Rafael De Lima Souza

Processos do Advogado

1. Processo 10011149220258260482
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001114-92.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Mateus Santos da Silva - Vistos. Ante a certidão retro, aguarde-se pelo prazo de 30 (trinta) dias, o início do cumprimento de sentença, na forma digital, conforme determinação de fls. 37. Decorrido o prazo sem manifestação, proceda a serventia a extinção destes autos, arquivando-se, com as devidas anotações. Int. - ADV: RAFAEL DE LIMA SOUZA (OAB 479469/SP)
2. Processo 10008111220258260407
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000811-12.2025.8.26.0407 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Jonas Wirth - João Vitor Saraiva da Silva - - Eduardo da Silva Salustiano - Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento no prazo de cinco dias. - ADV: DIEGO HENRIQUE DE PAULA ALVES (OAB 390163/SP), RAFAEL DE LIMA SOUZA (OAB 479469/SP), LUCAS PIMENTEL FIGUEREDO (OAB 40840/GO)
3. Processo 10068501420258260637
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006850-14.2025.8.26.0637 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Wilguiner Ivanievick da Silva - Vistos. Para melhor análise do requerimento de gratuidade e/ou diferimento, em atenção disposto no art. 5º, LXXIV, CF, art. 99, §2º, CPC, deverá a parte interessada, no prazo de 15 dias, apresentar declaração de bens e rendimentos ou outros documentos aptos a comprovar impossibilidade financeira de assumir os encargos processuais. Nesse ensejo, deverão ser juntadas aos autos comprovante de renda mensal do requerente e eventual consorte; da carteira de trabalho, dos extratos de contas e de cartão de crédito relativos aos últimos três meses; e da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal. Em caso de desemprego, deverá demonstrar o gozo do seguro, ou, ainda, o recebimento de benefício previdenciário ou assistencial (LOAS, bolsa-família, seguro-defeso). Caso não tenha nenhuma renda comprovada, deverá justificar como sobrevive, trazendo, se o caso, a declaração de parentes. Sem prejuízo, deverão ser apontados os gastos mensais, indicando eventual possibilidade de pagamento parcial ou parcelado das custas e despesas, ficando ciente de que, sendo ônus da parte requerente, o não atendimento das determinações implicará em denegação do requerimento. Ou, alternativamente, deverá comprovar o recolhimento das custas judiciais, das despesas processuais em conformidade com as regras estabelecidas no Provimento CG 33/2013, observando-se que, caso assim proceda, configurar-se-á a desistência tácita ao pedido. Tudo isso sob pena de indeferimento e extinção, sem nova intimação. Intime(m)-se. - ADV: RAFAEL DE LIMA SOUZA (OAB 479469/SP)
4. Processo 00005601120258260407
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000560-11.2025.8.26.0407 (processo principal 1003717-09.2024.8.26.0407) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Fabiano Jose Marques - Ciência à parte credora da expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico- MLE. - ADV: RAFAEL DE LIMA SOUZA (OAB 479469/SP)
5. Processo 00109836920245150068
   Tribunal: TRT15 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ADAMANTINA PROCESSO: ATSum 0010983-69.2024.5.15.0068 AUTOR: JEANINE PENSE DA SILVA RÉU: MARIA LENY SCRAMIM E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sª. intimada a tomar ciência da expedição do(s) alvará(s) eletrônico(s) de pagamento(s) de Id(s). 4cd3579. Intimado(s) / Citado(s) - JEANINE PENSE DA SILVA
6. Processo 10033167820228260407
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003316-78.2022.8.26.0407/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Carlos Renato Garbulho - Junte a entidade devedora formulário MLE para restituição do depósito de pg. 43, haja vista que o feito encontra-se arquivado por ter havido pagamento administrativo (pgs. 31/35). Prazo: 05 (cinco) dias. - ADV: RAFAEL DE LIMA SOUZA (OAB 479469/SP)
7. Processo 15007378120248260326
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500737-81.2024.8.26.0326 - Termo Circunstanciado - Crimes de Trânsito - LUIS RICARDO GRIGOLLI FERNANDES - Fls. 143 - O réu foi intimado, deixando de comparecer em cartório. Assim, providencie-se restrição da habilitação via RENAJUD, dispensando-se a presença do réu (fls. 138). Decorrido o prazo de suspensão, conclusos para extinção (fls. 158/159). Int - ADV: RAFAEL DE LIMA SOUZA (OAB 479469/SP)
8. Processo 21974669420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 2197466-94.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Embargos de Terceiro Cível; Nº origem: 1020644-80.2025.8.26.0224; Assunto: Parcelamento do Solo; Agravante: Marcos Junio Barbosa da Silva; Advogado: Leandro Melo de Miranda (OAB: 425817/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Interessado: Jose Gonzaga Moreira (Espólio); Advogada: Maisa da Conceição Pinto (OAB: 237359/SP); Advogado: Rodrigo da Silva Moreira (OAB: 464452/SP); Interessado: Carlos Wagner Torres de Lima; Advogado: Lucas Henrique da Silva (OAB: 462073/SP); Advogado: Rafael de Lima Souza (OAB: 479469/SP); Interessada: Maria Resende Moreira; Advogado: Rodrigo da Silva Moreira (OAB: 464452/SP); Interessado: Secretaria Municipal do Meio Ambiente; Advogado: Itamar Albuquerque (OAB: 77288/SP); Interessado: Associação Civil Fazenda Vale da Esperança; Advogado: Leandro Melo de Miranda (OAB: 425817/SP)
9. Processo 10118956420248260077
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011895-64.2024.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Kilbra Trading Equipamentos para Avicultura Ltda - Modelo Equipamentos Avícolas Ltda. - Me - - Dercy Afonso - Ficam as partes intimadas, na pessoa dos seus procuradores, da designação da audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 06 de agosto de 2025, às 13h30min. - ADV: ALEX SANDRO LIMA DA SILVA (OAB 394671/SP), RAFAEL DE LIMA SOUZA (OAB 479469/SP), HERICK HECHT SABIONI (OAB 341822/SP)
10. Processo 21974669420258260000
    Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 2197466-94.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Público; J. M. RIBEIRO DE PAULA; Foro de Guarulhos; 1ª Vara da Fazenda Pública; Embargos de Terceiro Cível; 1020644-80.2025.8.26.0224; Parcelamento do Solo; Agravante: Marcos Junio Barbosa da Silva; Advogado: Leandro Melo de Miranda (OAB: 425817/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Interessado: Jose Gonzaga Moreira (Espólio); Advogada: Maisa da Conceição Pinto (OAB: 237359/SP); Advogado: Rodrigo da Silva Moreira (OAB: 464452/SP); Interessado: Carlos Wagner Torres de Lima; Advogado: Lucas Henrique da Silva (OAB: 462073/SP); Advogado: Rafael de Lima Souza (OAB: 479469/SP); Interessada: Maria Resende Moreira; Advogado: Rodrigo da Silva Moreira (OAB: 464452/SP); Interessado: Secretaria Municipal do Meio Ambiente; Advogado: Itamar Albuquerque (OAB: 77288/SP); Interessado: Associação Civil Fazenda Vale da Esperança; Advogado: Leandro Melo de Miranda (OAB: 425817/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.