Jorge Enrique De Azevedo Tinoco

Processos do Advogado

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2. Processo 10097554920248260597
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009755-49.2024.8.26.0597 - Crimes Contra a Propriedade Industrial - Crimes contra Patente de Invenção - Gascom Equipamentos Industriais Ltda e outro - Iago Alves da Silva - - Roberto Carlos da Silva Cordeiro e outro - Vistos. Intime-se a defesa do querelado Roberto Carlos da Silva (fls. 361) para apresentar as contrarrazões ao recurso interposto. Intime-se. - ADV: CLAUDIO ROBERTO BARBOSA (OAB 133737/SP), JORGE ENRIQUE DE AZEVEDO TINOCO (OAB 479418/SP), JORGE ENRIQUE DE AZEVEDO TINOCO (OAB 479418/SP), JORGE ENRIQUE DE AZEVEDO TINOCO (OAB 479418/SP), EVELYN MASSETTI SANTOS (OAB 374083/SP), EVELYN MASSETTI SANTOS (OAB 374083/SP), EVELYN MASSETTI SANTOS (OAB 374083/SP), SONIA CARLOS ANTONIO (OAB 84759/SP), CLAUDIO ROBERTO BARBOSA (OAB 133737/SP), CLAUDIO ROBERTO BARBOSA (OAB 133737/SP)
3. Processo 10097554920248260597
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009755-49.2024.8.26.0597 - Crimes Contra a Propriedade Industrial - Crimes contra Patente de Invenção - Gascom Equipamentos Industriais Ltda e outro - Iago Alves da Silva - - Roberto Carlos da Silva Cordeiro e outro - Vistos. Recebo o recurso em sentido estrito interposto pela parte autora. Intime-se os requeridos para que apresentem suas contrarrazões. Feito, tornem os autos conclusos para análise de eventual retratação. Cumpra-se e intime-se. - ADV: EVELYN MASSETTI SANTOS (OAB 374083/SP), JORGE ENRIQUE DE AZEVEDO TINOCO (OAB 479418/SP), JORGE ENRIQUE DE AZEVEDO TINOCO (OAB 479418/SP), JORGE ENRIQUE DE AZEVEDO TINOCO (OAB 479418/SP), EVELYN MASSETTI SANTOS (OAB 374083/SP), EVELYN MASSETTI SANTOS (OAB 374083/SP), SONIA CARLOS ANTONIO (OAB 84759/SP), CLAUDIO ROBERTO BARBOSA (OAB 133737/SP), CLAUDIO ROBERTO BARBOSA (OAB 133737/SP), CLAUDIO ROBERTO BARBOSA (OAB 133737/SP)
4. Processo 51267072120214025101
   Tribunal: TRF2 | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM Nº 5126707-21.2021.4.02.5101/RJ RELATOR : MAURÍCIO MAGALHÃES LAMHA AUTOR : TSS - TRANSPORTADORA SAO SEBASTIAO LTDA ADVOGADO(A) : CESAR PEDUTI FILHO (OAB SP255314) AUTOR : ALFA 4 EQUIPAMENTOS AMBIENTAIS LTDA ADVOGADO(A) : CESAR PEDUTI FILHO (OAB SP255314) RÉU : PRONAVE-AGENTES DE COMERCIO EXTERIOR LTDA ADVOGADO(A) : JORGE ENRIQUE DE AZEVEDO TINOCO (OAB SP479418) ADVOGADO(A) : CLAUDIO ROBERTO BARBOSA (OAB SP133737) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 138 - 05/06/2025 - LAUDO COMPLEMENTAR
5. Processo 51261601020234025101
   Tribunal: TRF2 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM Nº 5126160-10.2023.4.02.5101/RJ AUTOR : META PLATFORMS INC ADVOGADO(A) : ROBERTA DE MAGALHAES FONTELES CABRAL (OAB RJ133459) AUTOR : WHATSAPP LLC ADVOGADO(A) : ROBERTA DE MAGALHAES FONTELES CABRAL (OAB RJ133459) RÉU : WIRELESS WONDERS LIMITED ADVOGADO(A) : DANIEL LEOPOLDINO RESENDE DUARTE GOMES (OAB RJ228963) ADVOGADO(A) : GUSTAVO RIBEIRO DE PAULA VICENTI (OAB SP433842) ADVOGADO(A) : GABRIEL OLIVEIRA GUILHERME (OAB RJ228123) ADVOGADO(A) : VIVIANE DE MEDEIROS TROJAN (OAB RJ166585) ADVOGADO(A) : CLAUDIO ROBERTO BARBOSA (OAB SP133737) ADVOGADO(A) : JORGE ENRIQUE DE AZEVEDO TINOCO (OAB SP479418) ADVOGADO(A) : ANA BEATRIZ CALDEIRA LAGE (OAB RJ215627) ADVOGADO(A) : RODOLFO PINTO BARRETO (OAB RJ196288) ADVOGADO(A) : BRUNO FALQUE RODRIGUES MARQUES (OAB RJ234282) DESPACHO/DECISÃO Inspeção Anual Unificada - 19 a 23/05/2025 Intimado a se manifestar sobre sua nomeação no processo em epígrafe, o i. Perito, nos Eventos 76 e 77, aceita  o encargo e apresenta a informação adicional de que  também foi nomeado para realizar a perícia no Processo nº. 0938621-33.2023.8.19.0001, em curso perante o MM. Juízo da 6ª Vara Empresarial da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro, o qual tem por objeto alegada infração às patentes em discussão nestes autos. Não é raro nos litígios de propriedade industrial envolvendo patentes que existam ações em paralelo discutindo a nulidade da patente (art. 56 da LPI) e alegada infração (art. 42, LPI). Enquanto a segunda é promovida pelo titular da patente contra terceiro que produz/vende/usa/importa o seu objeto no âmbito da Justiça Estadual, a primeira é promovida, no âmbito da Justiça Federal, por qualquer