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Jennifer Cristina Albuquerque Cavalcanti

Jennifer Cristina Albuquerque Cavalcanti

Número da OAB: OAB/SP 479412

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 7
Total de Intimações: 10
Tribunais: TJSP
Nome: JENNIFER CRISTINA ALBUQUERQUE CAVALCANTI

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 10 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0018409-15.2022.8.26.0564 (apensado ao processo 1021707-37.2018.8.26.0564) (processo principal 1021707-37.2018.8.26.0564) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - S.A.S. - Ciência ao(à) d. advogado(a) acerca da nomeação (fls. 166), nos termos do convênio com a Defensoria Pública, para apresentação de justificativa no prazo legal. - ADV: JENNIFER CRISTINA ALBUQUERQUE CAVALCANTI (OAB 479412/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1025493-21.2020.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Aparecida Venancio de Oliveira - Jefferson Cristovao Alves e outro - Caixa Economica Federal - Certidão retro. Intime-se por CARTA/AR, a Curadora Especial indicada pela Defensoria para apresentar defesa/embargos à execução no prazo legal. Int. - ADV: RENAN TEIJI TSUTSUI (OAB 299724/SP), DIOGENES ELEUTERIO DE SOUZA (OAB 148496/SP), JENNIFER CRISTINA ALBUQUERQUE CAVALCANTI (OAB 479412/SP), JENNIFER CRISTINA ALBUQUERQUE CAVALCANTI (OAB 479412/SP), SIMONE DE MORAES SOUZA (OAB 313589/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1025493-21.2020.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Aparecida Venancio de Oliveira - Jefferson Cristovao Alves e outro - Caixa Economica Federal - Certidão retro. Intime-se por CARTA/AR, a Curadora Especial indicada pela Defensoria para apresentar defesa/embargos à execução no prazo legal. Int. - ADV: RENAN TEIJI TSUTSUI (OAB 299724/SP), DIOGENES ELEUTERIO DE SOUZA (OAB 148496/SP), JENNIFER CRISTINA ALBUQUERQUE CAVALCANTI (OAB 479412/SP), JENNIFER CRISTINA ALBUQUERQUE CAVALCANTI (OAB 479412/SP), SIMONE DE MORAES SOUZA (OAB 313589/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1004018-09.2020.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 27ª Câmara de Direito Privado; LUÍS ROBERTO REUTER TORRO; Foro de São Bernardo do Campo; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1004018-09.2020.8.26.0564; Fornecimento de Energia Elétrica; Apelante: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A; Advogado: Roberto Poli Rayel Filho (OAB: 153299/SP); Advogada: Sandra Regina Miranda Santos (OAB: 146105/SP); Apelado: JUSSARA ALVES; CurEsp: Jennifer Cristina Albuquerque Cavalcanti (OAB: 479412/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
  5. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1501209-85.2025.8.26.0540 - Inquérito Policial - Receptação Qualificada - FILIPE AFONSO ALVES PEREIRA - Iniciados os trabalhos, o averiguado foi ouvido pelo MM. Juiz, nos termos do art. 28-A, § 4º, do Código de Processo Penal, por meio de gravação audiovisual. Após, pelo MM. Juiz foi dito: "Tendo em vista a manifestação do investigado no sentido de que o acordo de não persecução penal entabulado entre ele e o Ministério Público, na presença da defensora, se deu de forma absolutamente voluntária, com aquiescência de todos os itens a serem cumpridos, bem como preenchidos todos os requisitos legais previstos no art. 28-A do Código de Processo Penal, HOMOLOGO a avença celebrada entre as partes nos seguintes termos: Doação de uma cesta básica, no valor de R$ 7.590,00 (sete mil, quinhentos e noventa reais), no prazo de noventa dias, para a entidade LAR DO MENOR "SOL DA ESPERANÇA" - RUA CESÁRIO PARMEGIANI, N.º 100, SANTA LÍDIA, MAUÁ/SP - 98707-8998 (Ruth) - soldaesperanca@hotmail.com, devendo entrar em contato com a entidade para informação de quais produtos necessários ao local, bem como, efetuando a compra, deverá levar ao endereço da entidade, retirando o comprovante fornecido por ela e devendo comprovar neste Cartório, no prazo concedido, a efetiva entrega, podendo também ser encaminhado ao e-mail institucional stoandre4cr@tjsp.jus.br o referido comprovante. Noticiado o cumprimento do acordo ou o decurso do prazo assinalado para tanto, encaminhem-se os autos ao Ministério Público para que se manifeste em termos de prosseguimento." De tudo saem os presentes intimados. Consigne-se que foi permitida às partes a leitura deste termo que, após a manifestação de suas concordâncias quanto ao seu teor, foi assinado pelo MM Juiz. Nada mais. Lido e achado conforme vai devidamente assinado. Eu, Patrícia Fibra Gomes da Silva, Escrevente Técnico Judiciário, digitei. - ADV: JENNIFER CRISTINA ALBUQUERQUE CAVALCANTI (OAB 479412/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0010014-68.2021.8.26.0564 (processo principal 1023914-77.2016.8.26.0564) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - L.D.O.C. - - L.K.O.C. - G.J.C. - Vistos. Nos termos do artigo 529 do Código de Processo Civil, oficie-se à empregadora PESSOAS DE VALORES CONSULTORIA EM RECURSOS HUMANOS LTDA para que proceda aos descontos de: 1) alimentos vincendos no percentual de 30% (trinta por cento) dos vencimentos líquidos, incluídas todas as verbas, com exceção do FGTS, desde que não seja inferior a 