Aldo De Oliveira Ribeiro

Processos do Advogado

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2. Processo 10060119220248260032
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006011-92.2024.8.26.0032 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Ismail Donizete de Freitas - Vistos. Deverá a parte credora apresentar aos autos a certidão da matrícula do CRI da situação do imóvel, atualizada. Prazo: 15 dias. Manifeste-se a parte credora a respeito da penhora de fls. 95/97 (bloqueio via Sisbajud no valor de R$ 144,55), no mesmo prazo. Intime-se. - ADV: VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB 91473/SP), DANIEL MARQUETTI (OAB 307495/SP), ALDO DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB 479499/SP)
3. Processo 22060444620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2206044-46.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Araçatuba - Agravante: Município de Araçatuba - Agravado: Ataide José dos Santos - DESPACHO Agravo de Instrumento Processo nº 2206044-46.2025.8.26.0000 Relator(a): SILVA RUSSO Órgão Julgador: 15ª Câmara de Direito Público Comarca de Araçatuba Agravante: Município de Araçatuba Agravado: Ataide José dos Santos Vistos: Cuida-se de agravo de instrumento, sem pedido liminar, interposto contra a r. decisão de fls. 56/60 (dos autos de origem), mantida às fls. 86/87 (idem), a qual rejeitou a exceção de pré-executividade oposta, reconhecendo, de ofício, a prescrição originária de parte do débito exequendo. Cumpra-se o artigo 1019, inciso II, do Código de Processo Civil. Oportunamente, conclusos. Intimem-se. São Paulo, 4 de julho de 2025. SILVA RUSSO Relator - Magistrado(a) Silva Russo - Advs: Jorge Luiz Morales (OAB: 225463/SP) - Aldo de Oliveira Ribeiro (OAB: 479499/SP) - 1° andar
4. Processo 10119233620258260032
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011923-36.2025.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Fabrício César Silva Cantarelli - Vistos. Providencie o(a) requerente, no prazo de 15 (quinze) dias, a juntada de cópia da sua última Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda entregue à Receita Federal ou de declaração escrita e assinada afirmando que está dispensado da obrigação, se o caso, conforme previsão contida na Lei 7.115/83, bem como dos extratos bancários de contas em seu nome e faturas de cartões de crédito, ambos contendo as movimentações dos últimos 03 (três) meses, sob pena de indeferimento do pedido de gratuidade da justiça. - ADV: ALDO DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB 479499/SP)
5. Processo 10240074020238260032
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1024007-40.2023.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Ismail Donizete de Freitas - Ciência às partes do trânsito em julgado da sentença. Nada Mais. - ADV: ALDO DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB 479499/SP), CARLOS ALBERTO GOMES DE SA (OAB 73557/SP), VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB 91473/SP)
6. Processo 22060444620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/07/2025 2206044-46.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; SILVA RUSSO; Foro de Araçatuba; Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1502527-56.2017.8.26.0032; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Município de Araçatuba; Advogado: Jorge Luiz Morales (OAB: 225463/SP); Agravado: Ataide José dos Santos; Advogado: Aldo de Oliveira Ribeiro (OAB: 479499/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
7. Processo 22060444620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 03/07/2025 2206044-46.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Araçatuba; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1502527-56.2017.8.26.0032; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Município de Araçatuba; Advogado: Jorge Luiz Morales (OAB: 225463/SP); Agravado: Ataide José dos Santos; Advogado: Aldo de Oliveira Ribeiro (OAB: 479499/SP)
8. Processo 10237507820248260032
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1023750-78.2024.8.26.0032 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - M.N.N.M. - - D.C.M. - P.E.N. - Vistos. Fls. 133: anote-se. Aguarde-se o prazo do mandado de fls. 128/129. Intime-se. - ADV: ALDO DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB 479499/SP), CIBELE RODRIGUES (OAB 159841/SP), CIBELE RODRIGUES (OAB 159841/SP)