Jefferson Guerra De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 50005036520254036328
   Tribunal: TRF3 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000503-65.2025.4.03.6328 / 1ª Vara Gabinete JEF de Presidente Prudente EXEQUENTE: RENATA FERREIRA MACHADO Advogado do(a) EXEQUENTE: JEFFERSON GUERRA DE OLIVEIRA - SP479411 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Fica a parte autora intimada do ofício/informação de implantação do benefício. Ficam as partes cientes de que os autos serão remetidos ao Setor de Contadoria para apresentação de cálculo de liquidação. (O presente ato ordinatório foi expedido nos termos do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil e da Portaria n. 20/2019 deste Juizado Especial Federal de Presidente Prudente, publicada no DE da Justiça Federal da 3ª Região no dia 07/01/2020) PRESIDENTE PRUDENTE, 4 de julho de 2025.
3. Processo 00001174120258120022
   Tribunal: TJMS | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
4. Processo 10044319820258260482
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004431-98.2025.8.26.0482 (apensado ao processo 1505903-14.2024.8.26.0482) - Produção Antecipada de Provas Criminal - Produção Antecipada de Provas - Y.A.M.O. - Proc. nº 2025/000447 Visando à realização das entrevistas preliminares, proceda-se como solicitado pelo Setor Técnico (fls. 52). - ADV: JEFFERSON GUERRA DE OLIVEIRA (OAB 479411/SP)
5. Processo 10934604920228260100
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1093460-49.2022.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Mercado Credito Merchant Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios - - Mercadopago.com Representações LTDA - Isabel Cristina da Silva e outro - Vistos. Nos termos do artigo 10 do CPC, manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a manifestação da executada. Após, venham conclusos. Int. - ADV: LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS (OAB 128998/SP), RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB 396604/SP), JEFFERSON GUERRA DE OLIVEIRA (OAB 479411/SP), RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB 396604/SP), LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS (OAB 128998/SP)
6. Processo 00069486420238260482
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006948-64.2023.8.26.0482 (apensado ao processo 1016324-67.2017.8.26.0482) (processo principal 1016324-67.2017.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Dissolução - P.C.M.M. - A.G.Z. - Tendo em vista o decurso de prazo concedido à parte credora sem que ela desse correto andamento ao feito, arquive-se com fundamento no art. 921, III do CPC. O processo deverá ser encaminhado para a fila de "processo suspenso", anotando-se na "observação da fila" o motivo da suspensão e o prazo final; na movimentação unitária, cadastre a suspensão do processo (cód. 61614) e autos no prazo (com anotação apenas do prazo final - cód. 60975). 2- Decorrido o prazo máximo de 1 (um) ano sem que seja localizado o executado ou que sejam encontrados bens penhoráveis, enviem os autos ao arquivo (§ 2º, artigo 921, CPC), ficando ressalvado que os autos serão desarquivados para prosseguimento da execução se a qualquer tempo forem encontrados bens penhoráveis (§ 3º, artigo 921, CPC). 3- Anoto que findo o prazo da suspensão (§ 1º, artigo 921, CPC), sem manifestação do exequente, começa a correr o prazo de prescrição intercorrente (§ 4º, artigo 921, NCPC), devendo os autos serem encaminhados à fila de "processo arquivado" e movimentação unitária de "arquivo provisório". - ADV: JEFFERSON GUERRA DE OLIVEIRA (OAB 479411/SP), VITOR JOSE BAZZO (OAB 456221/SP)
7. Processo 50015677920254036112
   Tribunal: TRF3 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001567-79.2025.4.03.6112 / 1ª Vara Gabinete JEF de Presidente Prudente AUTOR: ALESSANDRA APARECIDA RAMOS Advogado do(a) AUTOR: JEFFERSON GUERRA DE OLIVEIRA - SP479411 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Proceda a parte autora à regularização do(s) tópico(s) indicado(s) na informação de irregularidades, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção. Cumprida a determinação supra, tornem os autos conclusos. Intime-se. PRESIDENTE PRUDENTE, 3 de julho de 2025.
8. Processo 00014813620258260482
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001481-36.2025.8.26.0482 (processo principal 1007351-79.2024.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Bancários - Antonio Catucci - Banco Bradesco S.A. - Vistos. 1. Autorizo a parte autora/exequente a proceder ao levantamento do(s) valor(es) depositado(s) em conta judicial, com correção, observado o valor fixado na decisão de fls. 124/126. Expeça-se MLE. 2. Manifeste-se a parte exequente sobre a quitação do débito, no prazo de 15 (quinze) dias. Deixo consignado que o silêncio será considerado concordância tácita com a extinção do presente feito pela satisfação da obrigação, independentemente de nova intimação. 3. Intime-se a parte executada para que, no prazo assinalado acima, apresente formulário visando o levantamento da quantia remanescente Int. - ADV: ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP), JEFFERSON GUERRA DE OLIVEIRA (OAB 479411/SP)