35% (trinta e cinco por cento) do salário mínimo, caso em que este valor deverá prevalecer; 2) mais 15% (quinze por cento) dos vencimentos líquidos, a partir da primeira remuneração posterior do requerido, a contar do protocolo do ofício, até o limite do crédito alimentar executado, no valor de R$ 878,21, comprovando-se os depósitos nos autos, sob pena de crime de desobediência. Referidos valores deverão ser depositados nas contas bancárias a serem indicadas pelos exequentes. Para maior celeridade, serve a presente decisão, assinada digitalmente, como ofício, que deve ser encaminhada pela parte interessada diretamente à instituiçãosuprarreferida, comprovando-se o protocolo no prazo de 10 dias. Eventual resposta deverá ser encaminhada ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça (saobernardo1fam@tjsp.jus.br), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. Int. - ADV: INÁCIA MONTEIRO (OAB 210306/SP), TATIANA MOREIRA MONTEIRO REIS (OAB 195614/SP), ULYSSES MONTEIRO MOLITOR (OAB 191087/SP), ULYSSES MONTEIRO MOLITOR (OAB 191087/SP), TATIANA MOREIRA MONTEIRO REIS (OAB 195614/SP), JENNIFER CRISTINA ALBUQUERQUE CAVALCANTI (OAB 479412/SP), STELLA FERREIRA LOPES DA SILVA (OAB 413866/SP), STELLA FERREIRA LOPES DA SILVA (OAB 413866/SP), INÁCIA MONTEIRO (OAB 210306/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO ENTRADO EM 09/06/2025 1004018-09.2020.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004018-09.2020.8.26.0564; Assunto: Fornecimento de Energia Elétrica; Apelante: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A; Advogado: Roberto Poli Rayel Filho (OAB: 153299/SP); Advogada: Sandra Regina Miranda Santos (OAB: 146105/SP); Apelado: JUSSARA ALVES; CurEsp: Jennifer Cristina Albuquerque Cavalcanti (OAB: 479412/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
  8. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1501209-85.2025.8.26.0540 - Auto de Prisão em Flagrante - Receptação Qualificada - FILIPE AFONSO ALVES PEREIRA - Inq. Pol. Digital nº 711/2025 Vistos. 1 - Diante da manifestação do Ministério Público (fls. 77/80), intime-se o indiciado Felipe Afonso Alves Pereira para acessar o link que posteriormente será encaminhado pela Promotoria de Justiça, a fim de participar de audiência designada para eventual celebração de acordo de não persecução penal, no dia 18 de junho de 2025, às 16h. Sem prejuízo, designo audiência para eventual homologação de acordo de não persecução penal para o dia 18 de junho de 2025, às 16h10min, anotando-se que o ato será realizado por meio de videoconferência. Intime-se e/ou requisite-se o indiciado Felipe Afonso Alves Pereira para participar das audiências designadas, quer pelo Ministério Público, quer por este juízo, solicitando que informe um e-mail ou número de telefone celular para envio de convite e link de acesso à sala de audiência virtual, pela plataforma do Microsoft TEAMS. Fica ressalvado ao indiciado constituir defensor ou declarar se deseja ser assistido por defensor público, neste caso poderá entrar em contato com a Defensoria Pública, seguindo também o termo de declaração para ser preenchido e entregue ao oficial de justiça. No mais, providencie o necessário para a realização do ato, com urgência, em especial o agendamento remoto da audiência e o convite de todos os participantes com o envio do link necessário para acesso. 2 - Cientifique-se o Ministério Público. 3 - No tocante aos investigados Deivid Weslley Maciel dos Santos e Ronaldo os Santos Rocha, acolho a manifestação do Ministério Público de fls. 77/80 e determino o arquivamento dos autos, com a ressalva do artigo 18 do Código de Processo Penal, procedendo-se às anotações e comunicações de estilo. 4 - Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como mandado e ofício. Int. Santo André, 06 de junho de 2025. - ADV: JENNIFER CRISTINA ALBUQUERQUE CAVALCANTI (OAB 479412/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
    Tipo: Intimação
    ADV: Jennifer Cristina Albuquerque Cavalcanti (OAB 479412/SP) Processo 1504405-30.2021.8.26.0564 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Averiguado: R. D. S. A. - Vistos. Nos termos da decisão do Supremo Tribunal Federal, proferida nos autos das ADIs nºs 6.298, 6.299, 6.300 e 6.305 (item 20 - D.julg. 24/08/23 e publ. 31/08/23), que atribui interpretação ao art. 28, caput, do Código de Processo Penal, aguarde-se em cartório, pelo prazo de 90 (noventa) dias, as comunicações de eventuais vítimas e investigados, bem como da autoridade policial a serem promovidas pelo Ministério Público. Havendo recurso dos interessados, aguarde-se revisão do órgão ministerial ou, findo o prazo in albis, renove-se a vista ao parquet para submissão a este Juízo, nos termos do §1º do mesmo dispositivo legal (item 21 da mencionada decisão). Após, conclusos para a apreciação. Int.
  10. Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
    Tipo: Intimação
    ADV: Ester Rodrigues Lopes (OAB 169135/SP), Jennifer Cristina Albuquerque Cavalcanti (OAB 479412/SP), Aurianne Bezerra da Costa (OAB 480541/SP) Processo 1507635-12.2023.8.26.0564 - Pedido de Prisão Temporária - Averiguado: L. M. D. S. - Vistos. Habilite-se o acesso do(a,s) patrono(a,s) aos autos, anotando-se. Int.