João Pedro Rodrigues Vieira

Processos do Advogado

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2. Processo 40000172420258260185
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 4000017-24.2025.8.26.0185 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Estrela D Oeste na data de 08/07/2025.
3. Processo 10002281420258260185
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000228-14.2025.8.26.0185 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Eliane Cristina Rodrigues Móveis-me - Vistos. Defiro o pedido de pesquisa pelo sistema Renajud e penhora no sistema Sisbajud, na modalidade Repetição Programada de Ordem (teimosinha), por trinta (30) dias, providenciando-se a serventia o bloqueio de numerário equivalente ao valor do débito apontado - R$ 665,40; (ENUNCIADO 140- FONAJE (Substitui o Enunciado 93) - O bloqueio on-line de numerário será considerado para todos os efeitos como penhora, dispensando-se a lavratura do termo e intimando-se o devedor da constrição (XXVIII Encontro - Salvador/BA). Se positiva, providencie-se a serventia, de imediato, a transferência para conta judicial, com desbloqueio de montante excessivo ou quantia irrisória, intimando-se a parte devedora, para embargos/impugnação no prazo de 15 dias úteis. Decorrido o prazo sem manifestação do executado ou oposição de embargos, intime-se o exequente para manifestação em 15 (quinze) dias úteis, contados da data da intimação. Concomitante, determino a inserção do nome da executada no cadastro de inadimplentes, pelo sistema Serasajud., providenciando a serventia. Int. - ADV: JOÃO PEDRO RODRIGUES VIEIRA (OAB 479417/SP)
4. Processo 00038239720098260185
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003823-97.2009.8.26.0185 (185.01.2009.003823) - Divórcio Consensual - Dissolução - E.R.F. - Ciência ao interessado do desarquivamento do processo e que, decorrido o prazo de 30 (trinta) dias sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo (art. 186, NSCGJ). Int. - ADV: JOÃO PEDRO RODRIGUES VIEIRA (OAB 479417/SP)
5. Processo 40000120220258260185
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 4000012-02.2025.8.26.0185/SP EXEQUENTE : AGUINALDO IQUEDA ADVOGADO(A) : JOÃO PEDRO RODRIGUES VIEIRA (OAB SP479417) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Recebimento da inicial. Inicialmente, em que pese o recomendado no Enunciado n.º 126 do FONAJE nas execuções eletrônicas, dispenso a apresentação do titulo executivo junto ao cartório do Juizado Especial Cível. Todavia, devendo o exequente manter o(s) titulo(s) executivo(s) intacto(s) e sob sua guarda, sob as penas da lei. Cite(m)-se o(s) executado(s), por mandado, para pagar a dívida no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. Do mandado de citação deverá constar, também, a ordem de penhora e avaliação a ser cumprida pelo Oficial de Justiça, tão logo verificado o não pagamento no prazo assinalado, de tudo lavrando-se auto, com intimação do executado. Registre-se, considerando a ausência de prejuízo às partes, que a qualquer tempo podem buscar a conciliação, deixo de designar audiência de tentativa de conciliação nestes autos. Assim, garantido o Juízo, intime-se o(a) executado(a) para, querendo, oferecer embargos à execução, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados da data da intimação. Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. Expeça-se o necessário. Int. E.O., 07/07/2025.
6. Processo 40000103220258260185
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 4000010-32.2025.8.26.0185 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Estrela D Oeste na data de 02/07/2025.
7. Processo 40000111720258260185
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 4000011-17.2025.8.26.0185 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Estrela D Oeste na data de 02/07/2025.
8. Processo 40000120220258260185
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 4000012-02.2025.8.26.0185 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Estrela D Oeste na data de 02/07/2025.