Bruna Aparecida Da Silva Machado

Processos do Advogado

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2. Processo 15017981820248260571
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001377-65.2025.8.26.0378 (processo principal 1501798-18.2024.8.26.0571) - Restituição de Coisas Apreendidas - Receptação - JÔNATAS FELIPE TOSTES FERREIRA - Vistos. Prossiga-se nos autos principais. - ADV: MURILO DE CAMARGO BARROS (OAB 216237/SP)
3. Processo 10096092220248260269
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009609-22.2024.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Vanderluiz Camilo - Pág(s). 217/218: Diante da concordância expressa da parte autora, HOMOLOGO para que produza seus efeitos de direito, a conta apresentada pela Autarquia Federal. Requisitem-se os valores. No mais, ressalto que foi deliberada pelo Grupo de Trabalho de Precatórios - GTPrec do CJF a necessidade de adequação do texto da Resolução CJF n.º 822/2023, para que no ofício requisitório passem a ser exigidas as informações dos juros de mora até dez/2021 e os juros SELIC a partir de jan/2022, de forma separada. Com o pagamento, e após a informação tanto da parte autora, bem como de seu procurador se são isentos ou não da Declaração do Imposto de Renda, levante-se em favor da(o) requerente. Oportunamente, tornem os autos conclusos para sentença. - ADV: BRUNA APARECIDA DA SILVA MACHADO (OAB 479345/SP)
4. Processo 10115111020248260269
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1011511-10.2024.8.26.0269; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 25ª Câmara de Direito Privado; JOÃO ANTUNES; Foro de Itapetininga; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1011511-10.2024.8.26.0269; Estabelecimentos de Ensino; Apelante: Giovanna Rebeca Rodrigues Teixeira (Justiça Gratuita); Advogada: Bruna Aparecida da Silva Machado (OAB: 479345/SP); Apelado: Anhanguera Educacional Participações S/A; Advogado: Evandro Luis Pippi Kruel (OAB: 238245/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
5. Processo 15003671220258260571
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500367-12.2025.8.26.0571 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - GUSTAVO HENRIQUE FRANCO DE OLIVEIRA - - GABRIEL CYRINEU DINIZ - - FELIPE DUARTE DE OLIVEIRA - - RONALD MOACYR RODRIGUES DOS SANTOS - Vistos. Fls. 521/522 e 523/524: Anote-se a exclusão e inclusão dos Advogados constituídos. No mais, aguarde-se a apresentação das defesas em relação a Gabriel Cyrineu, Ronald Moacyr e Gustavo Henrique. Int.. - ADV: GLAUCO MELCHIOR MERCADANTE NETO (OAB 431222/SP), GUSTAVO ROBERTO DE CAMARGO (OAB 431515/SP), BRUNA APARECIDA DA SILVA MACHADO (OAB 479345/SP), EVANDRO DE CASTRO LEITE JUNIOR (OAB 407083/SP)
6. Processo 10113333220228260269
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011333-32.2022.8.26.0269 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - A.V.R. - A.A.C. - Vistos. Fls. 239/243: A considerar a exoneração da pensão alimentícia (fls. 244/245), OFICIE-SE à empregadora do executado, com urgência, para que proceda à imediata cessação dos descontos em relação à obrigação alimentar principal. Em consequência, nos termos da decisão de fl. 192, permanecerá apenas um único desconto em folha em relação aos alimentos vencidos, no importe de 30% (trinta por cento) dos rendimentos líquidos do executado, até a satisfação da dívida. Item "c" de fl. 243: INDEFIRO o desbloqueio pretendido, pois, conforme se infere às fls. 182, 191, 192 e 205/207, trata-se de valor penhorado e já levantado pela parte exequente, cuja importância, aliás, foi debitada no cálculo de fls. 198/204. Item "d" de fl. 243: A pretensão deverá ser manejada através da via própria. No mais, aguarde-se conforme deliberado à fl. 229. Int. - ADV: ANA RITA MENIN MACHADO (OAB 269342/SP), BRUNA APARECIDA DA SILVA MACHADO (OAB 479345/SP), RAQUEL MIRAGAYA PROTTI (OAB 219622/SP), UILSON DONIZETI BERTOLAI (OAB 219912/SP)
7. Processo 10038582020258260269
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003858-20.2025.8.26.0269 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Silvina Maria dos Santos - Ana Lucia Aparecida dos Santos - - Adriana dos Santos - - Alessandro dos Santos - - Tabata Nunes dos Santos - - Jonathan William dos Santos - - John Steven da Cruz - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Fica a parte INVENTARIANTE, em conformidade com a r. decisão proferida e com o artigo 203, §4º, do Código de Processo Civil, INTIMADA para, no prazo de 30 (trinta) dias, cumprir as providências faltantes para o regular processamento do feito, conforme apurado na certidão de fls. 62/66, itens 3, 7, 13, 14 e 15. Nada Mais. Itapetininga, 01 de julho de 2025. Eu, Tamires Antunes Brussez, Escrevente Técnico Judiciário, digitei e assinei digitalmente o presente ato ordinatório. - ADV: BRUNA APARECIDA DA SILVA MACHADO (OAB 479345/SP), BRUNA APARECIDA DA SILVA MACHADO (OAB 479345/SP), BRUNA APARECIDA DA SILVA MACHADO (OAB 479345/SP), BRUNA APARECIDA DA SILVA MACHADO (OAB 479345/SP), BRUNA APARECIDA DA SILVA MACHADO (OAB 479345/SP), BRUNA APARECIDA DA SILVA MACHADO (OAB 479345/SP), BRUNA APARECIDA DA SILVA MACHADO (OAB 479345/SP)
8. Processo 10119413020228260269
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011941-30.2022.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Joao Carlos Cravero Novoa - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação ajuizada por JOSÉ CARLOS LOPES DOS SANTOS em face de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS para: I) RECONHECER como atividades especiais insalubres / perigosas desempenhadas pelo autor nos períodos de 01/03/2001 a 23/03/2002, 03/04/1984 a 30/06/1989, 13/08/1990 a 02/01/1992 e 09/11/1977 a 26/07/1978, determinando sua conversão em comum, observando-se o índice de 1,4, determinando que o requerido proceda à averbação necessária. Em razão da sucumbência recíproca, arcarão as partes em igual proporção com as custas, despesas processuais, caso devidas, e honorários advocatícios que fixo em R$ 800,00, observando-se a gratuidade processual do requerente (fls. 76). Havendo recurso de qualquer das partes, intime-se a parte contrária para contrarrazões no prazo legal e, oportunamente, remetam-se ao Egrégio Tribunal competente. Oportunamente, arquivem-se os autos. P. e I. - ADV: BRUNA APARECIDA DA SILVA MACHADO (OAB 479345/SP), ANA RITA MENIN MACHADO (OAB 269342/SP)