Ana Selma Soares

Processos do Advogado

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2. Processo 10005550720255020078
   Tribunal: TRT2 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 78ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000555-07.2025.5.02.0078 RECLAMANTE: JESUS BARBOSA PEGO RECLAMADO: WAGNER JOSE TRASSATO JUNIOR 33854263830 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d3e3593 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 78ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. CLAUDIA D AGOSTINO DESPACHO   Vistos Julgado o feito improcedente, arquivem-se os autos. SAO PAULO/SP, 10 de julho de 2025. ANDREA GOIS MACHADO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - WAGNER JOSE TRASSATO JUNIOR 33854263830
3. Processo 10311433820248260005
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1031143-38.2024.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Revisão - L.K.C.E. - Manifeste-se o(a) requerente/exequente/inventariante em termos de prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias. Nada Mais. - ADV: ANA SELMA SOARES (OAB 479329/SP)
4. Processo 10611572720248260224
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1061157-27.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - D.M.L. - 1) Manifeste(m)-se sobre a certidão negativa do oficial de Justiça, no prazo legal. 2) A petição informando novo endereço para citação/intimação deverá estar acompanhada do comprovante do recolhimento das despesas do Oficial de Justiçaequivalente a 03 UFESPs até 50 km. Além desse raio, a cada faixa de 10 km ou fração, só de ida, o valor será acrescido em 0,5 UFESP, conforme instruções constantes no site doTribunal de Justiça:https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/DiligenciaOficiaisJustica, se o caso. 3)A petição solicitando a expedição de ofícios para localização do endereço da parte ré deverá estar acompanhada do comprovante do recolhimento das taxas relativas aosCustos do serviço de impressão dos Sistemas: INFOJUD e RENAJUD,Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 434-1, se o caso." - ADV: ANA SELMA SOARES (OAB 479329/SP)
5. Processo 10020637520245020319
   Tribunal: TRT2 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATSum 1002063-75.2024.5.02.0319 RECLAMANTE: MARCOS ROGERIO DE OLIVEIRA MELO RECLAMADO: G3 POLARIS SERVICOS EIRELI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID dfd2dbe proferido nos autos. CONCLUSÃO   Nesta data, faço os autos conclusos ao MM. Juiz do Trabalho da 9ª Vara do Trabalho de Guarulhos- SP, à vista dos cálculos e impugnações apresentados pelas partes. À consideração de V.Exa. Guarulhos,  07/07/2025 Nobor Monteiro Bito   DESPACHO Vistos. As partes divergiram quanto aos cálculos. Assim, determino a realização de perícia contábil. Nomeio para o mister o Sr. Danilo Arantes Nobrega. Laudo em 30 dias. Deverá o Sr. Perito apresentar o seu laudo atualizando os valores conforme abaixo: Quando tratar-se de Fazenda Pública, observar-se-à a Emenda Constitucional 113/2021 em seu artigo 3º: “para fins de atualização monetária, de remuneração do capital e de compensação da mora, inclusive do precatório, haverá a incidência, uma única vez, até o efetivo pagamento, do índice da taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), acumulado mensalmente.”  Assim,  a atualização dos cálculos com base na Emenda Constitucional 113/2021, ou seja, IPCA-E + juros de mora de caderneta de poupança até 08.12.2021 e SELIC (Receita Federal) a partir de 09.12.2021, salvo expressa determinação em sentença transitada em julgado. Observe-se ainda, quanto a apuração de horas extras, se o caso, pelo critério de cálculo estipulado na OJ-SDI-415 do C. TST, salvo estipulação diversa transitada em julgado. Intimem-se todas as partes. GUARULHOS/SP, 07 de julho de 2025. ISABEL MAIRA GUEDES DE SOUZA EICKMANN Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - MARCOS ROGERIO DE OLIVEIRA MELO
6. Processo 10020637520245020319
