Michelle Machado Rosa

Processos do Advogado

1. Processo 10128646120258260007
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012864-61.2025.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Fixação - F.F.M. - - M.S.P. - Vistos. Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO contra a r. sentença prolatada, a fim de que seja sanada a contradição, tendo em vista não tratar-se de hipótese de divorcio e sim de guarda e alimentos. Tempestivos, conheço-os e lhes dou provimento. Com efeito, a r. Sentença nestes autos (fls. 44), foi proferida por equívoco. Assim, acolho os embargos e declaro nula a r. Sentença. Sentença em separado. Int. - ADV: MICHELLE MACHADO ROSA (OAB 479511/SP), MICHELLE MACHADO ROSA (OAB 479511/SP)
2. Processo 10085672120198260007
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008567-21.2019.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.L.R.S.S. - A.M.S. - Vistos. Aguarde-se a entrevista. - ADV: MAYSA ALVES CORREA (OAB 97931/SP), MICHELLE MACHADO ROSA (OAB 479511/SP)
3. Processo 00037514020248260006
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003751-40.2024.8.26.0006 (apensado ao processo 1015948-78.2022.8.26.0006) (processo principal 1015948-78.2022.8.26.0006) - Cumprimento Provisório de Sentença - Alimentos - C.P.S. - S.S. - Vistos, Tendo em vista o pagamento a maior alegado pelo executado, determino a realização de perícia contábil. Para a perícia judicial, nomeio Lourival Florencio do Nascimento- CPF: 096.843.528-91 -Email: lourival_lav@uol.com.br, que cumprirá o encargo escrupulosamente, independentemente de termo de compromisso. Providencie a serventia a intimação do perito por e-mail para que manifeste concordância com a nomeação, fornecendo- se senha para acesso ao processo eletrônico. Observe o perito que se trata de perícia a ser custeada nos moldes do convênio da assistência judiciária gratuita. Em havendo concordância, deverá aguardar futura comunicação para início dos trabalhos. Caso ocorra concordância, oficie-se à Defensoria Pública requisitando a reserva de honorários. O laudo pericial deverá ser entregue em cartório no prazo de 30 dias, contados a partir da data em que o perito for comunicado para dar início aos trabalhos. As partes, no prazo comum de quinze dias, poderão indicar assistentes técnicos (devendo informar telefone e e-mail para contato do respectivo assistente) e formular quesitos. A parte que formular quesito cuja resposta implique em trabalho excessivamente oneroso deverá se responsabilizar pelo pagamento dos honorários correspondentes ao quesito, sob a pena de indeferimento, mesmo que seja beneficiária de justiça gratuita (na medida em que o direito de acesso à Justiça não deve ser confundido com situações de abuso de direito). Depois de realizada a reserva de honorários, comunique-se o perito para que dê início aos trabalhos. Apresentado o laudo: (a) oficie-se à Defensoria Pública solicitando a liberação dos honorários em favor do perito; e (b) intimem-se as partes para que no prazo comum de quinze dias se manifestem sobre o resultado, mesma oportunidade em que deverão providenciar a apresentação de seus pareceres técnicos. Via digitalmente assinada desta decisão servirá como ofício de comunicação ao perito. Int. - ADV: DENISE APARECIDA BARONI (OAB 476190/SP), MICHELLE MACHADO ROSA (OAB 479511/SP), KATIA REGINA CASTREQUINI (OAB 213545/SP)
4. Processo 10373056120248260001
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1037305-61.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - M.M.R. - - M.R.B. - - E.R.A.B. - Vistos. 01. Recebo em parte o aditamento à inicial de fls. 192/196 e o faço para excluir do polo passivo GPM PRODUÇÕES, GUILHERME MENKAITIS PIERATTI, ESCOLA PAULISTA DE TEATRO, IREMAR MELO e TVSBT CANAL 4 DE SÃO PAULO S/A. Providencie a serventia as retificações e anotações necessárias. 