Larissa Gabrielle Alves Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 10522489020188260002
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Humberto Tenório Cabral (OAB 187560/SP), Mozart Mendes Bessa (OAB 262273/SP), Marcel Moropo de Oliveira (OAB 470590/SP), Larissa Gabrielle Alves Santos (OAB 479426/SP) Processo 1052248-90.2018.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Mpf Nova União Alimentos Ltda - Exectda: Katia Cilene Paiva Melanas - Vistos. Fls. 495/497: defiro o prazo de 90 (noventa) dias. Decorridos, informe o exequente o andamento, no prazo de 15 (quinze) dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int.
3. Processo 00014491820238260606
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Mozart Mendes Bessa (OAB 262273/SP), Larissa Gabrielle Alves Santos (OAB 479426/SP) Processo 0001449-18.2023.8.26.0606 - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Reqte: MPF NOVA UNIÃO ALIMENTOS EIRELI - Expeça-se o necessário para citação da parte ré, por meio de oficial de justiça.
4. Processo 00111381820248260003
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Mozart Mendes Bessa (OAB 262273/SP), Larissa Gabrielle Alves Santos (OAB 479426/SP) Processo 0011138-18.2024.8.26.0003 - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Reqte: Mendes Bessa Sociedade Individual de Advocacia - Vistos. Fls.51/54: Pretende a parte embargante (exequente), por meio dos embargos de declaração, o reexame do julgamento, sendo de todo impossível a utilização da via eleita para tal fim. In casu, não logrou apontar qualquer omissão, contradição ou obscuridade na decisão impugnada, pretendendo, na realidade, desvirtuar os embargos de declaração de sua função primordial que é a de sanar eventual deficiência no julgado, relacionada a omissões, contradições e obscuridades. Cumpre destacar que o juízo forma seu convencimento de acordo com todo o conjunto probatório, e, inclusive,a omissão apta a ser suprida pelos declaratórios, insista-se,éaquela advinda do próprio julgamento, e prejudicialàcompreensão da causa, não aquela deduzida com o fito de provocar o rejulgamento da demanda ou modificar o entendimento manifestado pelo julgador(ED cl no RE sp 486.062/ RS , Rel. Min. CASTRO FILHO , Terceira Turma, DJ 17/05/2004 g.N.). Evidente o caráter infringente dos embargos, motivo bastante para os rejeitar. Eventual inconformismo, visando a alteração do julgado, deverá ser manejado através do recurso próprio. Posto isso, REJEITO os embargos de declaração. Int.
5. Processo 10027802120228260002
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Mozart Mendes Bessa (OAB 262273/SP), Larissa Gabrielle Alves Santos (OAB 479426/SP) Processo 1002780-21.2022.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Apetito Foods Ltda. - Fls.165/168: Dê-se ciência à parte autora sobre a(s) resposta(s) da(s) pesquisas eletrônicas realizadas visando a localização de endereços, devendo requerer o que de direito em cinco dias. Caso haja interesse por novas diligências, deverá peticionar indicando um a um os endereços ainda não diligenciados, abstendo-se de pedidos genéricos como: "todos os endereços ainda não diligenciados", juntando as respectivas taxas, salvo se beneficiário da justiça gratuita.