   Tribunal: TRT2 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATSum 1002063-75.2024.5.02.0319 RECLAMANTE: MARCOS ROGERIO DE OLIVEIRA MELO RECLAMADO: G3 POLARIS SERVICOS EIRELI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID dfd2dbe proferido nos autos. CONCLUSÃO   Nesta data, faço os autos conclusos ao MM. Juiz do Trabalho da 9ª Vara do Trabalho de Guarulhos- SP, à vista dos cálculos e impugnações apresentados pelas partes. À consideração de V.Exa. Guarulhos,  07/07/2025 Nobor Monteiro Bito   DESPACHO Vistos. As partes divergiram quanto aos cálculos. Assim, determino a realização de perícia contábil. Nomeio para o mister o Sr. Danilo Arantes Nobrega. Laudo em 30 dias. Deverá o Sr. Perito apresentar o seu laudo atualizando os valores conforme abaixo: Quando tratar-se de Fazenda Pública, observar-se-à a Emenda Constitucional 113/2021 em seu artigo 3º: “para fins de atualização monetária, de remuneração do capital e de compensação da mora, inclusive do precatório, haverá a incidência, uma única vez, até o efetivo pagamento, do índice da taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), acumulado mensalmente.”  Assim,  a atualização dos cálculos com base na Emenda Constitucional 113/2021, ou seja, IPCA-E + juros de mora de caderneta de poupança até 08.12.2021 e SELIC (Receita Federal) a partir de 09.12.2021, salvo expressa determinação em sentença transitada em julgado. Observe-se ainda, quanto a apuração de horas extras, se o caso, pelo critério de cálculo estipulado na OJ-SDI-415 do C. TST, salvo estipulação diversa transitada em julgado. Intimem-se todas as partes. GUARULHOS/SP, 07 de julho de 2025. ISABEL MAIRA GUEDES DE SOUZA EICKMANN Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - G3 POLARIS SERVICOS EIRELI
7. Processo 10004752320255020311
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATSum 1000475-23.2025.5.02.0311 RECLAMANTE: MARIA FERNANDA DA SILVA FERREIRA RECLAMADO: RONALDO RODRIGUES DA SILVA 10450473686 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 60ffc80 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 1ª Vara do Trabalho de Guarulhos/SP. GUARULHOS/SP, 04 de julho de 2025. ISIS PEREIRA DA SILVA RIBEIRO DECISÃO   Vistos. 1 - Indefiro a tramitação do feito em Segredo de Justiça, uma vez que não  configurada nenhuma das  hipóteses  do art. 189 do CPC e art. 770, "caput", da CLT.  Desta forma, retire-se o segredo/sigilo do documento Id a5815f0.   2 - Recurso Ordinário da reclamada: Tempestivo o recurso; Regular a representação processual (Id 460eb2a); Deixo de apreciar o preparo para fins de conhecimento do recurso, considerando que o requerimento será apreciado pelo Relator do recurso, nos termos do art. 99, §7º, do CPC. Por preenchidos os requisitos de admissibilidade, recebo o Recurso Ordinário interposto, determinando seu processamento com intimação da(s) outra(s) parte(s) para apresentar contrarrazões. Decorridos os prazos legais, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, com as homenagens de estilo. GUARULHOS/SP, 04 de julho de 2025. IARA MARIA RODRIGUES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - RONALDO RODRIGUES DA SILVA 10450473686
8. Processo 10004752320255020311
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATSum 1000475-23.2025.5.02.0311 RECLAMANTE: MARIA FERNANDA DA SILVA FERREIRA RECLAMADO: RONALDO RODRIGUES DA SILVA 10450473686 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 60ffc80 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 1ª Vara do Trabalho de Guarulhos/SP. GUARULHOS/SP, 04 de julho de 2025. ISIS PEREIRA DA SILVA RIBEIRO DECISÃO   Vistos. 1 - Indefiro a tramitação do feito em Segredo de Justiça, uma vez que não  configurada nenhuma das  hipóteses  do art. 189 do CPC e art. 770, "caput", da CLT.  Desta forma, retire-se o segredo/sigilo do documento Id a5815f0.   2 - Recurso Ordinário da reclamada: Tempestivo o recurso; Regular a representação processual (Id 460eb2a); Deixo de apreciar o preparo para fins de conhecimento do recurso, considerando que o requerimento será apreciado pelo Relator do recurso, nos termos do art. 99, §7º, do CPC. Por preenchidos os requisitos de admissibilidade, recebo o Recurso Ordinário interposto, determinando seu processamento com intimação da(s) outra(s) parte(s) para apresentar contrarrazões. Decorridos os prazos legais, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, com as homenagens de estilo. GUARULHOS/SP, 04 de julho de 2025. IARA MARIA RODRIGUES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - MARIA FERNANDA DA SILVA FERREIRA