02. No mais deixo de receber o aditamento, eis que não se encontram presentes os requisitos exigidos pelo artigo 319 do NCPC. Concedo prazo de dez dias para que as autoras aditem a inicial para o fim de: A) descreverem os fatos de forma descritiva e correta, deixando claro a participação de cada um dos réus no evento danoso, já que ao que parece pretende além da anulação dos contratos também o recebimento de indenização por danos morais; B) explicitarem os danos morais, demonstrando-os, com relação a cada uma das autoras; C) formularem pedido correto de condenação das partes ao pagamento de indenização por danos morais, esclarecendo qual das autoras está formulando o pedido, e em que valor, bem como contra quem está sendo formulado, esclarecendo em caso de formularem pedidos em face de mais de um réu, se há pedido de condenação solidária dos corréus; D) formularem pedido de tutela jurisdicional final que guarde relação com o pedido de tutela antecipada pleiteado, sendo que se vierem a formular pedido de devolução dos valores pagos deverão explicitar os valores a serem eventualmente restituídos e esclarecerem contra quem está sendo formulado o pedido e se há pedido de condenação solidária dos corréus; E) formularem corretamente o pedido de anulação dos contratos, explicitando todos os contratos que por ventura pretendam ver anulados mencionado o nome dos contratos e as folhas dos autos em que se encontram; E) quanto ao pedido de inclusão de ASTROS PRODUTORA no polo passivo e pedido concomitante de desconsideração da personalidade jurídica da referida empresa deverá informar a denominação correta da empresa, qualificar a empresa, juntar aos autos ficha cadastral completa ou simplificada e qualificar eventuais sócios para que se possa realizar a citação, recolhendo as custas respectivas. O não atendimento da presente decisão acarretará no indeferimento da inicial. O pedido de tutela de urgência somente será analisado após o correto aditamento da inicial e seu recebimento. Int. - ADV: MICHELLE MACHADO ROSA (OAB 479511/SP), MICHELLE MACHADO ROSA (OAB 479511/SP), MICHELLE MACHADO ROSA (OAB 479511/SP)
5. Processo 10045397320208260007
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004539-73.2020.8.26.0007 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - A.M.S. - M.L.R.S.S. - Primeiramente, ao Ministério Público para manifestação. Em seguida, tornem os autos conclusos. - ADV: EURIPEDES ROBERTO DA SILVA (OAB 107313/SP), MICHELLE MACHADO ROSA (OAB 479511/SP), MAYSA ALVES CORREA (OAB 97931/SP)
6. Processo 10085672120198260007
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008567-21.2019.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.L.R.S.S. - A.M.S. - Torna-se sem efeito as fls. 363/368. Fls. 353: os advogados deverão zelar pelo comparecimento de seus assistidos. Int. - ADV: MAYSA ALVES CORREA (OAB 97931/SP), MICHELLE MACHADO ROSA (OAB 479511/SP)
7. Processo 10074708120258260554
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007470-81.2025.8.26.0554 - Tutela Cautelar Antecedente - Família - F.F.M. - Vistos. Acolho o parecer da D. Curadoria. Renove-se o mandado com presteza. Int. - ADV: MICHELLE MACHADO ROSA (OAB 479511/SP)
8. Processo 10074708120258260554
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007470-81.2025.8.26.0554 - Tutela Cautelar Antecedente - Família - F.F.M. - Manifeste-se o autor sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça às fls. 51. - ADV: MICHELLE MACHADO ROSA (OAB 479511/SP)
9. Processo 10241191520238260224
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1024119-15.2023.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S.A. - All Commerce Ltda - - Marcio Rodrigues da Silva Paiva - Para fins de regularizar a publicação do ato expedido às fls. 229, expeço o seguinte teor neste ato: "Manifeste-se o interessado, em 15 dias, das informações obtidas pelos sistemas informatizados em nome do(s) executado(s) All Commerce Ltda Marcio Rodrigues da Silva Paiva, conforme documentos que seguem: - O bloqueio dos ativos financeiros, via sistema SISBAJUD, restou infrutífero ante a ausência ou insuficiência de saldo." Nada mais. - ADV: MICHELLE MACHADO ROSA (OAB 479511/SP), MICHELLE MACHADO ROSA (OAB 479511/SP), ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP)
10. Processo 10068478320238260005
    Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1006847-83.2023.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Fixação - J.M.C.R. - - P.A.P.M. - J.C.C. - Vista ao Ministério Público. - ADV: JAKSON SANTANA DOS SANTOS (OAB 330274/SP), KÉSIA FERNANDA MATI (OAB 336306/SP), KÉSIA FERNANDA MATI (OAB 336306/SP), JOSE LUCAS SANTANA DOS SANTOS (OAB 409158/SP), MICHELLE MACHADO ROSA (OAB 479511/SP), MICHELLE MACHADO ROSA (OAB 479511/SP)