Daniela Aparecida Loureiro Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 00103930920245150031
   Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE AVARÉ ATSum 0010393-09.2024.5.15.0031 AUTOR: RAFAELA ALANA BUENO DA SILVA RÉU: M & M YABADULA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6195911 proferida nos autos. DECISÃO Atualizado até 03/07/2025, o débito total da parte executada é de R$11.040,63 – Id 38d9095. Portanto, os bloqueios efetuados e, em cumprimento do art. 130 da Consolidação dos Provimentos da CGJT de 19/12/2019, com ordem de transferência para conta judicial, Id 2daa184, não garantem o Juízo. Diante da regra estabelecida no art. 854, §3º do CPC, intime-se a parte executada da penhora que recaiu sobre a importância de R$ 2.343,44 em seus ativos, bem assim de que deverá no prazo de cinco dias comprovar o pagamento integral do débito. Observações:  Os valores devem ser atualizados até a data do efetivo pagamento, com a utilização recomendada do sistema PJe-Calc Cidadão (disponível em https://trt15.jus.br/pje/pje-calc-cidadao). A parte deverá deixar claro se está efetuando o depósito para simples GARANTIA DO JUÍZO a fim de embargar ou para PAGAMENTO (integral ou parcial). Decorrido o prazo de 5 (cinco) dias sem manifestação, a importância será utilizada para satisfação parcial do débito exequendo, liberando-se o valor penhorado à parte exequente e prosseguindo-se a execução do débito remanescente, inclusive com a expedição de mandado de pesquisas básicas e inserção/manutenção de seu nome no BNDT e no SERASA, além da inserção/manutenção de ordem de indisponibilidade de bens imóveis, em conformidade com a autorização prevista no Provimento GP-CR 05/2018, sem prejuízo de reiterações de tentativas de apreensão de valores pelo SISBAJUD, até mesmo com repetições programadas. Para fins de viabilizar futuras liberações dos créditos (ou de valores que, porventura, devam ser restituídos), considerando os princípios da celeridade processual, bem como determinação do E. Regional de que as liberações de valores depositados em contas judiciais se deem prioritariamente por meio de alvarás de transferência (e não de saque), ficam cientificadas as partes que para a liberação das quantias deverá o beneficiário indicar conta(s) bancária(s) para transferência, contendo, necessariamente, os seguintes dados: nome completo do titular da conta bancária, CPF/CNPJ do titular, banco (inclusive o número do banco), agência, tipo de conta (corrente ou poupança) e número da conta. Ciência à parte exequente. AVARE/SP, 03 de julho de 2025. ANDRE LUIZ MENEZES AZEVEDO SETTE Juiz do Trabalho Titular DCA Intimado(s) / Citado(s) - M & M YABADULA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
3. Processo 00103930920245150031
   Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE AVARÉ ATSum 0010393-09.2024.5.15.0031 AUTOR: RAFAELA ALANA BUENO DA SILVA RÉU: M & M YABADULA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6195911 proferida nos autos. DECISÃO Atualizado até 03/07/2025, o débito total da parte executada é de R$11.040,63 – Id 38d9095. Portanto, os bloqueios efetuados e, em cumprimento do art. 130 da Consolidação dos Provimentos da CGJT de 19/12/2019, com ordem de transferência para conta judicial, Id 2daa184, não garantem o Juízo. Diante da regra estabelecida no art. 854, §3º do CPC, intime-se a parte executada da penhora que recaiu sobre a importância de R$ 2.343,44 em seus ativos, bem assim de que deverá no prazo de cinco dias comprovar o pagamento integral do débito. Observações:  Os valores devem ser atualizados até a data do efetivo pagamento, com a utilização recomendada do sistema PJe-Calc Cidadão (disponível em https://trt15.jus.br/pje/pje-calc-cidadao). A parte deverá deixar claro se está efetuando o depósito para simples GARANTIA DO JUÍZO a fim de embargar ou para PAGAMENTO (integral ou parcial). Decorrido o prazo de 5 (cinco) dias sem manifestação, a importância será utilizada para satisfação parcial do débito exequendo, liberando-se o valor penhorado à parte exequente e prosseguindo-se a execução do débito remanescente, inclusive com a expedição de mandado de pesquisas básicas e inserção/manutenção de seu nome no BNDT e no SERASA, além da inserção/manutenção de ordem de indisponibilidade de bens imóveis, em