um que demonstre legítimo interesse na nulidade do título patentário, hipótese em que há litisconsórcio passivo necessário do INPI. As competências distintas impedem o julgamento conjunto das ações, apesar da existência de conexão imprópria (art. 55, §3º, CPC), o que, segundo a maioria da doutrina, causa o fenômeno da prejudicialidade externa na ação de infração, pois não se pode infringir uma patente que não é válida. Nesse sentido, considerando que o mesmo perito foi nomeado na ação de nulidade e na de infração, e visando racionalizar a entrega da prestação jurisdicional por ambos os juízos, oficie-se, COM URGÊNCIA , ao MM. Juízo da 6ª Vara Empresarial da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro, indagando acerca da possibilidade da fixação de um cronograma único para realização das duas perícias, a ser apresentado pelo Sr. Perito, de forma a permitir que os trabalhos ocorram em paralelo e os respectivos laudos seja a apresentados em uma mesma data. Sem prejuízo, apresentem as partes seus quesitos, bem como indiquem assistentes técnicos, em 15 (quinze) dias. Após, intime-se o Perito Judicial para apresentar proposta de honorários e contatos profissionais, em especial o endereço eletrônico, nos moldes do art. 465, § 2º, incisos I ao III do CPC/2015, no prazo de 15 (quinze) dias. P. I.
6. Processo 11157806420208260100
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Viviane de Medeiros Trojan (OAB 416541/SP), Jorge Enrique de Azevedo Tinoco (OAB 479418/SP), Luis Felipe Gomes Gabriel (OAB 485356/SP), João Alberto de Sá Barbosa (OAB 60861/RJ), Gabriel Nobrega Goyanes de Andrade (OAB 165308/RJ), Kelly Greice Moreira (OAB 104867/SP), Erik Guedes Navrocky (OAB 240117/SP), Eduardo de Albuquerque Parente (OAB 174081/SP), Wilson Pinheiro Jabur (OAB 173084/SP), Alexei Macorin Vivan (OAB 146336/SP), Claudio Roberto Barbosa (OAB 133737/SP) Processo 1115780-64.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reconvinte: R. T. do B. L. , V. H. E. S. L. V. H. S. - Reqdo: R. T. do B. L. , G. V. do B. S. I. e C. L. , E. P. E. L. , V. H. E. S. L. V. H. S. - Manifestem-se as partes, no prazo de 15 dias, acerca da petição do perito.
7. Processo 10437182520244010000
   Tribunal: TRF1 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 12ª Turma Gab. 37 - DESEMBARGADOR FEDERAL ALEXANDRE LARANJEIRA INTIMAÇÃO PROCESSO: 1043718-25.2024.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1094145-11.2024.4.01.3400 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: BUNGE ALIMENTOS S/A REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANA LUIZA BARRETO DE ANDRADE FERNANDES NERY - SP257238-A, JORGE ENRIQUE DE AZEVEDO TINOCO - SP479418 e NELSON NERY JUNIOR - SP51737-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LILIAN PATRUS MARQUES - MG120045-A, FABIANO CARVALHO - SP168878-A e MATHEUS DO NASCIMENTO PENS - SP482040 FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: BUNGE ALIMENTOS S/A e CARGILL INCORPORATED Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, DOMICILIO ELETRÔNICO, as partes:: INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL e UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 23 de maio de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 12ª Turma
8. Processo 10437182520244010000
   Tribunal: TRF1 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 12ª Turma Gab. 37 - DESEMBARGADOR FEDERAL ALEXANDRE LARANJEIRA INTIMAÇÃO PROCESSO: 1043718-25.2024.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1094145-11.2024.4.01.3400 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: BUNGE ALIMENTOS S/A REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANA LUIZA BARRETO DE ANDRADE FERNANDES NERY - SP257238-A, JORGE ENRIQUE DE AZEVEDO TINOCO - SP479418 e NELSON NERY JUNIOR - SP51737-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LILIAN PATRUS MARQUES - MG120045-A, FABIANO CARVALHO - SP168878-A e MATHEUS DO NASCIMENTO PENS - SP482040 FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: BUNGE ALIMENTOS S/A e CARGILL INCORPORATED Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, DOMICILIO ELETRÔNICO, as partes:: INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL e UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 23 de maio de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 12ª Turma