00037299420248260001
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003729-94.2024.8.26.0001 (processo principal 0016812-17.2023.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Benedito Silva Araújo Júnior - Vistos. 1) Diga o(a) exequente se tem interesse na ADJUDICAÇÃO ou ALIENAÇÃO por iniciativa própria ou por leilão do(s) bem(ns) penhorado(s), em 15 dias, observando-se que não se poderá oferecer preço inferior ao da avaliação (art. 891, parágrafo único, do CPC), bem como de que deverá depositar em juízo o valor da diferença, caso o bem penhorado tenha valor superior ao débito. Se o caso, deverá o exequente indicar a localização do(s) bem(ns), para eventual remoção e entrega, pelo Oficial de Justiça. 2) No caso de optar pela ALIENAÇÃO por leilão, nos termos dos arts. 879 e 880 do CPC, deverá providenciar a realização do leilão eletrônico, por leiloeiro comprovadamente habilitado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (juntar cópia da página do DJE em que publicada a habilitação), conforme arts. 881 e 882 do CPC, bem como cadastrado no Portal de Auxiliares da Justiça, de acordo com o Comunicado Conjunto nº 690/2017, de tudo informando o Juízo. 3) Não havendo interesse em tais procedimentos, poderá, ainda, indicar outros bens à penhora, de que tenha conhecimento, capazes de garantir seu crédito. 4) O silêncio será interpretado como renúncia ao crédito, nos termos do artigo 924, inciso IV, extinguindo-se o feito. Int. - ADV: PAMELA CASTRO DE FRANÇA ARAUJO (OAB 479301/SP)
5. Processo 10002683120245020708
   Tribunal: TRT2 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1000268-31.2024.5.02.0708 RECLAMANTE: VANESSA MARIA DA SILVA RECLAMADO: TX CARNES & DERIVADOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e5dc6f9 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos conclusos ao MM. Juiz do Trabalho da 8ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul/SP, informando V. Exa. da seguinte tramitação:     - Informo que transcorreu in albis o prazo para ambas as partes contestarem os cálculos, bem assim, que a presente execução é definitiva.   São Paulo, data abaixo. Honório Corrêa da Silva Filho Técnico Judiciário         DECISÃO Vistos etc. - A reclamante pede a nomeação de contador, id: 788ec32, no entanto, considerando a proximidade entre os valores das partes, e que os cálculos da reclamada são superiores aos cálculos autorais, bem assim que não houve contestação de cálculos, e em estrito respeito aos princípios da celeridade e economia processual, HOMOLOGO os cálculos da reclamada (id nº 87a4679, 3a14982), fixando o crédito exequendo conforme planilha anexa do PJECALC.     - O pagamento das custas deverá ser efetuado por meio de Guia de Recolhimento da União - GRU Judicial (código de recolhimento 18740-2 – UG 080010). - Valor do principal com correção monetária atualizável até a data do pagamento (Súm. 381), incidência do IPCA-E na fase pré-judicial e, a partir da citação, a incidência da taxa SELIC (art. 406 do Código Civil). - Os recolhimentos previdenciários quota reclamante e reclamada ficam a cargo da executada, devendo obrigatoriamente comprovar o recolhimento por meio de guia DARF preenchida pelo sistema DCTFWeb, e serem indicados os dados da reclamação trabalhista no eSocial (INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2128, DE 23 DE JANEIRO DE 2023). Consulte o "Manual de Orientação da DCTFWeb" Receita Federal (páginas 102 a 105).   - Baixa na CTPS, id: 0aa22ea   - Intime-se a reclamada, na pessoa do seu patrono, para pagamento em 15 dias. Antes do pagamento, deverá requerer a atualização à Secretaria por telefone ou pelo e-mail da Vara, informando a data que será realizado o pagamento. Os cálculos serão disponibilizados nos próprios autos. Ato contínuo, deverá a ré expedir guia para pagamento em https://aplicacoes1.trtsp.jus.br/siscondj/pages/guia/publica/ - Após o decurso do prazo, considerando-se os termos do Provimento GP/CR n° 07/2015, expeça-se mandado de convênios. - Resultando infrutíferas as tentativas, decorridos 45 dias do art. 883-A da CLT, expeça-se registro do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas, nos termos da Resolução Administrativa nº 1470/2011 do C. TST. - Ato contínuo, intime-se o reclamante para requerer o quê de direito em 30 dias. Decorridos sem manifestação, sobreste-se o feito por dois anos com fulcro no art. 11-A da CLT. Após o decurso do prazo, tornem conclusos.   - Cumpra-se.   SAO PAULO/SP, 07 de julho de 2025. GLENDA REGINE MACHADO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - TX CARNES & DERIVADOS LTDA
6. Processo 10008887520255020007
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1000888-75.2025.5.02.0007 distribuído para 7ª Vara do Trabalho de São Paulo na data 29/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070417573999800000408771853?instancia=1
7. Processo 20610329820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2061032-98.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: K. C. I. L. (Menor(es) representado(s)) e outros - Agravado: G. I. L. - Magistrado(a) Ramon Mateo Júnior - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO - DECISÃO QUE FIXOU ALIMENTOS PROVISÓRIOS, A SEREM PAGOS PELO GENITOR DOS MENORES, EM 30% DOS RENDIMENTOS LÍQUIDOS, NO CASO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO E EM 30% DO SALÁRIO-MÍNIMO, NA HIPÓTESE DE DESEMPREGO PRETENSÃO DOS MENORES DE MAJORÁ-LOS PARA 125,5% DO SALÁRIO-MÍNIMO NÃO ACOLHIMENTO - OBSERVÂNCIA DO BINÔMIO NECESSIDADE-POSSIBLIDADE, EMBASADO NOS ELEMENTOS SUPERFICIAIS DOS AUTOS MAJORAÇÃO DESCABIDA - RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Pamela Castro de França Araujo (OAB: 479301/SP) - Cristilene Aparecida Pinheiro da Silva (OAB: 316422/SP) - 4º andar
8. Processo 10007100220205020202
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1000710-02.2020.5.02.0202 distribuído para 16ª Turma - 16ª Turma - Cadeira 3 na data 04/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070500301445800000270161201?instancia=2