João Emanuel Carvalho De Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 10082175620248260266
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008217-56.2024.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Ariele Correia Pimenta - Banco Original do Agronegócio S.a e outro - VISTOS... Aguarde-se a manifestação da parte contrária a respeito do despacho anteriormente proferido ou o decurso do prazo para tanto, certificando-se. Após, cls. - ADV: PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP), JOÃO EMANUEL CARVALHO DE SOUZA (OAB 479415/SP), GUILHERME KASCHNY BASTIAN (OAB 266795/SP)
3. Processo 10082175620248260266
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008217-56.2024.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Ariele Correia Pimenta - Banco Original do Agronegócio S.a e outro - VISTOS PARA DESPACHO. I) Com fundamento nos arts.6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. II) Por força da Resolução n. 481, de 22.11.2022, do Conselho Nacional de Justiça, que deu nova roupagem ao art. 3º da Resolução nº 354, de 19/11/2020, não havendo manifestação das partes, devidamente fundamentada, no prazo de 05 dias a contar de sua intimação a respeito da presente deliberação, presumir-se-á seu consentimento com a realização de eventuais audiências em formato telepresencial ou híbrido - ADV: PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP), GUILHERME KASCHNY BASTIAN (OAB 266795/SP), JOÃO EMANUEL CARVALHO DE SOUZA (OAB 479415/SP)
4. Processo 10234154620208260405
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1023415-46.2020.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO BRADESCO S.A. - Ligia Lins de Bene - Ligia Lins de Bene - BANCO BRADESCO S.A. - Ante o exposto, JULGO EXTINTA a ação de busca e apreensão, com resolução do mérito, nos termos do artigo 485, VI, do Código de Processo Civil, pela perda superveniente da legitimidade ativa do autor. Condeno a autora ao pagamento das custas e honorários que fixo em 10% do valor da causa atualizado. Em relação à reconvenção, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para determinar que o produto da venda do veículo apreendido seja depositado em conta judicial vinculada aos presentes autos, para levantamento em favor da ré, ressalvado o crédito decorrente dá penhora no rosto dos autos em desfavor da ré reconvinte. Com isso, dou o feito por extinto nos termos do artigo 487, I, do CPC. Diante da sucumbência recíproca, cada parte arcará com as próprias custas e honorários da parte adversa que fixo em R$1.500,00, de forma recíproca. - ADV: JOÃO EMANUEL CARVALHO DE SOUZA (OAB 479415/SP), HERNANI ZANIN JUNIOR (OAB 305323/SP), HERNANI ZANIN JUNIOR (OAB 305323/SP), JOÃO EMANUEL CARVALHO DE SOUZA (OAB 479415/SP)
5. Processo 10100367220158260127
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010036-72.2015.8.26.0127 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Kalihel Eliezer Jose Ambrosio - CLAUDIA SANTOS CARVALHO - Equivocado o ato ordinário de fl. 237 e subsequentes, uma vez que o embargante está representado por defensor dativo (fls. 216), e não pela DPE/SP. Retifique-se o cadastro processual para constar o nome da menor como embargada, contra a qual foram opostos os embargos à execução. No mais, ante a devolução do aviso de recebimento (fls. 236), intime-se o embargante para dizer o que pretende para continuidade do feito. Intime-se. - ADV: JOÃO LUCIO NIEDZIELSKI LEITE (OAB 306038/SP), JOÃO EMANUEL CARVALHO DE SOUZA (OAB 479415/SP)
6. Processo 00024898020248260127
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002489-80.2024.8.26.0127 (processo principal 0011866-95.2012.8.26.0127) - Cumprimento de sentença - Fixação - I.L.A.S. - W.A.S. - Ciência ao interessado quanto a disponibilização da certidão de honorários, junto aos autos do processo, para os devidos fins de direito. - ADV: JOÃO EMANUEL CARVALHO DE SOUZA (OAB 479415/SP), THIAGO SILVA BATISTA (OAB 402238/SP), ISAIAS DA COSTA SANTANA (OAB 413031/SP)
7. Processo 00022706720248260127
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002270-67.2024.8.26.0127 (processo principal 0011866-95.2012.8.26.0127) - Cumprimento de sentença - Fixação - I.L.A.S. - W.A.S. - * - ADV: ALINE FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 429220/SP), RAFAEL BRITO VITORINO DOS SANTOS (OAB 323995/SP), JOÃO EMANUEL CARVALHO DE SOUZA (OAB 479415/SP)
8. Processo 00109387120178260127
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010938-71.2017.8.26.0127 (processo principal 0015146-45.2010.8.26.0127) - Cumprimento de sentença - G.H.C.U.M. - W.U.M. - Vistos, Expeça-se certidão de honorários em favor do patrono do executado, nomeado pelo Convênio entre OAB e DPE. Tendo em vista decurso de prazo concedido ao autor sem que ele desse correto andamento ao feito, arquive-se com fundamento no art. 921, III do CPC. - ADV: JOSE RAFAEL RAMOS (OAB 226583/SP), TAMMY TORQUATO FONTES (OAB 8340/RN), ROBSON EVANDRO DO AMARAL (OAB 241630/SP), MARLON VITOR DA CRUZ (OAB 19213/RN), JOÃO EMANUEL CARVALHO DE SOUZA (OAB 479415/SP), ANA WALLESKA FREITAS SOUSA (OAB 8739/RN)