conformidade com a autorização prevista no Provimento GP-CR 05/2018, sem prejuízo de reiterações de tentativas de apreensão de valores pelo SISBAJUD, até mesmo com repetições programadas. Para fins de viabilizar futuras liberações dos créditos (ou de valores que, porventura, devam ser restituídos), considerando os princípios da celeridade processual, bem como determinação do E. Regional de que as liberações de valores depositados em contas judiciais se deem prioritariamente por meio de alvarás de transferência (e não de saque), ficam cientificadas as partes que para a liberação das quantias deverá o beneficiário indicar conta(s) bancária(s) para transferência, contendo, necessariamente, os seguintes dados: nome completo do titular da conta bancária, CPF/CNPJ do titular, banco (inclusive o número do banco), agência, tipo de conta (corrente ou poupança) e número da conta. Ciência à parte exequente. AVARE/SP, 03 de julho de 2025. ANDRE LUIZ MENEZES AZEVEDO SETTE Juiz do Trabalho Titular DCA Intimado(s) / Citado(s) - RAFAELA ALANA BUENO DA SILVA
4. Processo 10020330720158260038
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002033-07.2015.8.26.0038 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Coopercitrus Cooperativa de Produtores Rurais - Jose Antonio Sanfelice - - Luiza Stela Meghin Sanfelice - - Rosangela Cristina Barbosa Sanfelice e outros - RODRIGO MUCIO BANDEIRA VILELA - - Silvana Aparecida Mota Fernandes - Aguardando manifestação da parte interessada diante da pesquisa realizada via sistema SNIPER, conforme comprovante retro juntado - ADV: MATHEUS HENRIQUE MALVESTITI (OAB 217664/SP), DANIELA APARECIDA LOUREIRO DOS SANTOS (OAB 479364/SP), TUFI RASXID NETO (OAB 90684/SP), WILSON NAKAMURA (OAB 408177/SP), LUIZ EDUARDO ZANCA (OAB 127842/SP), JOSE ANTONIO REMERIO (OAB 71896/SP), TUFI RASXID NETO (OAB 90684/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
5. Processo 15022803920238260073
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502280-39.2023.8.26.0073 - Guarda de Infância e Juventude - Guarda - S.M.S.C. - Fl. 190 - Vista ao requerido para manifestação, no prazo legal. - ADV: DANIELA APARECIDA LOUREIRO DOS SANTOS (OAB 479364/SP)
6. Processo 10016862620238260415
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001686-26.2023.8.26.0415 - Cumprimento de sentença - Duplicata - Arpoli Indústria e Comércio Ltda. - Christian Ariel Pimentel Silva - Manifeste-se a parte autora sobre a alegação de impenhorabilidade.Prazo: 05 (cinco) dias. Após, conclusão urgente. Fica a parte requerida intimada para, no mesmo prazo, regularizar a representação processual da pessoa jurídica. - ADV: WILSON NAKAMURA (OAB 408177/SP), MAURICIO APARECIDO CONSONI FERNANDES (OAB 432147/SP), DANIELA APARECIDA LOUREIRO DOS SANTOS (OAB 479364/SP)
7. Processo 10020386920258260073
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002038-69.2025.8.26.0073 - Procedimento Comum Cível - Guarda - J.G.V.S. - - M.V.V.S. - J.A.V. - De acordo com o Provimento CG 17/2016 Item XIII Fica o (a) autor (a) intimado (a) para manifestar, no prazo de quinze (15) dias sobre a contestação apresentada. - ADV: DANIELA APARECIDA LOUREIRO DOS SANTOS (OAB 479364/SP), FERNANDA SOARES DE SOUZA MASSUD (OAB 423863/SP), DANIELA APARECIDA LOUREIRO DOS SANTOS (OAB 479364/SP)
8. Processo 00027821820248260073
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002782-18.2024.8.26.0073 (processo principal 4000311-44.2013.8.26.0073) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Investigação de Paternidade - B.H.O.M. - R.O. - Vistos. Dê-se ciência à parte exequente acerca da proposta de fls. 85/86, facultando-se às partes a apresentação de petição conjunta de composição, por meio de seus respectivos procuradores. Ressalte-se que a via processual não se presta à intermediação de correspondência entre os litigantes. Advirta-se, ainda, que eventual manifestação genérica, limitada à concordância com a proposta ou contraproposta, não será objeto de homologação por este Juízo. Reitere-se a necessidade de que os termos do eventual acordo sejam ajustados de forma expressa e conjunta pelas partes, a fim de evitar futuras controvérsias quanto ao seu conteúdo e alcance. Int. - ADV: CARLOS LEONARDO GRACIANO (OAB 511989/SP), DANIELA APARECIDA LOUREIRO DOS SANTOS (OAB 479364/SP)