Aldo De Oliveira Ribeiro

Processos do Advogado

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2. Processo 10234886520238260032
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1023488-65.2023.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Igor Gabriel Marchioli de Brito - Alberto Lopes de Lira - - Vinicius Vilas Boas Silva e outro - Vistos. Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as, no prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: CARLOS ALBERTO GOMES DE SA (OAB 73557/SP), MATHEUS GOBETTI FERREIRA SILVA (OAB 329919/SP), VICTOR TADEU ROCHA ALVES (OAB 26132/MS), ALDO DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB 479499/SP), RAFAELA PELIZARO DE ARAÚJO (OAB 509324/SP)
3. Processo 10223410420238260032
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1022341-04.2023.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Valdir Francisco de Carvalho - Facta Financeira S.a. Credito, Financiamento e Investimento (Facta Financeira) - Ciência às partes do trânsito em julgado da sentença. Nada Mais. - ADV: PAULO EDUARDO SILVA RAMOS (OAB 54014/RS), STEVE DE PAULA E SILVA (OAB 91671/SP), ALDO DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB 479499/SP), CARLOS ALBERTO GOMES DE SA (OAB 73557/SP)
4. Processo 15038513720248260032
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1503851-37.2024.8.26.0032 - Termo Circunstanciado - Subtração de Incapazes - P.E.N. - Vistos. Por fim, a bem da celeridade, da economia processual e da efetividade do recolhimento, fica homologada a transação penal para que surta seus efeitos legais e jurídicos, nos termos do art. 72, da Lei n. 9.099/95. Assim, PATRÍCIA EIKO NAKAMURA deverá efetuar o pagamento da: a) prestação pecuniária de R$ 100,00 até o dia 10/07/2025; b) prestação pecuniária de R$ 100,00 até o dia 10/08/2025; c) prestação pecuniária de R$ 100,00 até o dia 10/09/2025; d) prestação pecuniária de R$ 100,00 até o dia 10/10/2025; e) prestação pecuniária de R$ 100,00 até o dia 10/11/2025; Nos termos do provimento CG 52/2024, a prestação pecuniária deverá ser repassada ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Banco do Brasil, ag. 0179-1, conta n. 67.009-X, CNPJ 17.251.225/0001-13). A autora do fato poderá realizar o pagamento por PIX (CNPJ) ou transferência bancária, juntando aos autos o comprovante de pagamento, sendo vedado o pagamento por envelope em caixa eletrônico. Os comprovantes de pagamento deverão ser apresentados na UPJ Criminal de Araçatuba/SP, no e-mail upj1a3craracatuba@tjsp.jus.br ou juntados aos autos até o dia seguinte ao depósito. A beneficiada fica ciente de que o descumprimento das condições implica desinteresse pela transação, ocasionando a continuidade do processo, na forma da Lei nº 9.099/95. Quanto ao pedido de restituição de objeto, o Ministério Público não manifestou oposição. Assim, determino a restituição do celular apreendido nos autos 1505659-77.2024.8.26.0032 (fls. 35), a este apensado. Fica a Defesa intimada, via DJE, para comparecer na delegacia de polícia para retirada do objeto, sob pena perdimento. Oficie-se à autoridade policial, a fim de comunicar o teor do presente despacho e para que encaminhe o auto de entrega. Servirá o presente despacho como ofício. No mais, aguarde-se o cumprimento da transação penal, dando-se vista ao Ministério Público quando do seu término ou descumprimento. Intime-se. - ADV: ALDO DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB 479499/SP)
5. Processo 10147869620248260032
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014786-96.2024.8.26.0032 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - Mariana Nakahara - - Gabriela Nakahara - Industria Grafica Cruzeiro do Sul e outro - Homologo o acordo celebrado pelas partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Em consequência, tendo o acordo efeito de sentença entre as partes, julgo extinto o processo com resolução do mérito, na forma do artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil. Ficou ajustado entre as partes o pagamento de custas judiciais, despesas processuais e honorários advocatícios. Eventual descumprimento deverá ser discutido em incidente próprio de cumprimento de sentença. Como a transação ocorreu antes da sentença, as partes ficam dispensadas do pagamento das custas processuais remanescentes, se houver, nos termos do art. 90, § 3º, do Código de Processo Civil. Com o trânsito em julgado, arquive-se. P.R.I. - ADV: ALDO DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB 479499/SP), MARIA FERNANDA CALIXTO BENASSI (OAB 509219/SP), MARIA FERNANDA CALIXTO BENASSI (OAB 509219/SP), MARCOS ROBERTO DE SOUZA (OAB 251639/SP), MARCOS ROBERTO DE SOUZA (OAB 251639/SP)
6. Processo 10071884320148260032
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007188-43.2014.8.26.0032 - Interdição/Curatela - Tutela e Curatela - A.V.M. - Vistos. Fls. 106: Advogados cadastrados no sistema SAJ. Aguarde-se por dez dias, nada sendo requerido, tornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: CARLOS ALBERTO GOMES DE SA (OAB 73557/SP), ALDO DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB 479499/SP)
7. Processo 10239701320238260032
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1023970-13.2023.8.26.0032 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - M.A.L.C. - Vistos. Primeiramente, certifique a serventia se houve o decurso do prazo para que os réus apresentassem contestação. Caso positivo, tornem conclusos para deliberação. Int. - ADV: ALDO DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB 479499/SP)
8. Processo 10086002320258260032
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008600-23.2025.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Aparecida Viana Moreira - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Vistos. 1- Fls. 76/88: Anote-se. 2- Manifeste-se a parte autora sobre o inteiro teor da contestação e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias (arts. 337 e 350, do CPC). Após, conclusos. Int. - ADV: CARLOS ALBERTO GOMES DE SA (OAB 73557/SP), DÊNIO MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR (OAB 269103/SP), ALDO DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB 479499/SP)