Marcel Fernando De Almeida Moraes

Processos do Advogado

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2. Processo 21315294020258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2131529-40.2025.8.26.0000/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Capemisa Seguradora de Vida e Previdência S/A - Embargdo: Vinicius Ronan Domingues Carriel de Oliveira - Interessado: Kauã Denilson Domingues Cruz - VOTO nº. 44.919 Vistos. No curso regular do processamento dos embargos de declaração, a embargante Capemisa Seguradora apresentara pedido de desistência do recurso (fls. 08 e 10), vez que a matéria já fora prequestionada no Acórdão do recurso de agravo de instrumento. E, de acordo com o art. 998, caput do CPC, o recorrente poderá, a qualquer tempo, sem a anuência do recorrido ou dos litisconsortes, desistir do recurso. Assim, ante as características do caso homologo a desistência deste recurso. Int. São Paulo, 19 de julho de 2025. RÔMOLO RUSSO Relator - Magistrado(a) Rômolo Russo - Advs: Antonio Chaves Abdalla (OAB: 299487/SP) - Carlos Henrique de Pontes (OAB: 442565/SP) - Marcel Fernando de Almeida Moraes (OAB: 479510/SP) - 5º andar
3. Processo 21315294020258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2131529-40.2025.8.26.0000/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Capemisa Seguradora de Vida e Previdência S/A - Embargdo: Vinicius Ronan Domingues Carriel de Oliveira - Interessado: Kauã Denilson Domingues Cruz - VOTO nº. 44.919 Vistos. No curso regular do processamento dos embargos de declaração, a embargante Capemisa Seguradora apresentara pedido de desistência do recurso (fls. 08 e 10), vez que a matéria já fora prequestionada no Acórdão do recurso de agravo de instrumento. E, de acordo com o art. 998, caput do CPC, o recorrente poderá, a qualquer tempo, sem a anuência do recorrido ou dos litisconsortes, desistir do recurso. Assim, ante as características do caso homologo a desistência deste recurso. Int. São Paulo, 19 de julho de 2025. RÔMOLO RUSSO Relator - Magistrado(a) Rômolo Russo - Advs: Antonio Chaves Abdalla (OAB: 299487/SP) - Carlos Henrique de Pontes (OAB: 442565/SP) - Marcel Fernando de Almeida Moraes (OAB: 479510/SP) - 5º andar
4. Processo 21315294020258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2131529-40.2025.8.26.0000/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Capemisa Seguradora de Vida e Previdência S/A - Embargdo: Vinicius Ronan Domingues Carriel de Oliveira - Interessado: Kauã Denilson Domingues Cruz - VOTO nº. 44.919 Vistos. No curso regular do processamento dos embargos de declaração, a embargante Capemisa Seguradora apresentara pedido de desistência do recurso (fls. 08 e 10), vez que a matéria já fora prequestionada no Acórdão do recurso de agravo de instrumento. E, de acordo com o art. 998, caput do CPC, o recorrente poderá, a qualquer tempo, sem a anuência do recorrido ou dos litisconsortes, desistir do recurso. Assim, ante as características do caso homologo a desistência deste recurso. Int. São Paulo, 19 de julho de 2025. RÔMOLO RUSSO Relator - Magistrado(a) Rômolo Russo - Advs: Antonio Chaves Abdalla (OAB: 299487/SP) - Carlos Henrique de Pontes (OAB: 442565/SP) - Marcel Fernando de Almeida Moraes (OAB: 479510/SP) - 5º andar
5. Processo 21315294020258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2131529-40.2025.8.26.0000/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Capemisa Seguradora de Vida e Previdência S/A - Embargdo: Vinicius Ronan Domingues Carriel de Oliveira - Interessado: Kauã Denilson Domingues Cruz - VOTO nº. 44.919 Vistos. No curso regular do processamento dos embargos de declaração, a embargante Capemisa Seguradora apresentara pedido de desistência do recurso (fls. 08 e 10), vez que a matéria já fora prequestionada no Acórdão do recurso de agravo de instrumento. E, de acordo com o art. 998, caput do CPC, o recorrente poderá, a qualquer tempo, sem a anuência do recorrido ou dos litisconsortes, desistir do recurso. Assim, ante as características do caso homologo a desistência deste recurso. Int. São Paulo, 19 de julho de 2025. RÔMOLO RUSSO Relator - Magistrado(a) Rômolo Russo - Advs: Antonio Chaves Abdalla (OAB: 299487/SP) - Carlos Henrique de Pontes (OAB: 442565/SP) - Marcel Fernando de Almeida Moraes (OAB: 479510/SP) - 5º andar
6. Processo 21315294020258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2131529-40.2025.8.26.0000/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Capemisa Seguradora de Vida e Previdência S/A - Embargdo: Vinicius Ronan Domingues Carriel de Oliveira - Interessado: Kauã Denilson Domingues Cruz - VOTO nº. 44.919 Vistos. No curso regular do processamento dos embargos de declaração, a embargante Capemisa Seguradora apresentara pedido de desistência do recurso (fls. 08 e 10), vez que a matéria já fora prequestionada no Acórdão do recurso de agravo de instrumento. E, de acordo com o art. 998, caput do CPC, o recorrente poderá, a qualquer tempo, sem a anuência do recorrido ou dos litisconsortes, desistir do recurso. Assim, ante as características do caso homologo a desistência deste recurso. Int. São Paulo, 19 de julho de 2025. RÔMOLO RUSSO Relator - Magistrado(a) Rômolo Russo - Advs: Antonio Chaves Abdalla (OAB: 299487/SP) - Carlos Henrique de Pontes (OAB: 442565/SP) - Marcel Fernando de Almeida Moraes (OAB: 479510/SP) - 5º andar
7. Processo 00017166220258260624
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001716-62.2025.8.26.0624 (processo principal 1010054-76.2023.8.26.0624) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Maria Bernadete Machado Marques - Banco Agibank S/A - Fls. 33: Manifeste-se a exequente acerca da petição e depósito apresentado pelo executado, no prazo de 15 dias. - ADV: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP), CARLOS HENRIQUE DE PONTES (OAB 442565/SP), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 6835/MS), MARCEL FERNANDO DE ALMEIDA MORAES (OAB 479510/SP)
8. Processo 00202422120168260001
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0020242-21.2016.8.26.0001 (processo principal 0041141-16.2011.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Compromisso - Momentum Empreendimentos Imobiliários LTDA - Jairo Edson Braga Uchôa e outro - 1. Intime-se a exequente para que apresente nova procuração, considerando a validade de 15/03/2025 do documento de fls. 237/239. Apresentado o documento e estando de acordo com o formulário, expeça-se guia em favor do exequente, observando-se a ordem cronológica dos trabalhos cartorários, bem como fls. 241. 2. Fls. 253: Expeça-se carta de arrematação. Em caso de processos digitais, atentem-se os advogados para a nota de rodapé. Int. - ADV: RAQUEL LOPES DE CARVALHO (OAB 192297/SP), MARISA MITICO VIVAN MIZUNO DE OLIVEIRA (OAB 141235/SP), MARCEL FERNANDO DE ALMEIDA MORAES (OAB 479510/SP)