6. Processo 10027802120228260002
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Mozart Mendes Bessa (OAB 262273/SP), Larissa Gabrielle Alves Santos (OAB 479426/SP) Processo 1002780-21.2022.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Apetito Foods Ltda. - Vistos. 1- Requisite-se informações para fins de localização de endereço da(s) pessoa(s) acima selecionada(s). 2- O sistema PETRUS - Portal de Consultas JUD é uma aplicação WEB que permite consultas de endereços da parte nos sistemas Sisbajud, Renajud e CNJ/Receita Federal a partir do número do processo. O objetivo é centralizar as pesquisas em um só sistema, reduzindo assim a necessidade de repetição da mesma consulta em diversos sistemas 3- O sistema SIEL, é o Sistema de Informações Eleitorais - SIEL destina-se ao atendimento das solicitações de acesso aos dados biográficos do Cadastro Eleitoral. 4- Denota-se que são todos sistemas seguros, extremamente abrangentes e atualizados, devidamente conveniados ao Poder Judiciário, que proporcionam uma busca ativa, efetiva e célere pelas Unidades jurisdicionais, de modo que, desde já, indefiro o pedido de pesquisas junto a outros Órgãos, Concessionárias de Serviços Públicos ou Autarquias, porquanto as pesquisas ora determinadas são suficientes para a localização do paradeiro da parte ré, uma vez que a experiência deste Juízo segue no sentido de que pesquisas por endereços junto às concessionárias de serviços, além de serem morosas, são infrutíferas na esmagadora maioria das vezes e são realizadas por meio de ofícios que, quando respondidos, findam por serem tentativas infrutíferas. 5- Ademais tal conduta implicaria em desempenho, pelo cartório, de inúmeros atos que, a rigor não são de sua função, atravancam os serviços forenses e desatendem, por via de consequência, o interesse público, sendo que é dever doautorpromoveracitaçãoda parte ré, o que deve ocorrer em prazo razoável, sob pena de perpetuação do processo. 6- Com a resposta das pesquisas ora determinadas, dê-se ciência à parte interessada por meio de ato ordinatório, que deverá requerer o que de direito. Int.
7. Processo 10027802120228260002
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Mozart Mendes Bessa (OAB 262273/SP), Larissa Gabrielle Alves Santos (OAB 479426/SP) Processo 1002780-21.2022.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Apetito Foods Ltda. - Vistos. 1- Requisite-se informações para fins de localização de endereço da(s) pessoa(s) acima selecionada(s). 2- O sistema PETRUS - Portal de Consultas JUD é uma aplicação WEB que permite consultas de endereços da parte nos sistemas Sisbajud, Renajud e CNJ/Receita Federal a partir do número do processo. O objetivo é centralizar as pesquisas em um só sistema, reduzindo assim a necessidade de repetição da mesma consulta em diversos sistemas 3- O sistema SIEL, é o Sistema de Informações Eleitorais - SIEL destina-se ao atendimento das solicitações de acesso aos dados biográficos do Cadastro Eleitoral. 4- Denota-se que são todos sistemas seguros, extremamente abrangentes e atualizados, devidamente conveniados ao Poder Judiciário, que proporcionam uma busca ativa, efetiva e célere pelas Unidades jurisdicionais, de modo que, desde já, indefiro o pedido de pesquisas junto a outros Órgãos, Concessionárias de Serviços Públicos ou Autarquias, porquanto as pesquisas ora determinadas são suficientes para a localização do paradeiro da parte ré, uma vez que a experiência deste Juízo segue no sentido de que pesquisas por endereços junto às concessionárias de serviços, além de serem morosas, são infrutíferas na esmagadora maioria das vezes e são realizadas por meio de ofícios que, quando respondidos, findam por serem tentativas infrutíferas. 5- Ademais tal conduta implicaria em desempenho, pelo cartório, de inúmeros atos que, a rigor não são de sua função, atravancam os serviços forenses e desatendem, por via de consequência, o interesse público, sendo que é dever doautorpromoveracitaçãoda parte ré, o que deve ocorrer em prazo razoável, sob pena de perpetuação do processo. 6- Com a resposta das pesquisas ora determinadas, dê-se ciência à parte interessada por meio de ato ordinatório, que deverá requerer o que de direito. Int.
8. Processo 10027802120228260002
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Mozart Mendes Bessa (OAB 262273/SP), Larissa Gabrielle Alves Santos (OAB 479426/SP) Processo 1002780-21.2022.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Apetito Foods Ltda. - Fls.165/168: Dê-se ciência à parte autora sobre a(s) resposta(s) da(s) pesquisas eletrônicas realizadas visando a localização de endereços, devendo requerer o que de direito em cinco dias. Caso haja interesse por novas diligências, deverá peticionar indicando um a um os endereços ainda não diligenciados, abstendo-se de pedidos genéricos como: "todos os endereços ainda não diligenciados", juntando as respectivas taxas, salvo se beneficiário da justiça gratuita.