Bruna Aparecida Da Silva Machado

Processos do Advogado

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2. Processo 00066803320248260269
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006680-33.2024.8.26.0269 (apensado ao processo 1004351-65.2023.8.26.0269) (processo principal 1004351-65.2023.8.26.0269) - Cumprimento Provisório de Sentença - Investigação de Paternidade - E.S.S. - L.A.P.G. - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Fica o(a) requerente, em conformidade com o artigo 203, §4º, do Código de Processo Civil, INTIMADO(A) da expedição da certidão de honorários advocatícios, o qual poderá ser impresso diretamente pela parte interessada através do Portal Eletrônico do Tribunal de Justiça, por se tratar de documento assinado digitalmente. Nada Mais. Itapetininga, 21 de julho de 2025. Eu, Everson Lopes Carneiro, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: BRUNA APARECIDA DA SILVA MACHADO (OAB 479345/SP), CARLOS AUGUSTO GONÇALVES TELES (OAB 488523/SP)
3. Processo 15017981820248260571
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501798-18.2024.8.26.0571 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - VITOR CORREA GOMES - Vistos. Efetue-se pesquisa nos sistemas SAJ e FA-DIPOL e e-Cac, visando a localização e citação pessoal do acusado, nos termos do artigo 447, das NSCGJ. Sem prejuízo, cite-se o réu por edital com prazo de 15 dias, nos termos dos art. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arrolar testemunhas. Int. - ADV: BRUNA APARECIDA DA SILVA MACHADO (OAB 479345/SP)
4. Processo 15017981820248260571
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501798-18.2024.8.26.0571 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - VITOR CORREA GOMES - Vistos. Efetue-se pesquisa nos sistemas SAJ e FA-DIPOL e e-Cac, visando a localização e citação pessoal do acusado, nos termos do artigo 447, das NSCGJ. Sem prejuízo, cite-se o réu por edital com prazo de 15 dias, nos termos dos art. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arrolar testemunhas. Int. - ADV: BRUNA APARECIDA DA SILVA MACHADO (OAB 479345/SP)
5. Processo 10032510720258260269
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003251-07.2025.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Carlos Alfredo da Silva - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Ante a juntada do laudo pericial retro, manifestem-se as partes no prazo comum de 15 dias. - ADV: BRUNA APARECIDA DA SILVA MACHADO (OAB 479345/SP)
6. Processo 10043516520238260269
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004351-65.2023.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - E.S.S. - L.A.P.G. - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão, nos termos do artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil, para o fim DECLARAR que a requerente E. S. de S., é filha biológica do requerido L. A. P. G., procedendo-se a averbação/retificação do registro de nascimento com as devidas retificações, inclusive com anotação referente aos avós paternos (pais do requerido) na certidão. Por consequência, JULGO PROCEDENTE o pedido, com fulcro no mesmo dispositivo legal, para o fim de CONDENAR o demandado a pagar à filha pensão alimentícia, no importe equivalente a 20% (vinte por cento) de seus vencimentos líquidos, com incidência sobre décimo terceiro salário e terço constitucional de férias, adotados os demais critérios descritos por este juízo na definição da base de cálculo e dela excluídos a contribuição previdenciária e o imposto de renda, cuja satisfação se efetivará mediante desconto direto sobre o salário do requerido e depósito na conta bancária de titularidade da genitora da alimentada, no mesmo dia que houver pagamento pelo empregador, ou, em caso de trabalho sem vínculo empregatício formal, fixo os alimentos em 20% (vinte por cento) do salário-mínimo nacional e, nessa hipótese, o pagamento ocorrerá até o dia 10 (dez) de cada mês por meio de depósito na mencionada conta bancária (fl. 146) e/ou mediante recibo, devidos desde a data da citação (art. 13, §2º da Lei n.º 5.478/68). Sem prejuízo, JULGO EXTINTO o pedido quanto à regulamentação das visitas, sem resolução do mérito, com fulcro no artigo 485, inciso VI do referido código. Em virtude da sucumbência, condeno o requerido ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo no patamar de 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos do artigo 85, § 2º, do Código de Processual, observado a suspensão da exigibilidade, na forma do artigo 98, § 3º, do mesmo Estatuto Processual, por ser o réu beneficiário da justiça gratuita (fl. 74). Após o trânsito em julgado desta decisão comunique-se o Cartório de Registro das Pessoas Naturais e de Interdições competente, para respectiva averbação/retificação. Cópia desta sentença, digitalmente assinada, servirá como mandado de averbação/retificação, a ser encaminhado ao(à)Oficial do Registro das Pessoas Naturais de Itapetininga/SP,a fim de averbar/retificar à margem do assento de nascimento, matrícula 116475 01 55 2023 1 00078 110 0049566-45, consignando a inclusão do nome do pai e dos avôs paternos, observando-se o encaminhamento peloCRC Jud. Servirá a presente como ofício, devendo a parte requerente adotar as providências necessárias ao seu encaminhamento/cumprimento, comunicando nos autos para posterior intimação pessoal do requerido. Havendo interposição de recurso, intime-se a parte contrária para contrarrazões e, na sequência, remetam-se os autos ao E. TJSP. Oportunamente, arquivem-se os autos com as formalidades legais. Ciência ao Ministério Público. P.C.I. - ADV: BRUNA APARECIDA DA SILVA MACHADO (OAB 479345/SP), CARLOS AUGUSTO GONÇALVES TELES (OAB 488523/SP)
7. Processo 15003671220258260571
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500367-12.2025.8.26.0571 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - GUSTAVO HENRIQUE FRANCO DE OLIVEIRA - - GABRIEL CYRINEU DINIZ - - FELIPE DUARTE DE OLIVEIRA - - RONALD MOACYR RODRIGUES DOS SANTOS - Vistos. Fls. 542: Aguarde-se a apresentação da defesa de Gustavo Henrique. - ADV: EVANDRO DE CASTRO LEITE JUNIOR (OAB 407083/SP), GLAUCO MELCHIOR MERCADANTE NETO (OAB 431222/SP), GUSTAVO ROBERTO DE CAMARGO (OAB 431515/SP), BRUNA APARECIDA DA SILVA MACHADO (OAB 479345/SP)
8. Processo 10024595320258260269
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002459-53.2025.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Aline Aparecida Ferreira Onaka - - Thiago Silva Saraiva - Megga Veículos - - Aymoré - Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Considerando a denunciação à lide formulada à fl. 105, determino a citação de Reauto Veículos Ltda para, querendo, apresentar contestação no prazo de 15 dias. Proceda-se à inclusão da denunciada no pólo passivo da presente ação junto ao Sistema SAJ. Providencie a requerida Aymoré, no prazo de 10 dias, o depósito da taxa para remessa da carta-citação. Int. - ADV: JULIANA SERAFIM PIEDADE DE ALBUQUERQUE (OAB 370570/SP), VITOR DE CAMARGO HOLTZ MORAES (OAB 134223/SP), JULIANA SERAFIM PIEDADE DE ALBUQUERQUE (OAB 370570/SP), BRUNA APARECIDA DA SILVA MACHADO (OAB 479345/SP), HÉRICK PAVIN (OAB 39291/PR), BRUNA APARECIDA DA SILVA MACHADO (OAB 479345/SP)